Assembleia Geral Ordinária - Sexta-feira, 27 de Setembro 20h30m Pav. Fidelidade

dreadrocK

Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 14:52
Onde está a convocatória para a AG ou informação sobre o adiamento?

O pica_foices tinha dito qualquer coisa sobre isso, acho que no tópico do Vieira. Se bem me recordo, existe uma lei qualquer que permite à Direção adiar o R&C.

@Pica_foices ?

Kurt Cobain 10

Se o Benfica perder o campeonato nem vai haver AG  e as eleições vamos ver .

Mannschaft

Citação de: dreadrocK em 07 de Junho de 2020, 14:56
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 14:52
Onde está a convocatória para a AG ou informação sobre o adiamento?

O pica_foices tinha dito qualquer coisa sobre isso, acho que no tópico do Vieira. Se bem me recordo, existe uma lei qualquer que permite à Direção adiar o R&C.

@Pica_foices ?
Onde está esse despacho e onde está o comunicado do Benfica a remeter para esse despacho no comunicado de adiamento?

pica_foices

Citação de: Dr.Lecter em 05 de Junho de 2020, 23:44
Sobre a AG, saiu legislação que permite que as mesmas sejam adiadas até 30 de Setembro, portanto em bom rigor essa legislação especial sobrepor-se-á aos estatutos não existindo, por isso, violação da disposição estatutária.

Dr.Lecter

Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 15:00
Citação de: dreadrocK em 07 de Junho de 2020, 14:56
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 14:52
Onde está a convocatória para a AG ou informação sobre o adiamento?

O pica_foices tinha dito qualquer coisa sobre isso, acho que no tópico do Vieira. Se bem me recordo, existe uma lei qualquer que permite à Direção adiar o R&C.

@Pica_foices ?
Onde está esse despacho e onde está o comunicado do Benfica a remeter para esse despacho no comunicado de adiamento?

Não precisa de comunicar nada já que essa faculdade decorre de alteração legislativa que se sobrepõe aos estatutos. Se devia comunicar é outro assunto, mas não é uma obrigação legal ou estatutária.

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/134920075/202006081011/73827638/diploma/indice?q=Decreto-Lei+n.%C2%BA%2010-A%2F2020

lonstrup

Citação de: Dr.Lecter em 08 de Junho de 2020, 10:13
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 15:00
Citação de: dreadrocK em 07 de Junho de 2020, 14:56
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 14:52
Onde está a convocatória para a AG ou informação sobre o adiamento?

O pica_foices tinha dito qualquer coisa sobre isso, acho que no tópico do Vieira. Se bem me recordo, existe uma lei qualquer que permite à Direção adiar o R&C.

@Pica_foices ?
Onde está esse despacho e onde está o comunicado do Benfica a remeter para esse despacho no comunicado de adiamento?

Não precisa de comunicar nada já que essa faculdade decorre de alteração legislativa que se sobrepõe aos estatutos. Se devia comunicar é outro assunto, mas não é uma obrigação legal ou estatutária.

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/134920075/202006081011/73827638/diploma/indice?q=Decreto-Lei+n.%C2%BA%2010-A%2F2020
pelo contrário amigo.

aquela legislação não obriga ao adiamento.

os estatutos valem na mesma. a direção pode é invocar aquela legislação para adiar, mas a legislação não obriga a nada. quem quiser adia.

portanto, os estatutos continuam em vigor. em lado algum naquela legislação se diz que há suspensão dos estatutos.

Dr.Lecter

Citação de: lonstrup em 08 de Junho de 2020, 10:32
Citação de: Dr.Lecter em 08 de Junho de 2020, 10:13
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 15:00
Citação de: dreadrocK em 07 de Junho de 2020, 14:56
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 14:52
Onde está a convocatória para a AG ou informação sobre o adiamento?

O pica_foices tinha dito qualquer coisa sobre isso, acho que no tópico do Vieira. Se bem me recordo, existe uma lei qualquer que permite à Direção adiar o R&C.

@Pica_foices ?
Onde está esse despacho e onde está o comunicado do Benfica a remeter para esse despacho no comunicado de adiamento?

Não precisa de comunicar nada já que essa faculdade decorre de alteração legislativa que se sobrepõe aos estatutos. Se devia comunicar é outro assunto, mas não é uma obrigação legal ou estatutária.

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/134920075/202006081011/73827638/diploma/indice?q=Decreto-Lei+n.%C2%BA%2010-A%2F2020
pelo contrário amigo.

aquela legislação não obriga ao adiamento.

os estatutos valem na mesma. a direção pode é invocar aquela legislação para adiar, mas a legislação não obriga a nada. quem quiser adia.

portanto, os estatutos continuam em vigor. em lado algum naquela legislação se diz que há suspensão dos estatutos.

