Luís Filipe Vieira (Presidente)

[Pedro Nunes 28]

Como eu disse é uma classe profissional que não merece da minha parte muita consideração...no entanto...ressalvo que obviamente existe gente séria....poucos mas bons deduzo !


DESEMBARGADORES SUSPEITOS DE VENDER SENTENÇAS

DESEMBARGADORES SUSPEITOS DE VENDER SENTENÇAS

Carlos Tomás

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tem metido numa gaveta um processo em que estavam a ser investigados vários juízes-desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa por alegada corrupção.

De acordo com a queixa investigada peto DCIAP dirigido pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, os desembargadores em causa faziam - e como estão em funções os riscos de continuidade da actividade criminosa são elevados - acórdãos por "encomenda". Ou seja, caso o autor do recurso quisesse ter uma decisão favorável e o seu processo calhasse aos magistrados investigados, apenas teria de abrir os cordões à bolsa e pagar os 100 mil euros exigidos "para que se fizesse justiça".

Questionada pelo "o Crime" sobre os motivos que levaram o DCIAP a parar as investigações aos magistrados, Cândida Almeida optou por se remeter ao silêncio, não confirmando nem desmentindo a existência do processo. O mesmo silêncio que veio do Tribunal da Relação. Porém, "o Crime" sabe que chegou a ser montada uma armadilha para tentar acusar e prender os magistrados suspeitos - cujo nome o nosso jornal se abstém de revelar -, no escritório de um advogado de Lisboa. Segundo o nosso jornal apurou, as investigações foram conduzidas pela própria Cândida Almeida, em articulação com a Polícia Judiciária. Tudo no máximo sigilo. Foram montadas escutas no gabinete do advogado que denunciou o caso sem que existisse qualquer mandado judicial para o efeito. O facto de estarem magistrados judiciais envolvidos levou o DCIAP a não querer espantar a caça, o que poderia acontecer caso fosse envolvido algum juiz na "secreta" operação.

Ao escritório do advogado deslocou-se um "intermediário" dos juizes. O advogado recordou ao nosso jornal o primeiro encontro: "Tinha um processo de um cliente que estava preso e estava farto de perder recursos, embora ele tivesse razão. Tratava-se de um erro grosseiro de cúmulo de penas.

Um dia uma pessoa abordoume e perguntou: 'Queres ganhar o processo na Relação?'. Fiquei atónito, mas disse que sim. O indivíduo disse-me que tinha de arranjar 100 mil euros, sendo uma primeira tranche de 50 mil euros e o restante assim que recebesse uma cópia do acórdão. Disse-lhe que tinha de falar com o meu cliente e agendei um segundo encontro com ele. Ficou tudo combinado. Depois acertei as coisas com o DCIAP e foi tudo montado. Tive de ser eu a tratar de tudo, porque não se podiam envolver meios técnicos da PJ."

A nossa fonte diz que a gravação foi feita, mas que o processo acabou por não ter continuidade deido a uma fuga de informação: "Na prisão começou a correr que o meu cliente iria ser posto em liberdade porque tinha pago aos juizes para o libertarem. Perante isto, eu resolvi sair fora, porque era a minha carreira que estava em risco. Mas o DCIAP ficou com os elementos todos para agir.

Certo é que se passou mais de um ano e até hoje não vi resultados nenhuns dessa investigação. Sei que está tudo parado."

Mas este não é o único processo envolvendo suspeitas de corrupção de juizes que se encontra parado no DCIAP. Numa das investigações, um dos intermediários foi seguido a entrar na Relação com uma mala contendo 50 mil euros. A Polícia Judiciária deixou o homem entrar com a mala no gabinete do desembargador e quando este saiu de mãos a abanar irromperam pelo local, dando ordem de detenção ao magistrado. Porém, quando este lhes perguntou porquê e os polícias apontaram para a mala, o juiz disse que não era dele. Argumentou mesmo que no seu gabinete entrava muita gente e que alguém se teria esquecido da mala ali. O caso acabou por ficar sem pernas para andar e o Ministério Público nem sequer avançou com a acusação.

