Domingos Soares de Oliveira

[Benficaenadamais]

Foi mostrado um ao utilizador em questão por ter excedido o nº de amarelos permitidos.
O utilizador estará banido durante 7 dias.

[BovinoSLB]

Cada vez que vejo este tópico aparecer no Live já nem pergunto se é factura ou declarações da treta.
Ainda mais previsível que o sócio.

[JRCosta]

O prato do dia de hoje é comentar facturas reveladas por uma pagina ligada ao porto e anti Benfica .
Sempre a inovar !!

E qual é o problema? Aqui, desde que estou no forum, sempre houve discussão de tudo e mais alguma coisa. Até o caso do Angel-o se discute. Qual é mesmo o problema?

Assim pode ser que consigamos esclarecer os mais impulsivos em relação a este caso, já que a estrutura, tal como já vimos, não é capaz de defender o clube

Uma coisa é discutir assuntos do Benfica . Outra é discutir paginas anti Benfica . Mas é o prato do dia e só come quem quer .

Parece-me que aqui se está discutir um assunto do Benfica que foi veiculado por uma página anti-Benfica.

Portanto um post no face de uma pagina anti Benfica já é neste momento um assunto do Benfica . Por favor confirma isso aos senhores da pagina . Basta eles inventarem uma por dia e aqui o forum tem pano para mangas . Já agora depois será necessario um desmentido por dia ?

Vai ser desmentido, é tranquilo.

Se fosse um ataque ao Benfica, era para ignorar. Agora ataques ao Sr. Vieira e ao Dr. DSO, antes do fim do dia já temos comunicado.

Não sei se será. Nem toda a gente entende esta questão dos cheques cresce e de como isto se processa. A maior parte dos Benfiquistas vai pensar que isto é aproveitamento puro e duro do DSO. Não sei se virão desmentir isto, apesar de achar que deviam

E pode ser aproveitamento. A lei é bem clara, se só o DSO e uns quantos beneficiarem disto, e não estar alargado a todos os funcionários elegíveis, não pode ser usado como benefício fiscal. Sem detalhes, é impossível saber do que se trata realmente.

O problema é que a cena do casamento mostra algo muito feio sobre a forma como este administrador olha para o Benfica.

Já que a lei é bem clara, esclarece-me o que significa este conceito de "funcionários elegíveis". É que a expressão no artigo que prevê a dedutibilidade deste gasto não fala nele:

"feitas em benefício do pessoal ou dos reformados da empresa e respetivos familiares, desde que tenham caráter geral"

Quem tiver um mínimo de experiência neste ramo e conhecer a jurisprudência ou a doutrina administrativa sobre isto sabe que o "caráter geral" se refere não à generalidade dos trabalhadores de uma sociedade, mas sim à existência de um critério de abrangência geral, por norma hierárquico. Se disserem que o DSO, enquanto administrador da SAD, tem direito a isto mas os outros administradores não têm, concordo convosco. Mas ninguém está a dizer isso, porque está tudo ocupado a falar em ilegalidades em vez de estudarem um bocadinho daquilo de que querem falar.

É fácil de perceber que estes vales surgem, no espírito da lei, como apoio social, achar que DSO precisa desse apoio é entrar no foro familiar, mas a percepção é de que não precisa e este valor é pago escusadamente pelo clube.

Para responder ao teu "post posterior", passe o pleonasmo, sim, os patrões usam e abusam de dinheiro da empresa para despesas pessoais, desde jantares disfarçados de despesas de representação, deslocações de vendedores, gasolinas ou ajudas de custo do patrão imputadas aos vendedores, ofertas "a clientes" no Natal então é um fartote, quem anda no meio conhece sempre uns artistas assim.

Discordo em absoluto do que estás a dizer no teu primeiro parágrafo. Não surge, no espírito da lei, como apoio social nenhum porque não cabe às empresas apoiar socialmente ninguém e muito menos fazer avaliações de quem precisa desse apoio. É uma forma de permitir a dedutibilidade de gastos que, de certa forma, constituem "remuneração em espécie" (uso as aspas porque não é bem isto). Um excelente exemplo são os seguros de saúde que as empresas atribuem aos seus colaboradores, os quais se encaixam precisamente no mesmo artigo do Código do IRC.