Não concordo. A minha interpretação da lei é a de que o prazo é automanticamente extensível até àquela data, sem necessidade de justificação, que decorre do próprio diploma. Ou seja, não estamos perante um adiamento mas sim um prazo novo que decorre da lei e que, no caso concreto, prevalece sobre a disposição estatutária.

lonstrup

Citação de: Dr.Lecter em 08 de Junho de 2020, 10:36
Citação de: lonstrup em 08 de Junho de 2020, 10:32
Citação de: Dr.Lecter em 08 de Junho de 2020, 10:13
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 15:00
Citação de: dreadrocK em 07 de Junho de 2020, 14:56
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 14:52
Onde está a convocatória para a AG ou informação sobre o adiamento?

O pica_foices tinha dito qualquer coisa sobre isso, acho que no tópico do Vieira. Se bem me recordo, existe uma lei qualquer que permite à Direção adiar o R&C.

@Pica_foices ?
Onde está esse despacho e onde está o comunicado do Benfica a remeter para esse despacho no comunicado de adiamento?

Não precisa de comunicar nada já que essa faculdade decorre de alteração legislativa que se sobrepõe aos estatutos. Se devia comunicar é outro assunto, mas não é uma obrigação legal ou estatutária.

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/134920075/202006081011/73827638/diploma/indice?q=Decreto-Lei+n.%C2%BA%2010-A%2F2020
pelo contrário amigo.

aquela legislação não obriga ao adiamento.

os estatutos valem na mesma. a direção pode é invocar aquela legislação para adiar, mas a legislação não obriga a nada. quem quiser adia.

portanto, os estatutos continuam em vigor. em lado algum naquela legislação se diz que há suspensão dos estatutos.

Não concordo. A minha interpretação da lei é a de que o prazo é automanticamente extensível até àquela data, sem necessidade de justificação, que decorre do próprio diploma. Ou seja, não estamos perante um adiamento mas sim um prazo novo que decorre da lei e que, no caso concreto, prevalece sobre a disposição estatutária.
mas é uma opção. qual é a parte que não percebes que se trata de uma opção da associação fazer a assembleia até 30 de Setembro?

aliás, se é até 30 de Setembro, quer dizer que podia ser a 1 de Julho, certo?

os estatutos continuam válidos. o que esta legislação oferece é que a associação pode OPTAR por fazer até 30 de Setembro.

Dr.Lecter

Citação de: lonstrup em 08 de Junho de 2020, 10:42
Citação de: Dr.Lecter em 08 de Junho de 2020, 10:36
Citação de: lonstrup em 08 de Junho de 2020, 10:32
Citação de: Dr.Lecter em 08 de Junho de 2020, 10:13
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 15:00
Citação de: dreadrocK em 07 de Junho de 2020, 14:56
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 14:52
Onde está a convocatória para a AG ou informação sobre o adiamento?

O pica_foices tinha dito qualquer coisa sobre isso, acho que no tópico do Vieira. Se bem me recordo, existe uma lei qualquer que permite à Direção adiar o R&C.

@Pica_foices ?
Onde está esse despacho e onde está o comunicado do Benfica a remeter para esse despacho no comunicado de adiamento?

Não precisa de comunicar nada já que essa faculdade decorre de alteração legislativa que se sobrepõe aos estatutos. Se devia comunicar é outro assunto, mas não é uma obrigação legal ou estatutária.

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/134920075/202006081011/73827638/diploma/indice?q=Decreto-Lei+n.%C2%BA%2010-A%2F2020
pelo contrário amigo.

aquela legislação não obriga ao adiamento.

os estatutos valem na mesma. a direção pode é invocar aquela legislação para adiar, mas a legislação não obriga a nada. quem quiser adia.

portanto, os estatutos continuam em vigor. em lado algum naquela legislação se diz que há suspensão dos estatutos.

Não concordo. A minha interpretação da lei é a de que o prazo é automanticamente extensível até àquela data, sem necessidade de justificação, que decorre do próprio diploma. Ou seja, não estamos perante um adiamento mas sim um prazo novo que decorre da lei e que, no caso concreto, prevalece sobre a disposição estatutária.
mas é uma opção. qual é a parte que não percebes que se trata de uma opção da associação fazer a assembleia até 30 de Setembro?

aliás, se é até 30 de Setembro, quer dizer que podia ser a 1 de Julho, certo?

os estatutos continuam válidos. o que esta legislação oferece é que a associação pode OPTAR por fazer até 30 de Setembro.

O meu entendimento é que a lei confere um novo prazo para a realização da AG. Do mesmo modo que pode ser convocada antes de 30 de Setembro, também podia ser convocada antes da data limite de Junho, dado que os estatutos só conferem uma data limite para a sua realização.

O que a lei faz é alterar o prazo limite para a convocatória da AG, concedendo essa faculdade às associações que preencham a condição (mais de 100 associados, o que é o caso).

Assim, na minha opinião a MAG é livre de convocar a AG para que se realize em qualquer data até 30/9.

lonstrup

Citação de: Dr.Lecter em 08 de Junho de 2020, 10:56
Citação de: lonstrup em 08 de Junho de 2020, 10:42
Citação de: Dr.Lecter em 08 de Junho de 2020, 10:36
Citação de: lonstrup em 08 de Junho de 2020, 10:32
Citação de: Dr.Lecter em 08 de Junho de 2020, 10:13
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 15:00
Citação de: dreadrocK em 07 de Junho de 2020, 14:56
Citação de: Mannschaft em 07 de Junho de 2020, 14:52
Onde está a convocatória para a AG ou informação sobre o adiamento?

