Apitos Dourado e Final

[sanfinense]

mas o juiz mortagua nao pertence a essa escumalha da eufa?

fruta e chocolates nao devem faltar por essas bandas!

podem ir a champions .....mas,


so nao ve quem nao quer.

CURRUPTOS

[sete]

mas o juiz mortagua nao pertence a essa escumalha da eufa?

fruta e chocolates nao devem faltar por essas bandas!

podem ir a champions .....mas,


so nao ve quem nao quer.

CURRUPTOS

curruptos e com o avale do governo que até se ri

[leo maravilha]

nao e por terem ganho o lugar na uefa que vao deixar de ser corruptos

[Pedro Neto]

Foi n'A Bola que li. Não tenho o link mas tenho isto, directamente do Gabinete da Procuradoria: "É possível pedido de aclaração e reclamação do acórdão para o Supremo, tal como também é admissível o recurso para o Tribunal Constitucional."

Não percebo nada de procedimentos judiciais, digo já. Não sei o que essa expressão significa. Se alguém me souber explicar, agradeço.

Foi n'A Bola que li. Não tenho o link mas tenho isto, directamente do Gabinete da Procuradoria: "É possível pedido de aclaração e reclamação do acórdão para o Supremo, tal como também é admissível o recurso para o Tribunal Constitucional."

Não percebo nada de procedimentos judiciais, digo já. Não sei o que essa expressão significa. Se alguém me souber explicar, agradeço.

carissimos, reclamam-se das decisões em que não seja passível a interposição de recurso.


Não se pode recorrer sempre para o STJ, e isso está claramente definido na lei.

Imaginemos que o PC num dado processo é absolvido em 1.ª instância. Interposto recurso para a Relação, esta confirma a decisão da 1.ª Instância, absolvendo o PC. Nesta circunstância, já não é admissível recurso para o STJ.

Assim, os únicos meios de reacção serão: a reclamação para o Presidente do Tribunal Superior, ou o Recurso para o Constitucional, caso tenha sido suscitada no decorrer do processo a inconstitucionalidade da interpretação de uma determinada norma, por exemplo...


Atenção que o Tribunal Constitucional não é considerado um Tribunal Superior em termos estritamente legalistas. O Tribunal Constitucional é "simplesmente" um Tribunal que aprecia inconstitucionalidade de normas ou da interpretação que foi feita destas, ou seja, tem como fim apreciar matérias diferentes relativamente ao outros tribunais. Tem-se por hábito, dizer que é um Tribunal Superior, pois o Recurso para o Tribunal Constitucional só é admissível na circunstância de todos os recursos ordinários se terem esgotado, isto é, já não ser possível recorrer para o Tribunal Superior ou reclamar.

Obrigado pelo esclarecimento. Fiquei a perceber mais qualquer coisa.
Sendo assim, como dizes, não há recurso para o Supremo.

[unum]

Para sermos brutalmente objectivos, com as alterações ao regulamento da UEFA o apito dourado já só pertence ao domínio do folclore nacional.

Aonde realmente poderia fazer diferença: no planeamento das épocas desportivas e no projecto do fc porto já não fará mossa.

Fraco consolo este que poderá advir de Gaia...

[Wampyro]

Não sei se já aqui foi posto, mas vale a pena uma leitura rapida nisto:

"Apito Dourado": Toda a verdadeira história do "Caso Envelope" III
Afinal...

(http://1.bp.blogspot.com/_7S_NWH_QEaM/ScoZUkh...d.bmp)
Quem convidou quem? Mandante, pombo e parvo!

Logo desde o início este foi um dos pontos contraditórios, onde a história contada pelos três arguidos não bate a bota com a perdigota, ou seja, existe uma clara contradição entre o discurso de Augusto Duarte e a posição do presidente Pinto da Costa e António Araújo, no que toca ao facto concreto de saber de quem terá partido a iniciativa para a realização do encontro: é que se, de um lado, Augusto Duarte afirma que "acedeu ao convite que lhe foi formulado por António Araújo convencido de que se tratava única e exclusivamente de tomar um café e conversar um bocadinho. Pois como toda a gente sabe, Pinto da Costa é uma pessoa importante e de algum modo sentiu- se lisonjeado com este convite", já o presidente da FC Porto SAD declara que "o sr. Araújo apareceu lá em casa com Augusto Duarte, sendo que nunca desejou ou pediu tal visita. Ela, aliás, foi muito inconveniente para a sua vida pessoal até porque tinha a sua esposa doente".