A verdade é que, segundo o nosso jornal apurou, têm sido inúmeras as denúncias dando conta de actos de corrupção de magistrados judiciais. Porém, até hoje, ainda nenhum juiz foi condenado em Portugal por este tipo de crime. Nos meios prisionais corre que a prática de pagar para obter acórdãos favoráveis dura há vários anos. Mas a verdade é que nunca este facto se provou. No DCIAP estes processos têm morrido nas gavetas.

Tribunal Europeu deu razão aos advogados que acusaram juíza

Em 2011 um processo interposto no Tribunal Europeu dos Direitos do homem veio dar razão a dois advogados que prosseram Portugal, uma juíza, um solicitador e um jornalista O caso recua a 1996, quando a juíza Fátima Galante e o solicitador Hemâni Patuleia (entretanto falecido) foram envolvidos num processo de corrupção: a juíza era casada com o juiz Rui Rangel irmão de Emídio Rangel, quando um texto do antigo director da SIC e da TSF deu origem a uma resposta de dois advogados, Gouveia Gomes Fernandes e Freitas e Costa, que davam conta de um suposto favorecimento da juíza nos tribunais.

Em 15 de Outubro de 1998, dois advogados publicaram no Público um artigo em que davam conta de supostos privilégios de juizes serem julgados em foro especial. No caso, a juíza Fátima Galante, então casada com o juiz Rui Rangel. O assunto era já de escândalo: a juíza tinha sido acusada pelo Ministério Público de corrupção num assunto que envolvia um processo em que intervinha um solicitador, Patuleia, entretanto falecido.

O artigo do Público surgiu na sequência de um outro da autoria do cunhado da magistrada, Emídio Rangel, em que defendia a honra da cunhada (e do irmão Rui Rangel). O processo chegou ao Supremo Tribunal de justiça e o Ministério Público da Secção Criminal daquele tribunal superior, então representado pelo ex-ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, defendeu que a arguida, juíza, deveria ser julgada por esse crime de corrupção. Mas o Supremo entendeu de modo diferente e passou a "esponja jurídica" sobre o caso..

Os advogados respondiam a Emídio Rangel, que os tinha acusado de implicar Fátima Galante para obter benefícios junto da Polícia Judiciária. Enquanto o artigo dos juristas referia o absurdo de que dois processos que envolviam o mesmo crime (alegada corrupção da juíza) tivessem tido resultados diferentes.

A juíza interpôs um processo contra os advogados por ofensa à sua reputação e ainda contra o extinto semanário "O Independente". No âmbito deste processo, foram condenados em Portugal a pagar 25 mil euros à juíza, como forma de repor a sua honra.

A verdade é que, 15 anos depois, o estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu por violação da liberdade de imprensa. Portugal foi intimado a pagar 41.500 euros aos dois advogados.

Portugal tem sido repetidamente condenado pela violação do artigo 10.° da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O artigo em causa refere na sua abertura que "qualquer pessoa tem direito à liberdade de expressão".

[insatisfeito]

Tendo em conta o tipo de alimento do abutre, será que os "verdadeiros benfiquistas" acham que o Benfica está nesse estado?

[TioPatinhas]

Rui Rangel como sempre é um senhor a falar do Benfica. Com elevação, com respeito, com civismo e com benfiquismo.

Onde andava ele durante a época? A dar a tranquilidade pedida pelo presidente atual. Até nisso foi respeitador. As eleições acabaram, perdeu, calou-se e deu tranquilidade. Mas até isso criticam, preso por ter cão e preso por não ter.

[Zlatan]

"Não sou apoiante de LFV". Nem para se assumirem como apoiantes têm coragem, é impressionante.

Tens que perceber que é muito mais que ser apoiante. É um estado de espírito, uma forma de viver.

[PoKuaN]

"Não sou apoiante de LFV". Nem para se assumirem como apoiantes têm coragem, é impressionante.

Referes-te a ti próprio? Não sou apoiante de LFV, não posso inventar aquilo que não existe. Sou única e exclusivamente apoiante do SL Benfica.

[Gandalf The Red]

Esta agora de generalizar a credibilidade das pessoas pela classe a que pertencem é de bradar aos céus.

