Domingos Soares de Oliveira

[blog benficaatemorrer]

no país do flavius julius as facturas são passadas à mão num cubo de gelo e assinadas com um fósforo...

[Flavius Julius]

Sr. Administrador...

Vou-lhe fazer uma pergunta simples:

Ainda tem mais alguma filha para casar?

o que ainda não vi por aqui é fotos da dita cuja.... o CSI SB está a falhar.

[Obi-Juan Kenobi]

Meu caro, não estava, de todo, chateado. Até agora: conheces-me de algum lado para saber se eu pago ou deixo de pagar IVA sobre o que quer que seja?

O facto de medires tudo à tua bitola diz mais da tua pessoa do de que qualquer outro.

ehehehe outro a afirmar que nunca fugiu aos impostos na sua vida num cabeleireiro, mecânico, café, restaurante, etc.

"O meu trabalho aqui está feito."

cérebro do tamanho de uma ervilha. Comparar um crime previsto na lei - fuga ao fisco, com pedir ou não factura que é facultativo, nem obrigatório é. Foda-se vale tudo

Se beneficias de preços mais baixos em cabeleireiros, restaurantes, cafés, etc pelo facto de esses comerciantes não emitirem a maioria das facturas (e pouparem no IVA) estás também tu a cometer fraude fiscal!

1€ ou 14.999€ de poupança em impostos é o mesmo em termos legais.

A lei é clara!

Que lógica fantástica.

CAPÍTULO III
Crimes fiscais
Artigo 103.º
Fraude
1 – Constituem  fraude  fiscal,  punível  com  pena  de  prisão  até  três  anos  ou  multa  até  360  dias,  as  condutas  ilegítimas tipificadas no presente artigo que visem a não liquidação, entrega ou pagamento da prestação tributária  ou  a  obtenção  indevida  de  benefícios  fiscais,  reembolsos  ou  outras  vantagens  patrimoniais  suscetíveis  de causarem diminuição das receitas tributárias. A fraude fiscal pode ter lugar por:
a) ocultação ou alteração de factos ou valores que devam constar dos livros de contabilidade ou escrituração, ou  das  declarações  apresentadas  ou  prestadas  a  fim  de  que  a  administração  fiscal  e specificamente  fiscalize,  determine, avalie ou controle a matéria coletável;
b) ocultação de factos ou valores não declarados e que devam ser revelados à administração tributária;
c) celebração de negócio simulado, quer quanto ao valor, quer quanto à natureza, quer por interposição, omissão ou substituição de pessoas.
2 – Os factos previstos nos números anteriores não são puníveis se a vantagem patrimonial ilegítima for inferior a € 15.000.
3 – Para efeitos do disposto nos números anteriores, os valores a considerar são os que, nos termos da legislação aplicável, devam constar de cada declaração a apresentar à administração tributária

https://www.pwc.pt/pt/pwcinforfisco/codigos/rgit.pdf

"lógica"

Correta citação legal, incorreta interpretação.

O consumidor final não é sujeito passivo de IVA.

O comerciante é, é este quem LIQUIDA o imposto, quem tem de o entregar ao Estado.

Se concordas com preços mais baixos devido à não emissão da factura, estás a COMETER FRAUDE FISCAL.

Esse tema nada tem a ver com o facto de ser o comerciante a entregar o imposto ao estado.
Tem a ver com o facto de TU como CONSUMIDOR não PAGARES o IVA, devido à não EMISSÃO da factura, e dessa forma beneficiares de preços mais baixos, pelo facto haver ECONOMIA PARALELA!

Então agora já não tem a ver com o comerciante entregar ao Estado?

Sou eu que faço uma Declaração Periódica de IVA, a título pessoal, é isso?

Se tu pedires a um restaurante ou a uma oficina ("quero desconto, não preciso de factura") como é que raio o comerciante vai entregar o IVA ao estado???
Essa situação nem se coloca!

A FRAUDE FISCAL está no contribuinte aceitar desconto em troca da não emissão da factura.

E os outros é que são ignorantes.