Quanto ao segundo parágrafo, não me estás a responder propriamente ao que te disse. Estás a bater na mesma tecla, mas nesse aspeto eu já tinha concordado contigo. O que acrescentei, e volto a acrescentar, é que isto é uma prática mais que habitual em empresas de grande dimensão e não é uma marosca de empresa de "vão de esquina", como deste a entender. Quanto ao "andar no meio", se eu não andasse não entrava numa discussão tão técnica como esta - e sinceramente acho que nos estamos a desviar do tópico, que para mim continua a ser o facto de, pelo que vi, não ter prova nenhuma de que isto é um aproveitamento de qualquer espécie do DSO.

E deixo já claro que não estou a falar do casamento (isso sim, uma marosca), mas dos cheques ensino.

Aí discordamos, aliás na prática a empresa tendo o benefício fiscal está a ser estimulada a proporcionar (subsidiar?) um apoio social ao trabalhador, nomeadamente tomado para si o investimento escolar nos seus dependentes. Pode não estar escrito na legislação (até é um "vale" e tudo), podes discordar e aceito, mas o efeito prático é esse.

O que eu queria dizer com funcionários elegíveis (penso que seja essa a dúvida) é que esta despesa tem de ser transversal a todos os funcionários que tenham filhos até 7 anos (penso que só se aplique nesta situação), e queiram usufruir desse vale.

A rábula do casamento é uma daquelas coisas que não percebo como não deu em nada. Mau demais, são estas coisas que apodrecem uma liderança.

E sim, estamos a desviar-nos do tópico. O que interessa mesmo saber é se DSO, com mais esta situação, terá credibilidade para liderar gerir uma instituição como o Benfica, que está cotada em bolsa, tem sócios, tem accionistas e que parte do valor gerado é em função da imagem e influência que tem na sociedade.

[2fenix2die]

Há um ditado que diz:  À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta!

E este senhor nem uma coisa, nem outra!

[tiagocc]

O prato do dia de hoje é comentar facturas reveladas por uma pagina ligada ao porto e anti Benfica .
Sempre a inovar !!

E qual é o problema? Aqui, desde que estou no forum, sempre houve discussão de tudo e mais alguma coisa. Até o caso do Angel-o se discute. Qual é mesmo o problema?

Assim pode ser que consigamos esclarecer os mais impulsivos em relação a este caso, já que a estrutura, tal como já vimos, não é capaz de defender o clube

Uma coisa é discutir assuntos do Benfica . Outra é discutir paginas anti Benfica . Mas é o prato do dia e só come quem quer .

Parece-me que aqui se está discutir um assunto do Benfica que foi veiculado por uma página anti-Benfica.

Portanto um post no face de uma pagina anti Benfica já é neste momento um assunto do Benfica . Por favor confirma isso aos senhores da pagina . Basta eles inventarem uma por dia e aqui o forum tem pano para mangas . Já agora depois será necessario um desmentido por dia ?

Vai ser desmentido, é tranquilo.

Se fosse um ataque ao Benfica, era para ignorar. Agora ataques ao Sr. Vieira e ao Dr. DSO, antes do fim do dia já temos comunicado.

Não sei se será. Nem toda a gente entende esta questão dos cheques cresce e de como isto se processa. A maior parte dos Benfiquistas vai pensar que isto é aproveitamento puro e duro do DSO. Não sei se virão desmentir isto, apesar de achar que deviam

E pode ser aproveitamento. A lei é bem clara, se só o DSO e uns quantos beneficiarem disto, e não estar alargado a todos os funcionários elegíveis, não pode ser usado como benefício fiscal. Sem detalhes, é impossível saber do que se trata realmente.

O problema é que a cena do casamento mostra algo muito feio sobre a forma como este administrador olha para o Benfica.

Já que a lei é bem clara, esclarece-me o que significa este conceito de "funcionários elegíveis". É que a expressão no artigo que prevê a dedutibilidade deste gasto não fala nele:

"feitas em benefício do pessoal ou dos reformados da empresa e respetivos familiares, desde que tenham caráter geral"

Quem tiver um mínimo de experiência neste ramo e conhecer a jurisprudência ou a doutrina administrativa sobre isto sabe que o "caráter geral" se refere não à generalidade dos trabalhadores de uma sociedade, mas sim à existência de um critério de abrangência geral, por norma hierárquico. Se disserem que o DSO, enquanto administrador da SAD, tem direito a isto mas os outros administradores não têm, concordo convosco. Mas ninguém está a dizer isso, porque está tudo ocupado a falar em ilegalidades em vez de estudarem um bocadinho daquilo de que querem falar.

