Tal como o sl-benfca.com tinha noticiado na tarde de ontem, o Benfica pediu à CML e ao governo a isenção do pagamento de imposto de SISA, devido à transferência de património para a Benfica Estádio S.A., devido à recente criação da Sociedade Gestora de Participação Social (SGPS) do Benfica.
Hoje o pedido feito pelo Bnfica foi analisado na CML e aprovado por unanimidade, estando agora as obras de construção do novo estádio do Benfica dependentes da decisão da ministra das Finanças de autorizar o clube a ficar isento do pagamento de SISA sobre as transmissões do seu património imobiliário.
Pedro Santana Lpes disse hoje que na «semana passada recebi três, quatro ou cinco alertas do Benfica no sentido de que se a situação (pagamento de SISA) não fosse desbloqueada as obras de construção do estádio paravam novamente».
A proposta foi hoje aprovada e abre assim, caminho ao Sport Lisboa e Benfica para ficar isento do pagamento de SISA na transmissão do seu património imobiliário para a Benfica Estádio S.A.
«O Benfica não vai adquirir nada, não vai aumentar património. O Benfica não tem de pagar SISA de um património que já é seu. Este é um processo que é feito por outras entidades que também fazem reestrururações», acrescentou o presidente da câmara da capital.
Apesar de a SISA reverter a favor das autarquias e de ser a terceira maior fonte de rendimento dos municípios, cabe à ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, decidir sobre a concessão da isenção do imposto.
Legalmente, a transferência de património obriga ao pagamento de SISA, no entanto, o Benfica solicitou à Câmara de Lisboa a isenção daquele imposto.
Fonte: Record
Hoje o pedido feito pelo Bnfica foi analisado na CML e aprovado por unanimidade, estando agora as obras de construção do novo estádio do Benfica dependentes da decisão da ministra das Finanças de autorizar o clube a ficar isento do pagamento de SISA sobre as transmissões do seu património imobiliário.
Pedro Santana Lpes disse hoje que na «semana passada recebi três, quatro ou cinco alertas do Benfica no sentido de que se a situação (pagamento de SISA) não fosse desbloqueada as obras de construção do estádio paravam novamente».
A proposta foi hoje aprovada e abre assim, caminho ao Sport Lisboa e Benfica para ficar isento do pagamento de SISA na transmissão do seu património imobiliário para a Benfica Estádio S.A.
«O Benfica não vai adquirir nada, não vai aumentar património. O Benfica não tem de pagar SISA de um património que já é seu. Este é um processo que é feito por outras entidades que também fazem reestrururações», acrescentou o presidente da câmara da capital.
Apesar de a SISA reverter a favor das autarquias e de ser a terceira maior fonte de rendimento dos municípios, cabe à ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, decidir sobre a concessão da isenção do imposto.
Legalmente, a transferência de património obriga ao pagamento de SISA, no entanto, o Benfica solicitou à Câmara de Lisboa a isenção daquele imposto.
Fonte: Record