Eleições 2009

[mochila]

2 PERGUNTAS:

Como pode uma providência cautelar impedir a ida a eleições de uma lista sem analisar o fundamento da mesma?


Caso se verifique, como todos os especialistas dizem, que a lista A tem condições para ir a eleições, como se repõe a situação se se impedir a lista A de ir eleições?

também gostava de saber as respostas

1. Pode, desde que no despacho do juiz especifique essa situação. Aí, nada a fazer, a não ser que se recorra da validade desse despacho, como Vilarinho parece pretender fazer, ao afirmar que a suspensão só é válida para decisões da AG e não para decisões do Presidente da AG. Acontece que a aceitação de candidaturas é da exclusiva responsabilidade do Presidente. Se isto for verdade, então Vilarinho tem razão e o despacho é inválido. Seja como for, a validade ou a invalidade só se provará depois de amanhã, pelo que a providência cautelar ficaria sem efeito...

2. Caso a lista A não fosse a eleições, julgo que não haveria volta a dar. Mesmo que a razão viesse a ser dada a LFV, o acto estava consumado. Há, talvez, a possibilidade de impugnar as eleições por via jurídica, mas não estou certo.

[Bola7]

*Antes de tudo acontecer: "Ai acho muito bem que se antecipem eleições para Julho"
*No meio de tudo acontecer: "Só podia ser a TVI, Record, DN, grupo Cofina etc. etc. a darem as noticias, TUDO COMPRADO, isto é treta! A justiça não ia nisto"
*No fim de tudo acontecer: "É incrivel, o Tribunal está comprado! A Justiça está comprada! Isto é uma cabala!!"

* Ler á Valentim Loureiro

Lê os meus comentários à algumas semanas atrás.
Eu disse que a TVI ia fazer a "folha" ao Vieira e não me enganei.

a TVI tb detem algum tribunal?

Isto faz tudo parte da estratégia empresarial da Prisa

aquirir tribunais? já se pode..já não bastava a venda da Carrefour...

[sn1perhawk]

*Antes de tudo acontecer: "Ai acho muito bem que se antecipem eleições para Julho"
*No meio de tudo acontecer: "Só podia ser a TVI, Record, DN, grupo Cofina etc. etc. a darem as noticias, TUDO COMPRADO, isto é treta! A justiça não ia nisto"
*No fim de tudo acontecer: "É incrivel, o Tribunal está comprado! A Justiça está comprada! Isto é uma cabala!!"

* Ler á Valentim Loureiro

A justiça para já ainda não decidiu nada contra o Benfica. E já decidiu a fazer, rejeitou liminarmente a providência cautelar do Carlos Quaresma. Logo o teu 3º ponto não faz sentido.

PS: Solicitadoras não são justiça.

Não são, mas ao que parece bem que gostam de fazer esse papel!

Isto está pior que as honduras " A solicitadora achou por bem" mas a onde e que nós estamos agora uma solicitadora substitui-se a um Juiz?
E o Sindicato dos Juizes não intervem contra esta Sra. o que ela fez é crime.

o vilarinho  referiu ontem isso no comunicado ,que ela estava a extravazar os seus poderes.

[Ferreiro da Floresta]

USERNEWS

[netking]

2 PERGUNTAS:

Como pode uma providência cautelar impedir a ida a eleições de uma lista sem analisar o fundamento da mesma?


Caso se verifique, como todos os especialistas dizem, que a lista A tem condições para ir a eleições, como se repõe a situação se se impedir a lista A de ir eleições?

também gostava de saber as respostas

Concordo com o Vilarinho a decisão não é atacável pois não se trata de deliberação de uma Assembleia Geral.

De outra forma, todas as decisões seriam passíveis de providências cautelares, como por exemplo a decisão da Direcção de contrair um empréstimo.

Acham que faz sentido??

[BigSLB]

*Antes de tudo acontecer: "Ai acho muito bem que se antecipem eleições para Julho"
*No meio de tudo acontecer: "Só podia ser a TVI, Record, DN, grupo Cofina etc. etc. a darem as noticias, TUDO COMPRADO, isto é treta! A justiça não ia nisto"
*No fim de tudo acontecer: "É incrivel, o Tribunal está comprado! A Justiça está comprada! Isto é uma cabala!!"

* Ler á Valentim Loureiro

A justiça para já ainda não decidiu nada contra o Benfica. E já decidiu a fazer, rejeitou liminarmente a providência cautelar do Carlos Quaresma. Logo o teu 3º ponto não faz sentido.

PS: Solicitadoras não são justiça.

Não são, mas ao que parece bem que gostam de fazer esse papel!

Isto está pior que as honduras " A solicitadora achou por bem" mas a onde e que nós estamos agora uma solicitadora substitui-se a um Juiz?
E o Sindicato dos Juizes não intervem contra esta Sra. o que ela fez é crime.

Acho estranho o juiz ainda não ter desfeito as duvidas sobre se a solicitadora foi para além do seu despacho.