É fácil de perceber que estes vales surgem, no espírito da lei, como apoio social, achar que DSO precisa desse apoio é entrar no foro familiar, mas a percepção é de que não precisa e este valor é pago escusadamente pelo clube.

Para responder ao teu "post posterior", passe o pleonasmo, sim, os patrões usam e abusam de dinheiro da empresa para despesas pessoais, desde jantares disfarçados de despesas de representação, deslocações de vendedores, gasolinas ou ajudas de custo do patrão imputadas aos vendedores, ofertas "a clientes" no Natal então é um fartote, quem anda no meio conhece sempre uns artistas assim.

Discordo em absoluto do que estás a dizer no teu primeiro parágrafo. Não surge, no espírito da lei, como apoio social nenhum porque não cabe às empresas apoiar socialmente ninguém e muito menos fazer avaliações de quem precisa desse apoio. É uma forma de permitir a dedutibilidade de gastos que, de certa forma, constituem "remuneração em espécie" (uso as aspas porque não é bem isto). Um excelente exemplo são os seguros de saúde que as empresas atribuem aos seus colaboradores, os quais se encaixam precisamente no mesmo artigo do Código do IRC.

Quanto ao segundo parágrafo, não me estás a responder propriamente ao que te disse. Estás a bater na mesma tecla, mas nesse aspeto eu já tinha concordado contigo. O que acrescentei, e volto a acrescentar, é que isto é uma prática mais que habitual em empresas de grande dimensão e não é uma marosca de empresa de "vão de esquina", como deste a entender. Quanto ao "andar no meio", se eu não andasse não entrava numa discussão tão técnica como esta - e sinceramente acho que nos estamos a desviar do tópico, que para mim continua a ser o facto de, pelo que vi, não ter prova nenhuma de que isto é um aproveitamento de qualquer espécie do DSO.

E deixo já claro que não estou a falar do casamento (isso sim, uma marosca), mas dos cheques ensino.

Aí discordamos, aliás na prática a empresa tendo o benefício fiscal está a ser estimulada a proporcionar (subsidiar?) um apoio social ao trabalhador, nomeadamente tomado para si o investimento escolar nos seus dependentes. Pode não estar escrito na legislação (até é um "vale" e tudo), podes discordar e aceito, mas o efeito prático é esse.

O que eu queria dizer com funcionários elegíveis (penso que seja essa a dúvida) é que esta despesa tem de ser transversal a todos os funcionários que tenham filhos até 7 anos (penso que só se aplique nesta situação), e queiram usufruir desse vale.

A rábula do casamento é uma daquelas coisas que não percebo como não deu em nada. Mau demais, são estas coisas que apodrecem uma liderança.

E sim, estamos a desviar-nos do tópico. O que interessa mesmo saber é se DSO, com mais esta situação, terá credibilidade para liderar gerir uma instituição como o Benfica, que está cotada em bolsa, tem sócios, tem accionistas e que parte do valor gerado é em função da imagem e influência que tem na sociedade.

Respondendo por partes, para também tentar encerrar o assunto da minha parte:

Aí discordamos, aliás na prática a empresa tendo o benefício fiscal está a ser estimulada a proporcionar (subsidiar?) um apoio social ao trabalhador, nomeadamente tomado para si o investimento escolar nos seus dependentes. Pode não estar escrito na legislação (até é um "vale" e tudo), podes discordar e aceito, mas o efeito prático é esse.

Sim, discordamos, até porque o ser um "apoio social" é precisamente um dos casos em que tu terias de discriminar quem "necessita" ou não desse apoio, o que poria em causa a dedutibilidade do gasto para efeitos de IRC. Sobre isto, podes ver decisões judiciais (STA, TCAN/TCAS) e arbitrais (CAAD) que vão neste sentido.

O que eu queria dizer com funcionários elegíveis (penso que seja essa a dúvida) é que esta despesa tem de ser transversal a todos os funcionários que tenham filhos até 7 anos (penso que só se aplique nesta situação), e queiram usufruir desse vale.