Já António Araújo afirmou que "foi este árbitro quem manifestou vontade de falar com Pinto da Costa, tendo-o, efectivamente, levado a casa dele"..., e acresce, ao afirmar, que "desconhece o interesse que Augusto Duarte pudesse ter naquela conversa e naquele encontro". Mentiras atrás de mentiras! Ou seja, ninguém se entende... pois na altura, inquiridos em primeiro interrogatório
judicial, não houve tempo de concertar estratégias e testemunhos.

Basta ler as escutas telefónicas das conversas mantidas entre os três arguidos para perceber quem mente. O que nos dizem as escutas? Depreende-se, claramente, que foi Pinto da Costa quem pediu a António Araújo para contactar Augusto Duarte, no sentido de realizar tal encontro. Augusto Duarte percebeu, obviamente, a quem se referia António Araújo ao chamar Pinto da Costa, através de códigos tais como "engenheiro máximo" e "gerente de caixa"; António Araújo sabia perfeitamente qual o objectivo ao referir-se, também em código, à "obra", bem como Pinto da Costa sabia da visita, pois foi ele mesmo quem a encomendou, e aliás, para além de ter dito ao telefone "Está bem. Está combinado.", foi também ele quem através de telefone deu as indicações de como ambos chegariam a sua casa. Posto isto, os depoimentos dos três entram em clara contradição, o que nada abona para que neles se possa fundar convicção segura sobre os factos que relatam.

Conclusões óbvias...
- Augusto Duarte percebeu obviamente a quem se referia António Araújo ao chamar Pinto da Costa, através de códigos tais como "engenheiro máximo" ou "gerente de caixa"

- António Araújo sabia perfeitamente qual o objectivo do encontro ao referir-se, também em código, à "obra", à "coisa"

- Pinto da Costa sabia, obviamente, da visita, pois foi ele mesmo quem a encomendou e, aliás, para além de ter dito ao telefone: "Está bem. Está combinado.", foi também ele quem através de telefone deu as indicações de como ambos chegariam a sua casa.

Hora: 10.56
Intervenientes: António Araújo e Augusto Duarte
(cumprimentos iniciais)...
António Araújo (AA) - Olhe, logo à..., precisava, logo à noite, de jantarmos,queria que o amigo jantasse aqui por estas zonas, porque eu tinha aqui, tinha aqui uma obra para ser vista...
Augusto Duarte (AD) - Hum... Hum..
AA - ... e eu precisava, porque... vem o...
AD - O engenheiro para ver isso?
AA - Exactamente, não é?
AD - Pois, mas é que eu logo à noite eu tenho o curso de árbitros, meu querido...!
AA - Logo?
AD - Logo, exactamente. Não tenho hipótese nenhuma...!
AA - E então e amanhã, e amanhã?
AD - Amanhã joga o meu "Braguinha" em casa com o Benfica..." Tem que se levar a mulher
ao futebol...!
AA - Pois é...
AD - Ó meu querido, tenho que levar a mulher ao futebol, senão...
AA - Ah, pois é, pois é, pois é...!
AD - ... senão ela despede-me!
AA - E então, mas é que o senhor engenheiro, o senhor engenheiro máximo...
AD - Hum, hum...
AA - ... faz questão de coisa, porque não sei quê, porque... e...
AD - Pois. Hum, hum...
AA - Hã?
AD - Como é que vamos fazer isso?
AA - Não tem nada a ver, não tem nada a ver com..., com o dois. É o número um, não é... ?
AD - Pois, exactamente.
AA - Que é o... que é o gerente de caixa, não é...?
AD - O gerente de caixa, exactamente. Não sei como é que nós vamos fazer isso então, meu querido... É que eu logo não tenho hipótese nenhuma porque tenho o curso de árbitros e agora estamos quase na fase de exame, de hoje a oito, não é?
AA - Exacto...
AD - Portanto, não posso, não posso, de maneira alguma... estar. Amanhã, prometi à mulher que a levava à bola, portanto... Como é que, estamos a ficar apertados...!
AA - Pois é! Pois é!
AD - Pois é!
...(conversa sem interesse para os
autos em investigação)...
AA - E o almoço?
AD - O almoço é capaz de dar, mas o almoço não, não assim muito para o clarão?
AA - Não, porque depois nós vamos ver uma casa...!
AD - Ah, está bem! Está bem! Podemos então combinar isso...! Para o almoço?
AA - Nós vamos ver a casa, vamos ver a casa, a ver se...
AD - Ai vamos, aproveitamos e vemos... Também é mais de dia, consegue-se ver melhor...!
AA - Pois, exactamente, vamos ver a casa...!
AD - Está bem. Está bem. Podemos combinar isso para o almoço...!
AA - E eu agora, agora eu, eu não posso almoçar com um amigo?
AD - Ah, então, pode e deve! Até, você tem, tem que almoçar comigo, que temos que ver aquele negócio, senão nunca mais resolvemos aquele problema!
AA - Exactamente!
AD - Olhe, eu estou a ficar é sem bateria.
AA - Pronto...
AD - Se entretanto for a baixo, liga-me para o outro, que eu estou no outro!
AA - Exactamente! Então fica marcado..., então eu amanhã, eu..., a gente vai-se encontrar a quê? Meio dia, meia hora, uma hora...?
AA - É isso, uma hora!
AD - Ok amiguinho! Aqui, aqui, nesta zona daqui. Eu falo, então. Está combinado!
AA - Está bem. Está combinado, então...!
(cumprimentos finais).

