Apitos Dourado e Final

[novatore]

Rogério Alves: «Divulgação das escutas viola a lei»


O anterior bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, considerou hoje que a divulgação das escutas ao presidente do Futebol Clube do Porto na internet "viola a lei" e pode desencadear a intervenção do Ministério Público.

Em declarações à agência Lusa, o advogado salientou ainda que, de acordo com a lei, estas escutas estão disponíveis para consulta, depois de o processo deixar de estar em segredo de justiça, mas não para publicação, pelo que pode haver responsabilidades a assumir pelo jornal que hoje as publica.

O Correio da Manhã transcreve hoje o teor de escutas ao presidente do Futebol Clube do Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, que pertencem ao processo "Apito Dourado", no âmbito do qual o dirigente portista foi ilibado em tribunal.

Segundo o jornal, as conversas entre Pinto da Costa e outros intervenientes no processo foram colocadas no YouTube, um site de divulgação áudio e vídeo de acesso livre.

Segundo Rogério Alves, de acordo com o Código do Processo Penal, "não é permitida a publicação de conversas ou comunicações interceptadas, mesmo que o processo de que fazem parte já não esteja em segredo de justiça, a não ser que haja autorização dos intervenientes nessas conversas".

"Se não tiver havido essa autorização, que é o ponto de partida que estamos a assumir, então essa divulgação viola a lei e faz incorrer quem a promova na prática do crime de desobediência simples".

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados acrescentou que a prática deste crime "pode abranger o órgão de comunicação social" embora ressalve que "tudo é discutível no mundo do direito".

"A circunstância de transcrever algo que foi divulgado por outra via não me parece ilibar a responsabilidade do jornal, mas isso terá que ser o tribunal a decidir", adiantou.

O advogado explicou também que "a lei não obriga a que o teor dessas escutas" seja sujeito a "uma precaução especial". "Podem ser lidas, podem ser vistas, mas não podem ser publicadas", disse. E uma vez que "a desobediência simples não é um crime semi-público, que dependa de queixa os visados", o "Ministério Público pode desencadear ele próprio este procedimento criminal", concluiu.

A Lusa questionou a Procuradoria-Geral da República sobre este caso e até agora não obteve resposta. Por seu lado, a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, que dirigiu o inquérito do processo Apito Dourado, remeteu um parecer sobre o caso ao procurador-geral da República.

@ record

FILHO DA PUTA, tem vergonha palhaço

porquê, se ele tem razão?

Porque considerando a sua ligação ao sporting, parte interessada no caso da corrupção desportiva ele, mesmo sabendo que é ex-bastonario, devia reservar-se de comentar o assunto.

[Zak]

Epah entao teem que ir ao Uganda prender o gajo que as pos na net   

[pcnunes]

ele fez os comentários como ex-Bastonário...e legitimamente


aliás, só demonstra uma relativa capacidade de distanciação (que é de salutar) da sua qualidade de Sportinguista, face ao conteúdo das escutas...

[Chus]

lool , o alarido que foi feito é que foi "controlado" , se fossem escutas do vieira andava tudo maluco nas tvs e radios

[ivodaniello]

Não foi esse Rogério alves que foi dirigente do Sporting e tirou o Curso numa faculdade de vão de escada?

apesar de não apreciar o Rogério Alves, não me parece bem o que estás a dizer...


já fez parte dos órgãos sociais dos Sporting. Não sei se ainda faz.

era o presidente da AG, agora é o taliban ferreira

[RogerioS]

"Estrala a bomba e foguete vai no ar",
E tudo irá ser branqueado
Não há quem corrompa mais bem,
Que os meninos do "Apito Dourado"!

[xeriff]

pcnunes até podes ter razão e o mais certo é teres porque eu de leis não percebo nada mas mesmo assim eu não me vou calar...então vejo o meu clube nestes 25 anos a ser violentamente roubado , existem escustas , testemunhas , gente que quer falar e não deixam , jogadores comprados , etc e eu fico impavido e sereno a olhar e não faço nada?desculpa mas não aceito que nós principais lesados deixemos ficar isto assim , EU AMO DE MAIS O MEU CLUBE PARA CONTINUAR A ASSISTIR A ESTA VERGONHA E MENTIRA...e contra tudo e contra todos não me vou calar...já repararam que em poucas horas já está em blogs do sporting , porto , no sapo , no CM , no site do nosso clube , em todos os canais de televisão portugueses...

[pcnunes]

pcnunes até podes ter razão e o mais certo é teres porque eu de leis não percebo nada mas mesmo assim eu não me vou calar...então vejo o meu clube nestes 25 anos a ser violentamente roubado , existem escustas , testemunhas , gente que quer falar e não deixam , jogadores comprados , etc e eu fico impavido e sereno a olhar e não faço nada?desculpa mas não aceito que nós principais lesados deixemos ficar isto assim , EU AMO DE MAIS O MEU CLUBE PARA CONTINUAR A ASSISTIR A ESTA VERGONHA E MENTIRA...e contra tudo e contra todos não me vou calar...já repararam que em poucas horas já está em blogs do sporting , porto , no sapo , no CM , no site do nosso clube , em todos os canais de televisão portugueses...

1- tal como dizes, se em poucas horas está em todo o lado...perfeito. A divulgação que tanto gostavas que houvesse, está feita!

2 - que testemunhas, gente que quer falar e não deixam e jogadores comprados, são esses que eu desconheço?

[MB_caniggia]

estou a colocar as escutas no dailymotion

[novatore]

pcnunes até podes ter razão e o mais certo é teres porque eu de leis não percebo nada mas mesmo assim eu não me vou calar...então vejo o meu clube nestes 25 anos a ser violentamente roubado , existem escustas , testemunhas , gente que quer falar e não deixam , jogadores comprados , etc e eu fico impavido e sereno a olhar e não faço nada?desculpa mas não aceito que nós principais lesados deixemos ficar isto assim , EU AMO DE MAIS O MEU CLUBE PARA CONTINUAR A ASSISTIR A ESTA VERGONHA E MENTIRA...e contra tudo e contra todos não me vou calar...já repararam que em poucas horas já está em blogs do sporting , porto , no sapo , no CM , no site do nosso clube , em todos os canais de televisão portugueses...

Acredito que o Benfica tem força suficiente para isto não ficar assim!
compete-nos a todos lutar por isso da maneira que pudermos

[No20__]

Que história é esta do Pc referir o Jacinto paixão para o Casa Pia?

às tantas sabe de merdas que nós não sabemos 

Tentou-lhe oferecer fruta e deve ter rejeitado.

[R3D3V1L]

"Estrala a bomba e foguete vai no ar",
E tudo irá ser branqueado
Não há quem corrompa mais bem,
Que os meninos do "Apito Dourado"!

brutal!!!!

[R3D3V1L]

Que história é esta do Pc referir o Jacinto paixão para o Casa Pia?

às tantas sabe de merdas que nós não sabemos 

Tentou-lhe oferecer fruta e deve ter rejeitado.

Ou será que gosta de fruta verde?

[ziabloO]

Alguém que domine de forma fluída inglês que legende esses filmes todos e toca a mandar isso para tudo que é forum e blog internacional!!!!

[Catania89]

o benfica oferecer uma recompensa em $ para qualquer arbitro que denunciasse ás autoridades qualquer tentativa de suborno, não era uma boa ideia?

A policia montava uma cilada bem feita, o Filho da puta do tripeiro ia pra cadeia e o porto para a 2ª divisao e nós pagavamos o dinheiro.