Aqui volto a discordar. Como disse num post anterior, o caráter geral do benefício não exige que seja para todos os funcionários, exige que seja para todos os colaboradores que se encaixem num determinado critério objetivo fixado. Por exemplo, poderão ter acesso aos vales os colaboradores com uma antiguidade superior a 2 anos e que tenham funções de gestão de equipas [meramente ilustrativo]. Volto a remeter para a jurisprudência sobre este tema como validação do que aqui digo.

A rábula do casamento é uma daquelas coisas que não percebo como não deu em nada. Mau demais, são estas coisas que apodrecem uma liderança.

Companheiro, aí estamos plenamente de acordo. Foi ridículo, reprovável e pode significar infrações tributárias para a BSAD, como benfiquista não poderia não estar de acordo contigo

E sim, estamos a desviar-nos do tópico. O que interessa mesmo saber é se DSO, com mais esta situação, terá credibilidade para liderar gerir uma instituição como o Benfica, que está cotada em bolsa, tem sócios, tem accionistas e que parte do valor gerado é em função da imagem e influência que tem na sociedade.

O que acho sobre isto é que o foco em "mais esta situação" é errado quando não temos dados sobre isso. Se hpuver uma explicação pouco satisfatória ou não houver qualquer explicação (como aconteceu com o casamento), já admito eu próprio fazer esse tipo de juízo. Mas para já não tenho como culpa DSO do que quer que seja, portanto a minha perceção dele mantém-se igual ao que já era ontem. Não muito positiva, por sinal, mas definitivamente não afetada por esta situação (pelo menos para já).

[sbremoved_28408]

E o pior é que o mais provável é ser apenas uma gota no oceano.

[policeMAN]

opah fodass..

smp que há uma polémica temos de levar com os Guerras, os Venturas e os xupa pilas aqui a defender o indefensável...

estas pessoas andam a aproveitar se do €€€ do clube para beneficio próprio.
que lhe reembolsasse a mensalidade do colégio, até dava ao desbarato.. 100Mil por mês é pouquinho.... agora pagar todos os extras.. fodass

Brevemente vão deixar de ter o dinheiro das minhas cotas para pagar estes luxos...

e isto é o que se sabe... nem quero imaginar os sacos azuis que aparecem no final do mês!!!

um clube ao serviço de muitos amigos!!

[miniMilk]

Quando a coisa aperta resolve-se com um "perguntem na AG" lol

[JRCosta]

O prato do dia de hoje é comentar facturas reveladas por uma pagina ligada ao porto e anti Benfica .
Sempre a inovar !!

E qual é o problema? Aqui, desde que estou no forum, sempre houve discussão de tudo e mais alguma coisa. Até o caso do Angel-o se discute. Qual é mesmo o problema?

Assim pode ser que consigamos esclarecer os mais impulsivos em relação a este caso, já que a estrutura, tal como já vimos, não é capaz de defender o clube

Uma coisa é discutir assuntos do Benfica . Outra é discutir paginas anti Benfica . Mas é o prato do dia e só come quem quer .

Parece-me que aqui se está discutir um assunto do Benfica que foi veiculado por uma página anti-Benfica.

Portanto um post no face de uma pagina anti Benfica já é neste momento um assunto do Benfica . Por favor confirma isso aos senhores da pagina . Basta eles inventarem uma por dia e aqui o forum tem pano para mangas . Já agora depois será necessario um desmentido por dia ?

Vai ser desmentido, é tranquilo.

Se fosse um ataque ao Benfica, era para ignorar. Agora ataques ao Sr. Vieira e ao Dr. DSO, antes do fim do dia já temos comunicado.

Não sei se será. Nem toda a gente entende esta questão dos cheques cresce e de como isto se processa. A maior parte dos Benfiquistas vai pensar que isto é aproveitamento puro e duro do DSO. Não sei se virão desmentir isto, apesar de achar que deviam

E pode ser aproveitamento. A lei é bem clara, se só o DSO e uns quantos beneficiarem disto, e não estar alargado a todos os funcionários elegíveis, não pode ser usado como benefício fiscal. Sem detalhes, é impossível saber do que se trata realmente.

O problema é que a cena do casamento mostra algo muito feio sobre a forma como este administrador olha para o Benfica.