Hora: 14.37
Intervenientes: António Araújo e Pinto da Costa
(cumprimentos iniciais)...
António Araújo (AA) - Olhe, o... o "intendente" tem, tem que..., portanto, tem a responsabilidade de..., lá da vida dele de curso...
Pinto da Costa (PC) - Serviço, sim...
AA - ... e..., portanto, ficou amanhã, ele vem, vem almoçar comigo e depois então a gente encontra-se.
PC - Está bem. Está combinado.
AA - Está certo para o senhor?
PC - Está sim senhor.
(cumprimentos finais).


Hora: 17.09
Intervenientes: António Araújo e Pinto da Costa
(cumprimentos iniciais)...
António Araújo (AA) - Ó senhor presidente! Dava para logo, dava... A pessoa, estive a falar com a pessoa novamente... Ele ligou-me agora, e ele...
Pinto da Costa (PC) - Sim, sim...
AA - ... Já dava para logo à noite.
PC - A que horas?
AA - Portanto, eu dez horas para,para as dez e meia, eu estava lá, como, como ontem ficou combinado.
PC - O senhor liga-me antes
AA - Exactamente.
PC - Está combinado.
(cumprimentos finais).

Hora: 21.43
Intervenientes: António Araújo e Augusto Duarte
Augusto Duarte (AD) - Estou?
António Araújo (AA) - Então amiguinho?
AD - Estou a chegar...
AA - Portanto, você já está a chegar aqui na cidade, não é?
AD - Exactamente.
AA - Pronto... e então, eu... eu daqui por um bocado já estou na, na cidade mesmo, está bem?
AD - Está bem, está.
AA - É o tempo de eu sair daqui e estar lá, não é?
AD - Está bem, está. Até já, então.
AA - Está amiguinho? Até já.
AD - Até já.

Hora: 22.18
Intervenientes: António Araújo e Pinto da Costa
Pinto da Costa (PC) - Estou.
António Araújo (AA) - Estou presidente?
PC - Sim...
AA - Tudo bem?
PC - Como está?
AA - Olhe! Eu virei aqui, eu virei aqui, portanto, para a zona da Madalena, não é?
PC - Sim.
AA - E agora, eu viro depois aonde? Que eu vim só no dia do seu aniversário...
PC - O senhor virou onde diz "Madalena", não é?
AA - Exacto.