O pica_foices tinha dito qualquer coisa sobre isso, acho que no tópico do Vieira. Se bem me recordo, existe uma lei qualquer que permite à Direção adiar o R&C.

@Pica_foices ?
Onde está esse despacho e onde está o comunicado do Benfica a remeter para esse despacho no comunicado de adiamento?

Não precisa de comunicar nada já que essa faculdade decorre de alteração legislativa que se sobrepõe aos estatutos. Se devia comunicar é outro assunto, mas não é uma obrigação legal ou estatutária.

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/134920075/202006081011/73827638/diploma/indice?q=Decreto-Lei+n.%C2%BA%2010-A%2F2020
pelo contrário amigo.

aquela legislação não obriga ao adiamento.

os estatutos valem na mesma. a direção pode é invocar aquela legislação para adiar, mas a legislação não obriga a nada. quem quiser adia.

portanto, os estatutos continuam em vigor. em lado algum naquela legislação se diz que há suspensão dos estatutos.

Não concordo. A minha interpretação da lei é a de que o prazo é automanticamente extensível até àquela data, sem necessidade de justificação, que decorre do próprio diploma. Ou seja, não estamos perante um adiamento mas sim um prazo novo que decorre da lei e que, no caso concreto, prevalece sobre a disposição estatutária.
mas é uma opção. qual é a parte que não percebes que se trata de uma opção da associação fazer a assembleia até 30 de Setembro?

aliás, se é até 30 de Setembro, quer dizer que podia ser a 1 de Julho, certo?

os estatutos continuam válidos. o que esta legislação oferece é que a associação pode OPTAR por fazer até 30 de Setembro.

O meu entendimento é que a lei confere um novo prazo para a realização da AG. Do mesmo modo que pode ser convocada antes de 30 de Setembro, também podia ser convocada antes da data limite de Junho, dado que os estatutos só conferem uma data limite para a sua realização.

O que a lei faz é alterar o prazo limite para a convocatória da AG, concedendo essa faculdade às associações que preencham a condição (mais de 100 associados, o que é o caso).

Assim, na minha opinião a MAG é livre de convocar a AG para que se realize em qualquer data até 30/9.
claro que é livre de convocar numa data posterior. isso nem está em causa.

mas tem de informar os associados, porque aquela legislação em nenhum ponto suspende os estatutos. aliás, acrescentaria até que o ponto 1 visa exactamente que se cumpram os estatutos da sociedades e associações.

o ponto 2 não obriga as sociedades a nada. é uma questão de opção. os estatutos não estão suspensos.

a direção e a mag têm todo o direito de marcar uma data posterior a 30 de Junho, suportando-se desta legislação, mas têm de informar os associados dessa opção.

enquanto não informarem os associados, estão a incumprir os estatutos.

Mannschaft

As poucas bases que tenho de Direito das Sociedades Comerciais não são suficientes para opinar sobre este assunto.

O que sei é que, com novo suporte legal ou não, os actuais Estatutos do Clube não estão a ser cumpridos! E se houver novo prazo para realização da AG, como parece ser o caso, o Benfica só tem de invocar este decreto-lei para justificar o adiamento da reunião!

É preciso exigir uma comunicação da parte do Benfica!

JonasSabrosa

"Acusamos os seus emails, que foram encaminhados para quem de direito. Quanto à Assembleia Geral Ordinária,  a data da sua realização será brevemente anunciada, contudo, podemos já afirmar que se realizará ainda dentro do presente mês.

Saudações Benfiquistas

Secretaria-Geral"

dreadrocK

Citação de: JonasSabrosa em 08 de Junho de 2020, 17:54
"Acusamos os seus emails, que foram encaminhados para quem de direito. Quanto à Assembleia Geral Ordinária,  a data da sua realização será brevemente anunciada, contudo, podemos já afirmar que se realizará ainda dentro do presente mês.

Saudações Benfiquistas

Secretaria-Geral"

Não é necessário avisar com 15 dias de antecedencia? Se for este mês, estão com pouco tempo...

Mannschaft

Citação de: JonasSabrosa em 08 de Junho de 2020, 17:54
"Acusamos os seus emails, que foram encaminhados para quem de direito. Quanto à Assembleia Geral Ordinária,  a data da sua realização será brevemente anunciada, contudo, podemos já afirmar que se realizará ainda dentro do presente mês.

Saudações Benfiquistas

Secretaria-Geral"
Excelente contributo, obrigado! Estava mesmo agora a escrever email para a Secretaria.

A ser verdade, é muito importante espalhar a mensagem!

A afluência às AGs é diferente da afluência às Eleições. Tenho sérias dúvidas que o Orçamento seja aprovado se a AG se realizar em Junho. E desta vez, em plena era digital, os sócios não vão permitir que um chumbo de um orçamento passe entre os pingos da chuva.

Mannschaft

Onde está a convocatória para a AG?

O Benfica está a violar os Estatutos do Clube.