Já que a lei é bem clara, esclarece-me o que significa este conceito de "funcionários elegíveis". É que a expressão no artigo que prevê a dedutibilidade deste gasto não fala nele:

"feitas em benefício do pessoal ou dos reformados da empresa e respetivos familiares, desde que tenham caráter geral"

Quem tiver um mínimo de experiência neste ramo e conhecer a jurisprudência ou a doutrina administrativa sobre isto sabe que o "caráter geral" se refere não à generalidade dos trabalhadores de uma sociedade, mas sim à existência de um critério de abrangência geral, por norma hierárquico. Se disserem que o DSO, enquanto administrador da SAD, tem direito a isto mas os outros administradores não têm, concordo convosco. Mas ninguém está a dizer isso, porque está tudo ocupado a falar em ilegalidades em vez de estudarem um bocadinho daquilo de que querem falar.

É fácil de perceber que estes vales surgem, no espírito da lei, como apoio social, achar que DSO precisa desse apoio é entrar no foro familiar, mas a percepção é de que não precisa e este valor é pago escusadamente pelo clube.

Para responder ao teu "post posterior", passe o pleonasmo, sim, os patrões usam e abusam de dinheiro da empresa para despesas pessoais, desde jantares disfarçados de despesas de representação, deslocações de vendedores, gasolinas ou ajudas de custo do patrão imputadas aos vendedores, ofertas "a clientes" no Natal então é um fartote, quem anda no meio conhece sempre uns artistas assim.

Discordo em absoluto do que estás a dizer no teu primeiro parágrafo. Não surge, no espírito da lei, como apoio social nenhum porque não cabe às empresas apoiar socialmente ninguém e muito menos fazer avaliações de quem precisa desse apoio. É uma forma de permitir a dedutibilidade de gastos que, de certa forma, constituem "remuneração em espécie" (uso as aspas porque não é bem isto). Um excelente exemplo são os seguros de saúde que as empresas atribuem aos seus colaboradores, os quais se encaixam precisamente no mesmo artigo do Código do IRC.

Quanto ao segundo parágrafo, não me estás a responder propriamente ao que te disse. Estás a bater na mesma tecla, mas nesse aspeto eu já tinha concordado contigo. O que acrescentei, e volto a acrescentar, é que isto é uma prática mais que habitual em empresas de grande dimensão e não é uma marosca de empresa de "vão de esquina", como deste a entender. Quanto ao "andar no meio", se eu não andasse não entrava numa discussão tão técnica como esta - e sinceramente acho que nos estamos a desviar do tópico, que para mim continua a ser o facto de, pelo que vi, não ter prova nenhuma de que isto é um aproveitamento de qualquer espécie do DSO.

E deixo já claro que não estou a falar do casamento (isso sim, uma marosca), mas dos cheques ensino.

Aí discordamos, aliás na prática a empresa tendo o benefício fiscal está a ser estimulada a proporcionar (subsidiar?) um apoio social ao trabalhador, nomeadamente tomado para si o investimento escolar nos seus dependentes. Pode não estar escrito na legislação (até é um "vale" e tudo), podes discordar e aceito, mas o efeito prático é esse.

O que eu queria dizer com funcionários elegíveis (penso que seja essa a dúvida) é que esta despesa tem de ser transversal a todos os funcionários que tenham filhos até 7 anos (penso que só se aplique nesta situação), e queiram usufruir desse vale.

A rábula do casamento é uma daquelas coisas que não percebo como não deu em nada. Mau demais, são estas coisas que apodrecem uma liderança.

E sim, estamos a desviar-nos do tópico. O que interessa mesmo saber é se DSO, com mais esta situação, terá credibilidade para liderar gerir uma instituição como o Benfica, que está cotada em bolsa, tem sócios, tem accionistas e que parte do valor gerado é em função da imagem e influência que tem na sociedade.

Respondendo por partes, para também tentar encerrar o assunto da minha parte:

Aí discordamos, aliás na prática a empresa tendo o benefício fiscal está a ser estimulada a proporcionar (subsidiar?) um apoio social ao trabalhador, nomeadamente tomado para si o investimento escolar nos seus dependentes. Pode não estar escrito na legislação (até é um "vale" e tudo), podes discordar e aceito, mas o efeito prático é esse.

Sim, discordamos, até porque o ser um "apoio social" é precisamente um dos casos em que tu terias de discriminar quem "necessita" ou não desse apoio, o que poria em causa a dedutibilidade do gasto para efeitos de IRC. Sobre isto, podes ver decisões judiciais (STA, TCAN/TCAS) e arbitrais (CAAD) que vão neste sentido.