Teco a fraude não é só do consumidor é também do comerciante, estão os dois a cometer fraude fiscal.

claro, mas há por aqui alguns users que tentaram misturar assuntos (entrega do IVA ao estado) tentando induzir em erro que poderia apenas haver crime apenas para o comerciante.

Se ambos concordam com desconto por contrapartida da não emissão de factura, é fraude fiscal para ambos (comerciante e contribuinte)! como é óbvio.

Sem dúvida. Tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta.

Em termos criminais, sim. O 103.º do RGIT dá margem para isso. O problema é que o exemplo que o tecoteco dá sempre é de 1 a 14999 euros. E aí deixa de haver tipificação penal e passas para uma moldura contraordenacional, em que o caso do sujeito passivo e devedor de imposto é radicalmente diferente.

Ele quer que este pessoal pape que "é tudo igual", mas não é.

[Flavius Julius]

no país do flavius julius as facturas são passadas à mão num cubo de gelo e assinadas com um fósforo...

fosforo isso é o quê?
Temos 2 modalidades ou num cubo de gelo que depois é deixado ao sol e a de serem passadas numa folha de couve que depois é dada aos coelhos

[Sempreparasemprebenfica]

Vigarista, quero comprar umas cuecas.

Dá para por na conta da Benfica Corporate?

Preciso de ter resposta até amanhã ao final do dia. Nesta altura do ano, tenho mesmo que esgote.

PS - se quiseres, o Fernando Tavares que tem a espinha toda dobrada, responde me, ja que ele tem conta no site que vocês querem controlar que se chama Serbenfiquista.

[SimaoMiccoli]

Discussões de IVA à parte.

O guito adiantado já voltou aos cofres?

[_Xebola_]

Discussões de IVA à parte.

O guito adiantado já voltou aos cofres?

Sim, mas não foi aos cofres do Benfica!

[tecoteco]

O valor do casório foi 10 mil biscas + IVA?

Segundo a legislação, fraude fiscal é condenável em termos criminais acima de 15.000€ de imposto.

Ou seja, por exemplo 70.000€ + IVA.

Eu só não percebo é a relevância da não punibilidade criminal. O que está aqui em causa é o desvalor da conduta. Confirmando-se que são 10k + IVA, so what? No que ao Domingos Soares Oliveira diz respeito, o que se coloca é ter tirado partido da posição de administrador da SAD e usar essa posição para se furtar ao cumprimento de uma obrigação de natureza particular.

Como dizes, e bem, a fraude fiscal continua a existir. Simplesmente muda a configuração da responsabilidade para contra-ordenacional porque o legislador teve que estabelecer um limite para a punibilidade sob pena de termos os tribunais inundados de casos de valor reduzido, quando a "perseguição" pela AT e os processos de execução fiscal poderão ser até mais eficazes no que respeita à cobrança dos valores devidos.

Se o cidadão DSO tivesse pago a boda da filha sem factura, tanto me dava. Até podia ser crime, que isso não mudaria a minha leitura. Relevaria em termos de julgamento de carácter e ficava-se por aí. O problema põe-se quando o cidadão DSO se serve da posição de administrador da SAD DSO para atingir esse propósito. Isso é que é inaceitável, porque revela uma promiscuidade de grau assinalável. Ao que parece o valor não ultrapassa o patamar exigido por lei para a punibilidade. Tanto melhor...para ele. Em termos de Benfica e administração da Benfica SAD isso muda zero.

Agora sim concordamos!

o tema da fraude fiscal é geral a toda a sociedade. (há muito desconhecimento sobre este tema)
Se todos os casos fossem para tribunal o sistema ficava bloqueado.
Apesar de ser normal as pessoas e directores de empresas tentarem evitar pagar impostos, considero que o Benfica tem de ser um exemplo e as práticas têm de ser banidas por completo.

O que me faz confusão é muita a gente a falar em moralidade, quando se calhar nem sabiam que também eles andam sempre a cometer fraudes fiscais. O que muda é o valor, e o tipo de fraude fiscal.