[BenficaSetsFire]

"Não sou apoiante de LFV". Nem para se assumirem como apoiantes têm coragem, é impressionante.

Referes-te a ti próprio? Não sou apoiante de LFV, não posso inventar aquilo que não existe. Sou única e exclusivamente apoiante do SL Benfica.

Não, não és apoiante, só utilizas o vocabulário dos apoiantes para criticar quem critica. Como disseram atrás, um abutre de abutres.

[insatisfeito]

Por falar em animais,  também há as sanguessugas..... 



(ou outros sem coluna)

[PoKuaN]

"Não sou apoiante de LFV". Nem para se assumirem como apoiantes têm coragem, é impressionante.

Referes-te a ti próprio? Não sou apoiante de LFV, não posso inventar aquilo que não existe. Sou única e exclusivamente apoiante do SL Benfica.

Não, não és apoiante, só utilizas o vocabulário dos apoiantes para criticar quem critica. Como disseram atrás, um abutre de abutres.

Lamento que a única conclusão que consigas retirar das minhas palavras seja essa. Até extrapolei para a atmosfera política, para verem o quão abrangente era o meu comentário. Mas pronto, compreendo limitações quando as vejo.

Tenho a certeza absoluta que não votei no Vieira e, mais ainda, que nunca votarei!

[sazuke]

Como eu disse é uma classe profissional que não merece da minha parte muita consideração..

Como é óbvio.

E se o gajo fosse engenheiro, falavas do sócrates e do guterres.

[insatisfeito]

Dividendos colecciona um certo jornal que está a começar a fazer tanto mal ao clube como o AS e a MARCA estão a fazer ao Real Madrid.


Enquanto dermos dinheiro a quem joga em dois tabuleiros vamos continuar a ser fod......

[BenficaSetsFire]

"Não sou apoiante de LFV". Nem para se assumirem como apoiantes têm coragem, é impressionante.

Referes-te a ti próprio? Não sou apoiante de LFV, não posso inventar aquilo que não existe. Sou única e exclusivamente apoiante do SL Benfica.

Não, não és apoiante, só utilizas o vocabulário dos apoiantes para criticar quem critica. Como disseram atrás, um abutre de abutres.

Lamento que a única conclusão que consigas retirar das minhas palavras seja essa. Até extrapolei para a atmosfera política, para verem o quão abrangente era o meu comentário. Mas pronto, compreendo limitações quando as vejo.

Tenho a certeza absoluta que não votei no Vieira e, mais ainda, que nunca votarei!

Tu limitaste-te a mandar papalvas para o ar, que rapidamente te caíram na cara. Se não és apoiante, imitas bem já que usas exactamente o mesmo argumentário. Quanto à extrapolação, é igualmente pouco válida para o caso e faz muito pouco sentido. Que não concordes com os programas dos outros, compreende-se, que digas que são nulos, é ser falso.

Compreendes limitações, tens lucidez para não beber papalvices com a testa, no fundo, és um ser acima dos outros que aqui andam.

[Pedro Nunes 28]

Como eu disse é uma classe profissional que não merece da minha parte muita consideração..

Como é óbvio.

E se o gajo fosse engenheiro, falavas do sócrates e do guterres.

Eu depois ressalvei que existem também pessoas sérias e profissionais na magistratura.....mas de facto é uma classe profissional em que não tenho a minima confiança....são muitos os exemplos e indicios de corrupção.......

[redpeanut]

Já cá faltava a história dos abutres.

Tão previsivel

[BenficaSetsFire]

Como eu disse é uma classe profissional que não merece da minha parte muita consideração..

Como é óbvio.

E se o gajo fosse engenheiro, falavas do sócrates e do guterres.

Eu depois ressalvei que existem também pessoas sérias e profissionais na magistratura.....mas de facto é uma classe profissional em que não tenho a minima confiança....são muitos os exemplos e indicios de corrupção.......

A corrupção é transversal a praticamente todos as classes profissionais, não há mais ou menos propícios. Mas já agora, mostra lá casos de magistrados corruptos.