O que eu queria dizer com funcionários elegíveis (penso que seja essa a dúvida) é que esta despesa tem de ser transversal a todos os funcionários que tenham filhos até 7 anos (penso que só se aplique nesta situação), e queiram usufruir desse vale.

Aqui volto a discordar. Como disse num post anterior, o caráter geral do benefício não exige que seja para todos os funcionários, exige que seja para todos os colaboradores que se encaixem num determinado critério objetivo fixado. Por exemplo, poderão ter acesso aos vales os colaboradores com uma antiguidade superior a 2 anos e que tenham funções de gestão de equipas [meramente ilustrativo]. Volto a remeter para a jurisprudência sobre este tema como validação do que aqui digo.

A rábula do casamento é uma daquelas coisas que não percebo como não deu em nada. Mau demais, são estas coisas que apodrecem uma liderança.

Companheiro, aí estamos plenamente de acordo. Foi ridículo, reprovável e pode significar infrações tributárias para a BSAD, como benfiquista não poderia não estar de acordo contigo

E sim, estamos a desviar-nos do tópico. O que interessa mesmo saber é se DSO, com mais esta situação, terá credibilidade para liderar gerir uma instituição como o Benfica, que está cotada em bolsa, tem sócios, tem accionistas e que parte do valor gerado é em função da imagem e influência que tem na sociedade.

O que acho sobre isto é que o foco em "mais esta situação" é errado quando não temos dados sobre isso. Se hpuver uma explicação pouco satisfatória ou não houver qualquer explicação (como aconteceu com o casamento), já admito eu próprio fazer esse tipo de juízo. Mas para já não tenho como culpa DSO do que quer que seja, portanto a minha perceção dele mantém-se igual ao que já era ontem. Não muito positiva, por sinal, mas definitivamente não afetada por esta situação (pelo menos para já).

Daqui a pouco somos expulsos 

Olha, sobre a minha percepção de que estes vales são apoios sociais, podes ler aqui:
https://mrg-sroc.com/homepage-pt/enquadramento-dos-vales-sociais-ticket-infancia-ticket-ensino-e-ticket-care/

Transcrevendo em spoiler, com relevante a bold:

Spoiler

Consideram-se Vales Sociais nos termos do n.º 1, do art.º 3.º do Decreto-Lei nº 26/99 de 28 de janeiro, na redacção dada pela lei nº 82-E/2014 de 21 de Dezembro, os títulos que incorporem o direito à prestação de serviços de educação e de apoio à família com filhos ou equiparados, bem como à aquisição de manuais e livros escolares, cujas idades se enquadram nos escalões referidos no n.º 2 do art.º 1.º, dos trabalhadores por conta de outrem.

Os denominados Vales Sociais têm por fim proporcionar, através da constituição de fundos, o apoio das entidades empregadoras aos seus trabalhadores que tenham a cargo filhos ou equiparados nas seguintes idades:

a) Com idade inferior a sete anos – vales infância;
b) Com idade compreendida entre os sete e os 25 anos – vales educação.

[fechar]

Como vês, até são mais explicitos do que eu pensava, tinha aqui nos apontamentos os decretos mas usei apenas o texto dos meus resumos com o espírito da lei, mas a lei é bem clara nessa atribuição de vale social, logo considerar um apoio da empresa de carácter social não é descabido.

Sobre o argumento de que deve ser atribuido discriminadamente de acordo com função, antiguidade, objectivos atingidos, etc, remeto para o mesmo link na parte onde diz:

Spoiler

Porém, usufruir dos respectivos benefícios, a atribuição tem que ter caráter geral, (não pode estar dependente de funções, antiguidade, e, atingimento de objectivos) isto é, devem ser atribuídos a todos os trabalhadores em condições idênticas, não podendo a sua atribuição estar sujeita a outras condições adicionais impostas pela entidade empregadora, que não sejam as previstas no Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro. De facto, o conceito de "caráter geral" deve ser o mesmo quer para efeitos de IRS e do disposto no Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, quer para efeitos de IRC.

[fechar]

Aqui o condições idênticas pode dar algum pano para mangas, mas o espírito não é discriminar por estatuto empresarial, mas estrutura familiar. Se há jurisprudência em sentido contrário desconheço, e a fiscalização nunca "pegou" nos casos que temos aqui, que são feitos transversalmente, desde gerentes a caixeiros.