É como o exemplo dos deputados a receber subsidios de deslocação ou pagamentos por presenças na AR quando foi um colega a assinar ou votar por eles.

Esse é o exemplo que temos no "topo".

E-toupeira... acesso indevido ao citius. UI CRIME! "o Benfica vai ter de pagar" " Vai-se arrepender"
Assembleia da Republica... votos aldrabados através de acessos indevidos. Não se passa nada!!

No Benfica querem meter toda a gente na fogueira.
Nos rivais e na assembleia da república são todos anjinhos!

Para mim todos os casos são censuráveis.
Deve é existir medida igual para todos!

[Godescalco]

Quem nunca cometeu fraude fiscal que atire a primeira pedra.

Eu não estou preparado para atirá-la.

Por pertinente ou impertinente seja essa questão, o ponto não é esse.

É mais "Quem nunca cometeu fraude fiscal utilizando o Benfica como veículo para esse efeito e colocando-o em risco de responder criminal ou contra-ordenacionalmente por essa conduta que atire a primeira pedra."

Sei que não é tão "catchy", mas é a asserção rigorosa.

O ponto é precisamente esse.

O que DSO fez é repreensível, mas tão repreensível quanto o que, vá, 95% da população nacional faz em maior ou menor escala. Seja não passar facturas que devia passar, seja contabilidade criativa, seja fazer favores a familiares e amigos com o trabalho, etc. Quem tem empresas, então, já fez artimanhas destas e outras. São "pecadillos", pequenas infracções que se constituem como prática comum. É a realidade.

O mais censurável aqui é DSO fazê-lo com o Benfica. Mas aqui o cerne é o Benfica, e nem tanto o acto em si, o que torna a indignação algo vazia.

Como não nasci ontem, e sei bem o que a nossa sociedade gasta, abster-me-ei de lançar pedras histericamente ao boneco. Lamento que o tenha feito, como lamento inundações ou terramotos. São inevitabilidades da vida, infelizmente.

Era bom ter outro tipo de dirigentes, outro tipo de práticas e até outro tipo de adeptos, mas a probabilidade disso acontecer ronda o zero.

[policeMAN]

DEMISSÃO!!!!

JA!!

[GiordanoBruno]

Meu caro, não estava, de todo, chateado. Até agora: conheces-me de algum lado para saber se eu pago ou deixo de pagar IVA sobre o que quer que seja?

O facto de medires tudo à tua bitola diz mais da tua pessoa do de que qualquer outro.

ehehehe outro a afirmar que nunca fugiu aos impostos na sua vida num cabeleireiro, mecânico, café, restaurante, etc.

"O meu trabalho aqui está feito."

cérebro do tamanho de uma ervilha. Comparar um crime previsto na lei - fuga ao fisco, com pedir ou não factura que é facultativo, nem obrigatório é. Foda-se vale tudo

Se beneficias de preços mais baixos em cabeleireiros, restaurantes, cafés, etc pelo facto de esses comerciantes não emitirem a maioria das facturas (e pouparem no IVA) estás também tu a cometer fraude fiscal!

1€ ou 14.999€ de poupança em impostos é o mesmo em termos legais.

A lei é clara!

Que lógica fantástica.

preços mais baixos em cabeleireiros, restaurantes e cafés? Não sei que sítios andas a frequentar. Além disso o que é que isso tem a ver com alguém num cargo de relevo, que está lá para servir o clube, imputar os custos do casamento da sua filha á Benfica corporate, usando o Benfica e o seu bom nome? Nada.

[Dr.Lecter]

O valor do casório foi 10 mil biscas + IVA?

Segundo a legislação, fraude fiscal é condenável em termos criminais acima de 15.000€ de imposto.

Ou seja, por exemplo 70.000€ + IVA.

Eu só não percebo é a relevância da não punibilidade criminal. O que está aqui em causa é o desvalor da conduta. Confirmando-se que são 10k + IVA, so what? No que ao Domingos Soares Oliveira diz respeito, o que se coloca é ter tirado partido da posição de administrador da SAD e usar essa posição para se furtar ao cumprimento de uma obrigação de natureza particular.