[pcnunes]

Já ontem referi...tenham calma...muita "dranguilidade"...

embora tudo isto seja culpa da sede de se manter agarrado ao poder do Vieira, a verdade é que também não concebo o BC na Presidência. Como disse ontem, Advogados espertalhões há nos dois lados da barricada...

Prognostico que, a conferência de imprensa que Vilarinho fará hoje será a suspender o acto eleitoral, pelo menos, essa seria a atitude mais racional. Se decidir avançar com as eleições, é seguro que BC vai impugnar as mesmas, o que seria arriscado para o próprio Benfica já que, neste momento desconhece-se em rigor a decisão das Varas Cíveis de Lisboa e qual o seu alcance, bem como, se é uma boa decisão - juridicamente falando - ou não.

O mais prudente é a suspensão do acto eleitoral, e penso que é isso que Vilarinho deverá fazer.

Contudo, ainda que não o faça, muita dranguilidade, pois estou certo que BC não será presidente do Benfica nem por um segundo...

[PlusUltra]

Fonte: DN

http://dn.sapo.pt/desporto/benfica/interior.aspx?content_id=1288862

Conselho Superior de Magistratura esclarece decisão do juiz. Lei diz que o acto em causa na providência fica suspenso até decisão final
A lista de Luís Filipe Vieira às eleições no Benfica está suspensa na sequência de uma providência cautelar admitida pelo Tribunal Cível de Lisboa, disse ao DN fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura, órgão máximo do juízes. "Foi entregue uma providência cautelar que foi aceite. Sendo assim, decorre da lei que o acto que se pretende impugnar está suspenso até à decisão final", esclareceu a mesma fonte oficial, a quem o DN solicitou um esclarecimento.
Esta era já a tese defendida por Francisco Pimentel, advogado de Bruno Carvalho, o candidato à presidência do Benfica que avançou com uma providência cautelar contra o facto de a mesa da Assembleia Geral do Benfica ter aceite a lista de Luís Filipe Vieira. O opositor do actual presidente do Benfica argumenta que, à luz dos estatutos do clube, Vieira não pode recandidatar-se, já que pediu a sua demissão.
Tal como o DN adianta na edição em papel de hoje, a notificação feita ao Benfica da providência cautelar é para o juiz do processo uma "citação". Logo, como acrescentou a mesma fonte do CSM, aplica-se o n.º 3 do artigo 397 do Código do Processo Civil: "A partir da citação, e enquanto não for julgado em 1.ª instância o pedido de suspensão, não é lícito à associação ou sociedade executar a deliberação impugnada.". Na qualidade de presidente da Assembleia geral, Manuel Vilarinho disse que o acto eleitoral mantém-se. Se até amanhã o presidente mantiver a sua decisão, pode incorrer num crime de desobediência, sendo também certo que, mais tarde, as eleições podem ser consideradas nulas.

[nsalta]

USERNEWS

Já é recesso.

[Bola7]

*Antes de tudo acontecer: "Ai acho muito bem que se antecipem eleições para Julho"
*No meio de tudo acontecer: "Só podia ser a TVI, Record, DN, grupo Cofina etc. etc. a darem as noticias, TUDO COMPRADO, isto é treta! A justiça não ia nisto"
*No fim de tudo acontecer: "É incrivel, o Tribunal está comprado! A Justiça está comprada! Isto é uma cabala!!"

* Ler á Valentim Loureiro

A justiça para já ainda não decidiu nada contra o Benfica. E já decidiu a fazer, rejeitou liminarmente a providência cautelar do Carlos Quaresma. Logo o teu 3º ponto não faz sentido.

PS: Solicitadoras não são justiça.

Não são, mas ao que parece bem que gostam de fazer esse papel!

Isto está pior que as honduras " A solicitadora achou por bem" mas a onde e que nós estamos agora uma solicitadora substitui-se a um Juiz?
E o Sindicato dos Juizes não intervem contra esta Sra. o que ela fez é crime.

o vilarinho  referiu ontem isso no comunicado ,que ela estava a extravazar os seus poderes.

Vilarinho Vilarinho...mas já repararam que ele não acerta uma desde que correu com o valetudo?

[VirtualKing]

Por esta é que não esperava...

[nsalta]

2 PERGUNTAS:

Como pode uma providência cautelar impedir a ida a eleições de uma lista sem analisar o fundamento da mesma?


Caso se verifique, como todos os especialistas dizem, que a lista A tem condições para ir a eleições, como se repõe a situação se se impedir a lista A de ir eleições?

também gostava de saber as respostas

Concordo com o Vilarinho a decisão não é atacável pois não se trata de deliberação de uma Assembleia Geral.

De outra forma, todas as decisões seriam passíveis de providências cautelares, como por exemplo a decisão da Direcção de contrair um empréstimo.

Acham que faz sentido??

Ou pagar a conta da luz!!!!

[BC]

USERNEWS

De exclusivo não tem nada.. é um bruno carvalho a tentar meter medo.

[nsalta]

Por esta é que não esperava...

O que é que não esperavas?

[CÁFÁ]

Andam todos a tentar adivinhar o que vai acontecer...

Proponho que se faça como nas eleições partidárias, e que o dia de hoje seja considerado período de reflexão.