processo pode demorar anos...

A Administração Fiscal notificou o Benfica dos fundamentos da recusa em aceitar a reclamação de juros referentes aos impostos em atraso de 98 e 99. Esta decisão favorece o Benfica pois com o recurso para o Tribunal Tributário o processo pode demorar anos até ser decidido – nunca menos de dois a três, mas pode chegar aos seis. Essa em média o tempo que os Tribunais Tributários levam para decidir um processo que coloca em litígio o contribuinte e o Fisco. Medina Carreira, perito em assuntos fiscais, que falava à Renascença, reconhece pela experiência adquirida que o processo pode arrastar-se ao longo dos anos «porque o Tribunal Tributário está entupido». «São situações que se podem arrastar durante um par de anos. Os casos andam bastante devagar, arrastam-se por alguns anos – três, quatro, cinco, seis», explica Medina Carreira. O especialista em assuntos fiscais esclarece que não «admitidos pedidos de urgência. O juiz do processo é que limita e define os termos da evolução. É um processo longo, complicado. Tudo depende dos juizes. Há uns que têm muitos processos dependentes, há outros que têm menos, uns são mais rápidos, enfim, é obviamente possível que haja algum arrastamento». Em causa estão 1 milhão e meio de euros, ou seja trezentos mil contos.