PC - E agora vem em frente, ...
AA - Certo.
PC - Vem, vem em frente e... sobe um bocadinho, não é?
AA - Sim...
PC - Sobe um bocadinho e o senhor vira à esquerda.
AA - Certo.
PC - Está a virar?
AA - Sim, sim...
PC - E depois vira à direita.
AA - Certo.
PC - E agora vem sempre por aí abaixo...
AA - Hum... Espere aí, então. Espere aí... Tem alguma, alguma tabuleta em especial, não?
PC - Não. Vem, vem sempre por..., em frente, por aí abaixo.
AA - ... Pela nossa direita, não é?
PC - Sim, o senhor vire pela direita, portanto, tem uma tabuleta que diz Porto, não sei quê, para esquerda...
AA - Hum, hum...
PC - ... e o senhor vira à direita, vem à..., continua em frente pela direita sempre a descer.
AA - Certo.
PC - Pronto, agora vai descendo...
AA - ...Espere aí. É que eu já tinha caminhado um bocado... Pronto, eu estou aqui, cheguei nesta rotunda.
PC - Qual rotunda?
AA - Eu... Tem a... que diz assim: Porto...
PC - Porto. Pronto. O senhor aí vem para baixo. Em vez de ir para o Porto, vem para baixo.
AA - Pronto, venho para baixo. Tem... E depois não tem uma rotunda, que até tem umas flores no meio?
PC - E o senhor vem sempre em frente para baixo...
AA - Venho sempre em frente. Continuo sempre em frente.
PC - Sempre em frente. Dá meia volta à rotunda e vem por aí abaixo.
AA - Certo. Vou à zona da Madalena, não é?
(ndr: as indicações continuam por largos minutos, apesar de Pinto da Costa ter dito em tribunal que desconhecia que iria ser alvo de uma visita)...
AA - Exactamente. À minha esquerda é o "Clube da Madalena".
PC - E o senhor vem, vem aí e vai chegar à frente.
AA - É sentido proibido, tenho que virar à direita.
PC - À direita. É uma rua larga, estão aí muitos gajos aí parados e encostados,...
AA - É, parece que é "para a viola"...
PC - É "para a viola" e o senhor vem em frente.
AA - Exactamente.
PC - E nessa rua larga, vira à esquerda.
AA - Aqui já estou eu.
PC - Vira à esquerda.
AA - Já estou eu na, na esquerda
PC - E no fundo, vira à esquerda.
AA - Outra vez na esquerda.
PC - Outra vez na esquerda. E depois vai em frente...
AA - Já vou.
PC - ... e no fundo dessa rua tem uma (imperceptível) que diz praia...
AA - Exactamente.
PC - ... e o senhor vira à esquerda.
AA - Viro à esquerda. Aqui vou eu.
PC - E cem metros à frente..., o senhor vira à direita e é nessa rua, na casa que está iluminada.
AA - Ok. Isso já, já, já estou! Já estou a ver!
PC - Já está...

[odistraido]

a nao condenação do corrupto será apenas mais um escandalo numa democracia podre.
as contradiçoes sao tantas que esse ser nao merece qq credibilidade.

dizia que nao estava á espera do arbitro em casa... nota-se.
tudo combinado para lá ir ter com o engenheiro maximo. 

ate quando vao permitir a corrupção neste país??

[defacer]

Alguém arranja as escutas todas do processo?

[pcnunes]

Foi n'A Bola que li. Não tenho o link mas tenho isto, directamente do Gabinete da Procuradoria: "É possível pedido de aclaração e reclamação do acórdão para o Supremo, tal como também é admissível o recurso para o Tribunal Constitucional."

Não percebo nada de procedimentos judiciais, digo já. Não sei o que essa expressão significa. Se alguém me souber explicar, agradeço.

Foi n'A Bola que li. Não tenho o link mas tenho isto, directamente do Gabinete da Procuradoria: "É possível pedido de aclaração e reclamação do acórdão para o Supremo, tal como também é admissível o recurso para o Tribunal Constitucional."

Não percebo nada de procedimentos judiciais, digo já. Não sei o que essa expressão significa. Se alguém me souber explicar, agradeço.

carissimos, reclamam-se das decisões em que não seja passível a interposição de recurso.


Não se pode recorrer sempre para o STJ, e isso está claramente definido na lei.

Imaginemos que o PC num dado processo é absolvido em 1.ª instância. Interposto recurso para a Relação, esta confirma a decisão da 1.ª Instância, absolvendo o PC. Nesta circunstância, já não é admissível recurso para o STJ.

Assim, os únicos meios de reacção serão: a reclamação para o Presidente do Tribunal Superior, ou o Recurso para o Constitucional, caso tenha sido suscitada no decorrer do processo a inconstitucionalidade da interpretação de uma determinada norma, por exemplo...


Atenção que o Tribunal Constitucional não é considerado um Tribunal Superior em termos estritamente legalistas. O Tribunal Constitucional é "simplesmente" um Tribunal que aprecia inconstitucionalidade de normas ou da interpretação que foi feita destas, ou seja, tem como fim apreciar matérias diferentes relativamente ao outros tribunais. Tem-se por hábito, dizer que é um Tribunal Superior, pois o Recurso para o Tribunal Constitucional só é admissível na circunstância de todos os recursos ordinários se terem esgotado, isto é, já não ser possível recorrer para o Tribunal Superior ou reclamar.

