Apitos Dourado e Final

[Bola7]

EPA eu vou deixar de ler este tópico, TIRA-ME ANOS DE VIDA, ler isto e ninguém ir preso.

COMO eu costumo dizer FODA-SE LA A MERDA. PUTA QUE PARIU.

Desculpem la o desabafo.

Eu ja penso de outra maneira, se outros ganharam o que ganharam dessa maneira, o BENFICA QUE FAÇA O MESMO.

JA ESTOU CHEIO desta merda ANDARAM ESTES ANOS TODOS A ROUBAR-NOS.

FORÇA BENFICA

alguem te manda ser inocente ó amarentino?

[Joaquimcml]

 
  sabem qual e o nome mais peenchido na lista telefonica>?

  e o cunha este pais esta cheio deles

[Manuel_apt]

EPA eu vou deixar de ler este tópico, TIRA-ME ANOS DE VIDA, ler isto e ninguém ir preso.

COMO eu costumo dizer FODA-SE LA A MERDA. PUTA QUE PARIU.

Desculpem la o desabafo.

Eu ja penso de outra maneira, se outros ganharam o que ganharam dessa maneira, o BENFICA QUE FAÇA O MESMO.

JA ESTOU CHEIO desta merda ANDARAM ESTES ANOS TODOS A ROUBAR-NOS.

FORÇA BENFICA

alguem te manda ser inocente ó amarentino?

EU não sou INOCENTE. Eu sei que isto não vai dar em nada, MAS MESMO ASSIM ENERVA-ME.

E ainda por cima ouvir alguns portistas dizerem frequentemente

" O ROUBADINHO AO PÉ DO GANHADINHO não SE NOTA"

Querem melhor, só na farmácia.

ENFIM PAÍS DE MERDA

[Manuel Costa]

lembram-se deste episódio ?

[nsalta]

lembram-se deste episódio ?

Quem não se lembra do recorde olímpico dos 100 metros.

[baar99]

lembram-se deste episódio ?

Linda imagem !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[mikedoom]

lembram-se deste episódio ?

Linda imagem !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

essa é a imagem do futebol português desde o início dos anos 80...

[Slbstriker]

lembram-se deste episódio ?

Linda imagem !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

essa é a imagem do futebol português desde o início dos anos 80...

Há uns meses deu um porco - Benfica na RTP Memória, e via-se o bimbo a sair do banco para ir ter com o fiscal-de-linha ao pé da bandeirola de canto para o pressionar!

[RogerioS]

lembram-se deste episódio ?

Linda imagem !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

essa é a imagem do futebol português desde o início dos anos 80...

Melhor, finais dos anos 70! Imagem que não foi preciso repetir muitas vezes, já que são todos das mesmas cores agoras!

[Slbstriker]

O JN diz que as escutas telefónicas do apito dourado estão prestes a serem consideradas nulas.

[sanfinense]

O JN diz que as escutas telefónicas do apito dourado estão prestes a serem consideradas nulas.

o pintinho ainda vai receber o premio de homem mais honesto do seculo.

[Chefe]

Acórdão permite anular escutas feitas no âmbito do Apito Dourado
ARQUIVO JN

Decisão do Tribunal Constitucional terá consequências diversas, assegura Bacelar de Vasconcelos


Inês Cardoso e Nuno Miguel Maia

Dezenas de processos relacionados com o Apito Dourado estão prestes a ruir. Esta deverá ser uma das consequências de três decisões já conhecidas do Tribunal Constitucional (TC), que considera ilegal a destruição de escutas consideradas irrelevantes para a investigação sem que os suspeitos as tenham ouvido.

Esta situação ocorreu em mais sete ou oito casos pendentes no TC, incluindo o do processo "Passerelle", julgado no Tribunal de Leiria. De qualquer modo, segundo vários juristas, a declaração de inconstitucionalidade afectará todos os casos pendentes em que a questão tenha sido ou venha a ser suscitada. O caso com mais impacto será o do Apito Dourado.