Como dizes, e bem, a fraude fiscal continua a existir. Simplesmente muda a configuração da responsabilidade para contra-ordenacional porque o legislador teve que estabelecer um limite para a punibilidade sob pena de termos os tribunais inundados de casos de valor reduzido, quando a "perseguição" pela AT e os processos de execução fiscal poderão ser até mais eficazes no que respeita à cobrança dos valores devidos.

Se o cidadão DSO tivesse pago a boda da filha sem factura, tanto me dava. Até podia ser crime, que isso não mudaria a minha leitura. Relevaria em termos de julgamento de carácter e ficava-se por aí. O problema põe-se quando o cidadão DSO se serve da posição de administrador da SAD DSO para atingir esse propósito. Isso é que é inaceitável, porque revela uma promiscuidade de grau assinalável. Ao que parece o valor não ultrapassa o patamar exigido por lei para a punibilidade. Tanto melhor...para ele. Em termos de Benfica e administração da Benfica SAD isso muda zero.

Agora sim concordamos!

o tema da fraude fiscal é geral a toda a sociedade. (há muito desconhecimento sobre este tema)
Se todos os casos fossem para tribunal o sistema ficava bloqueado.
Apesar de ser normal as pessoas e directores de empresas tentarem evitar pagar impostos, considero que o Benfica tem de ser um exemplo e as práticas têm de ser banidas por completo.

O que me faz confusão é muita a gente a falar em moralidade, quando se calhar nem sabiam que também eles andam sempre a cometer fraudes fiscais. O que muda é o valor, e o tipo de fraude fiscal.

É como o exemplo dos deputados a receber subsidios de deslocação ou pagamentos por presenças na AR quando foi um colega a assinar ou votar por eles.

Esse é o exemplo que temos no "topo".

E-toupeira... acesso indevido ao citius. UI CRIME! "o Benfica vai ter de pagar" " Vai-se arrepender"
Assembleia da Republica... votos aldrabados através de acessos indevidos. Não se passa nada!!

No Benfica querem meter toda a gente na fogueira.
Nos rivais e na assembleia da república são todos anjinhos!

Para mim todos os casos são censuráveis.
Deve é existir medida igual para todos!

Claro que deve existir medida igual para todos. Deputados que andam a votar uns pelos outros e andam a sonegar despesas de deslocação e outros valores indevidos deviam renunciar de imediato aos mandatos. Isso podia levar-nos à discussão da remuneração dos cargos públicos, se devia ou não ser maior (no meu entender devia), mas enquanto assim for as regras são para respeitar.

Quanto ao Benfica, não se trata de querer meter gente na fogueira. Eu acho que o caso Paulo Gonçalves foi muito mal gerido pela SAD e ele devia ter saído imediatamente. Mas isso é independente daquilo que está a ser feito pelo MP à SAD. O e-toupeira é uma perfeita aberração no que diz respeito à Benfica SAD, é escandaloso, atenta a falta de prova e os factos alegados, que se deduza acusação contra a pessoa colectiva naquele processo. Se eu fosse administrador da SAD ia atrás do Estado depois deste processo cair (que vai cair, seja agora, seja em julgamento).

Agora, não me peçam para defender um funcionário do Benfica que, ao que tudo indica, obtinha informações de processos em segredo de justiça.

A defesa do Benfica pode e, quanto a mim deve, ser feita com independência e distanciamento da defesa das pessoas que gerem o Benfica.

Ou se o Lex vier a resultar em alguma coisa - não acredito - também teremos que ignorar?

Este é o meu ponto, apenas e só. Defender o Benfica, sempre, defender as pessoas que lideram o Benfica, depende da avaliação que fizer dos factos.

[Tosta Mistica]

DEMISSÃO!!!!

JA!!

De quem?     

[policeMAN]

DEMISSÃO!!!!

JA!!

De quem?     

se começar pelo DSO.. já é um passo gigante...

[Nailhead]

Não se espera nada menos que a demissao