[Vladimiro78]

Quando a coisa aperta resolve-se com um "perguntem na AG" lol

Se sabes o nº dele telefona lhe e pergunta lhe

[Jiujitsu]

O prato do dia de hoje é comentar facturas reveladas por uma pagina ligada ao porto e anti Benfica .
Sempre a inovar !!

E qual é o problema? Aqui, desde que estou no forum, sempre houve discussão de tudo e mais alguma coisa. Até o caso do Angel-o se discute. Qual é mesmo o problema?

Assim pode ser que consigamos esclarecer os mais impulsivos em relação a este caso, já que a estrutura, tal como já vimos, não é capaz de defender o clube

Uma coisa é discutir assuntos do Benfica . Outra é discutir paginas anti Benfica . Mas é o prato do dia e só come quem quer .

Parece-me que aqui se está discutir um assunto do Benfica que foi veiculado por uma página anti-Benfica.

Portanto um post no face de uma pagina anti Benfica já é neste momento um assunto do Benfica . Por favor confirma isso aos senhores da pagina . Basta eles inventarem uma por dia e aqui o forum tem pano para mangas . Já agora depois será necessario um desmentido por dia ?

Vai ser desmentido, é tranquilo.

Se fosse um ataque ao Benfica, era para ignorar. Agora ataques ao Sr. Vieira e ao Dr. DSO, antes do fim do dia já temos comunicado.

Não sei se será. Nem toda a gente entende esta questão dos cheques cresce e de como isto se processa. A maior parte dos Benfiquistas vai pensar que isto é aproveitamento puro e duro do DSO. Não sei se virão desmentir isto, apesar de achar que deviam

E pode ser aproveitamento. A lei é bem clara, se só o DSO e uns quantos beneficiarem disto, e não estar alargado a todos os funcionários elegíveis, não pode ser usado como benefício fiscal. Sem detalhes, é impossível saber do que se trata realmente.

O problema é que a cena do casamento mostra algo muito feio sobre a forma como este administrador olha para o Benfica.

Já que a lei é bem clara, esclarece-me o que significa este conceito de "funcionários elegíveis". É que a expressão no artigo que prevê a dedutibilidade deste gasto não fala nele:

"feitas em benefício do pessoal ou dos reformados da empresa e respetivos familiares, desde que tenham caráter geral"

Quem tiver um mínimo de experiência neste ramo e conhecer a jurisprudência ou a doutrina administrativa sobre isto sabe que o "caráter geral" se refere não à generalidade dos trabalhadores de uma sociedade, mas sim à existência de um critério de abrangência geral, por norma hierárquico. Se disserem que o DSO, enquanto administrador da SAD, tem direito a isto mas os outros administradores não têm, concordo convosco. Mas ninguém está a dizer isso, porque está tudo ocupado a falar em ilegalidades em vez de estudarem um bocadinho daquilo de que querem falar.

É fácil de perceber que estes vales surgem, no espírito da lei, como apoio social, achar que DSO precisa desse apoio é entrar no foro familiar, mas a percepção é de que não precisa e este valor é pago escusadamente pelo clube.

Para responder ao teu "post posterior", passe o pleonasmo, sim, os patrões usam e abusam de dinheiro da empresa para despesas pessoais, desde jantares disfarçados de despesas de representação, deslocações de vendedores, gasolinas ou ajudas de custo do patrão imputadas aos vendedores, ofertas "a clientes" no Natal então é um fartote, quem anda no meio conhece sempre uns artistas assim.

Discordo em absoluto do que estás a dizer no teu primeiro parágrafo. Não surge, no espírito da lei, como apoio social nenhum porque não cabe às empresas apoiar socialmente ninguém e muito menos fazer avaliações de quem precisa desse apoio. É uma forma de permitir a dedutibilidade de gastos que, de certa forma, constituem "remuneração em espécie" (uso as aspas porque não é bem isto). Um excelente exemplo são os seguros de saúde que as empresas atribuem aos seus colaboradores, os quais se encaixam precisamente no mesmo artigo do Código do IRC.