Obrigado pelo esclarecimento. Fiquei a perceber mais qualquer coisa.
Sendo assim, como dizes, não há recurso para o Supremo.

eu confesso que como os processos são vários, às vezes já nem sei a quantas ando...


mas se a 1.ª instância absolveu o PC. A Relação confirmou. Em principio, já não haverá recurso para o STJ. Só reclamação, por alguma questão em especifico. Ou, eventualmente, recurso para o Constitucional, por uma questão de constitucionalidade, de uma norma juridica ou da interpretação feita da norma juridica...

[Chefe]

E agora para algo completamente diferente... ou não...

Acabou julgamento que durou quase um ano
Avelino Ferreira Torres foi absolvido em tribunal de todas as acusações
26.03.2009 - 16h58 António Arnaldo Mesquita
Avelino Ferreira Torres acaba de ouvir o acórdão que o absolveu de seis crimes (corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão) que lhe eram imputados. "Esta decisão fundamenta-se na prova produzida nesta sala e não no que se diz lá fora e no inquérito", afirmou a juíza presidente Teresa Silva.

No acórdão dos três juízes ressalta a pouca ou nula credibilidade dada ao depoimento da principal testemunha de acusação José Faria. Esta testemunha que chegou a atentar contra a própria vida e correu riscos de morte no Brasil não levou ao tribunal factos susceptíveis de sustentar a acusação do Ministério Público. Segundo a juíza presidente, Faria exprimiu várias versões e a perícia psiquiátrica a que foi sujeito conclui que ele estava em condições de depor mas não validava o que ele dissesse.

Mal saiu da sala Ferreira Torres proferiu algumas diatribes contra a Comunicação Social. No exterior do tribunal, já mais calmo, desculpou-se das insinuações feitas aos jornalistas e afirmou que "até agora acreditava na justiça divina e na safe [à paulada], agora, começo a confiar na justiça dos tribunais".

Com a candidatura já anunciada à Presidência da Câmara de Marco de Canaveses, Ferreira Torres aproveitou o momento para iniciar a pré-campanha eleitoral. "Nada me pesa na consciência, de ter prejudicado o concelho ", afirmou, anunciando que em Outubro dirá: "vamos voltar a trabalhar porque basta de quatro anos em que o concelho esteve sem fazer nada".

Ferreira Torres aproveitou também para criticar o procurador titular do processo que hoje foi julgado, Remízio Melhorado, e exprimiu o seu espanto por ter sido distribuída a este magistrado do Ministério Público uma denúncia por si feita ao Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, que envolve milhões e milhões de contos. Ferreira Torres revelou que Remízio Melhorado foi candidato à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa na lista do partido socialista. "Perdeu", frisou.

Assim anda a pobre justiça portuguesa. Isto mina a democracia portuguesa. Uma sensação de podridão e impunidade total por parte os corruptos.

Agora adivinhem o que vai acontecer com o Homus Corruptus 

[O_Glorioso]

Pobre, a justiça mercantilista, desculpem, portuguesa? Só se for para quem é vítima de injustiça, ou seja, para quem não tem amigo$...

[RedJohn]

"Forte com os fracos e fraca com os fortes"

Assim vai a justiça portuguesa.
Quem disse que o crime não compensa, não conheceu Portugal de certeza.

[Pedro Neto]

eu confesso que como os processos são vários, às vezes já nem sei a quantas ando...

mas se a 1.ª instância absolveu o PC. A Relação confirmou. Em principio, já não haverá recurso para o STJ. Só reclamação, por alguma questão em especifico. Ou, eventualmente, recurso para o Constitucional, por uma questão de constitucionalidade, de uma norma juridica ou da interpretação feita da norma juridica...

Portanto, traduzindo, se houver um 2-0, o processo fica arquivado no que diz respeito a sanções judiciais. Certo?

[RedJohn]

Mas no caso da indemnização de 20 mil euros, mesmo com decisões desfavoráveis o MP conseguiu recorrer até ao Supremo, onde finalmente ganhou o caso.

Talvez nos outros processos possa acontecer o mesmo.

[Pedro Neto]

Mas no caso da indemnização de 20 mil euros, mesmo com decisões desfavoráveis o MP conseguiu recorrer até ao Supremo, onde finalmente ganhou o caso.

Talvez nos outros processos possa acontecer o mesmo.

Diferente. Aí, a primeira decisão foi favorável ao MP, penso que do Tribunal de Instrução do Porto. Depois foi à Relação e o PC ganhou o recurso. Agora no Supremo é que foi confirmada a 1ª decisão.