O segundo acórdão (450/2007) sobre a matéria foi ontem publicado em Diário da República, mas já existe um terceiro (451/2007) exactamente sobre a mesma matéria, que será publicado nos próximos dias. O primeiro (660/2006) é de Novembro do ano passado. Face a este cenário, a inconstitucionalidade da norma do Código de Processo Penal (n.º 3 do 188.º) que ordenava a destruição de escutas passará a ter "força obrigatória geral", uma declaração feita automaticamente pelo Tribunal Constitucional (como previsto no número 3 do artigo 281º da Constituição).

"É indiscutível que em todos os casos de destruição as escutas passam a ser nulas", diz ao JN Artur Marques, advogado subscritor do recurso ontem publicado no DR e também defensor de José Luís Oliveira, o primeiro arguido do "Apito" a ter o telefone sob escuta.

No caso em concreto, a juíza de instrução de Gondomar começou por mandar destruir conversas consideradas irrelevantes, mas deixou de o fazer relativamente aos restantes arguidos. Certo é, porém, que a decisão de efectuar escutas a Valentim Loureiro e outros suspeitos foi tomada precisamente com base nas conversas de Oliveira. "Não pode, na minha opinião, deixar de anular as escutas dos outros suspeitos, já que a sua realização está dependente das primeiras intercepções a José Luís Oliveira", argumenta Amílcar Fernandes, advogado de Valentim.

Pendentes estão ainda vários processos assentes no mesmo meio de prova. Poderá vir também a beneficiar da decisão do TC e dos seus efeitos no processo Apito Dourado Pinto da Costa, presidente do F. C. Porto, acusado de crimes de corrupção desportiva em três casos.

Sendo inegável o efeito da declaração de força obrigatória geral nos processos ainda a decorrer, o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos sublinha que as consequências serão diversas caso a caso. Tudo depende, começa por explicar, "da fase em que um processo estiver". E, sobretudo, "da gravidade que se atribuir a essa ilegalidade", do peso que se considerar que teve na condução da investigação e na preparação da Defesa.

A questão já foi superada à luz do novo Código de Processo Penal, que prevê que os arguidos tenham acesso na íntegra às conversas em que foram escutados, antes da destruição das gravações. Por outro lado, esta apenas pode ocorrer após o trânsito em julgado da decisão.


Destruição de escutas

Com os três acórdãos do TC é considerada inconstitucional a destruição de escutas "que o órgão de polícia criminal e o Ministério Público conheceram e que são considerados irrelevantes pelo juiz de instrução", sem que o arguido tenha conhecimento e "sem que se possa pronunciar sobre a sua relevância".



Desigualdade de armas

Tendo a Acusação acesso "ao conteúdo integral e completo das comunicações", pode seleccionar as partes que considera relevantes e ter "uma intervenção substancial", que ao arguido é negada. O que, diz o TC, traduz uma "desigualdade de armas entre Acusação e Defesa constitucionalmente inaceitável".



Restrição de direitos

Na fundamentação, considera-se que ser alvo de escutas já constitui uma "intervenção restritiva" nos direitos fundamentais do arguido.



Sem consenso

Nos três acórdãos em causa (660/2006; 450/2007; 451/2007), a votação foi sempre dividida três votos a favor da inconstitucionalidade da norma, dois contra. Carlos Cadilha, que assina a declaração de voto nos dois últimos acórdãos, alega que "o arguido não tem o direito nem interesse processual a contraditar as provas produzidas no inquérito que foram consideradas irrelevantes".

Ou seja, o homem é corrupto, mas as provas são ilegáis 

[Bola7]

Talvez os inocentes que por aqui andam ganhem juizo de vez...

[Manuel_apt]

Talvez os inocentes que por aqui andam ganhem juizo de vez...

Para ficar contentes e cheios de vontade de viver e esquecer este apito de merda.

VÃO AO TOPICO DAS CHEERLEADERS

[J_Thern]