Quanto ao segundo parágrafo, não me estás a responder propriamente ao que te disse. Estás a bater na mesma tecla, mas nesse aspeto eu já tinha concordado contigo. O que acrescentei, e volto a acrescentar, é que isto é uma prática mais que habitual em empresas de grande dimensão e não é uma marosca de empresa de "vão de esquina", como deste a entender. Quanto ao "andar no meio", se eu não andasse não entrava numa discussão tão técnica como esta - e sinceramente acho que nos estamos a desviar do tópico, que para mim continua a ser o facto de, pelo que vi, não ter prova nenhuma de que isto é um aproveitamento de qualquer espécie do DSO.

E deixo já claro que não estou a falar do casamento (isso sim, uma marosca), mas dos cheques ensino.

Aí discordamos, aliás na prática a empresa tendo o benefício fiscal está a ser estimulada a proporcionar (subsidiar?) um apoio social ao trabalhador, nomeadamente tomado para si o investimento escolar nos seus dependentes. Pode não estar escrito na legislação (até é um "vale" e tudo), podes discordar e aceito, mas o efeito prático é esse.

O que eu queria dizer com funcionários elegíveis (penso que seja essa a dúvida) é que esta despesa tem de ser transversal a todos os funcionários que tenham filhos até 7 anos (penso que só se aplique nesta situação), e queiram usufruir desse vale.

A rábula do casamento é uma daquelas coisas que não percebo como não deu em nada. Mau demais, são estas coisas que apodrecem uma liderança.

E sim, estamos a desviar-nos do tópico. O que interessa mesmo saber é se DSO, com mais esta situação, terá credibilidade para liderar gerir uma instituição como o Benfica, que está cotada em bolsa, tem sócios, tem accionistas e que parte do valor gerado é em função da imagem e influência que tem na sociedade.

Respondendo por partes, para também tentar encerrar o assunto da minha parte:

Aí discordamos, aliás na prática a empresa tendo o benefício fiscal está a ser estimulada a proporcionar (subsidiar?) um apoio social ao trabalhador, nomeadamente tomado para si o investimento escolar nos seus dependentes. Pode não estar escrito na legislação (até é um "vale" e tudo), podes discordar e aceito, mas o efeito prático é esse.

Sim, discordamos, até porque o ser um "apoio social" é precisamente um dos casos em que tu terias de discriminar quem "necessita" ou não desse apoio, o que poria em causa a dedutibilidade do gasto para efeitos de IRC. Sobre isto, podes ver decisões judiciais (STA, TCAN/TCAS) e arbitrais (CAAD) que vão neste sentido.

O que eu queria dizer com funcionários elegíveis (penso que seja essa a dúvida) é que esta despesa tem de ser transversal a todos os funcionários que tenham filhos até 7 anos (penso que só se aplique nesta situação), e queiram usufruir desse vale.

Aqui volto a discordar. Como disse num post anterior, o caráter geral do benefício não exige que seja para todos os funcionários, exige que seja para todos os colaboradores que se encaixem num determinado critério objetivo fixado. Por exemplo, poderão ter acesso aos vales os colaboradores com uma antiguidade superior a 2 anos e que tenham funções de gestão de equipas [meramente ilustrativo]. Volto a remeter para a jurisprudência sobre este tema como validação do que aqui digo.

A rábula do casamento é uma daquelas coisas que não percebo como não deu em nada. Mau demais, são estas coisas que apodrecem uma liderança.

Companheiro, aí estamos plenamente de acordo. Foi ridículo, reprovável e pode significar infrações tributárias para a BSAD, como benfiquista não poderia não estar de acordo contigo

E sim, estamos a desviar-nos do tópico. O que interessa mesmo saber é se DSO, com mais esta situação, terá credibilidade para liderar gerir uma instituição como o Benfica, que está cotada em bolsa, tem sócios, tem accionistas e que parte do valor gerado é em função da imagem e influência que tem na sociedade.

O que acho sobre isto é que o foco em "mais esta situação" é errado quando não temos dados sobre isso. Se hpuver uma explicação pouco satisfatória ou não houver qualquer explicação (como aconteceu com o casamento), já admito eu próprio fazer esse tipo de juízo. Mas para já não tenho como culpa DSO do que quer que seja, portanto a minha perceção dele mantém-se igual ao que já era ontem. Não muito positiva, por sinal, mas definitivamente não afetada por esta situação (pelo menos para já).

Fica aqui, ponto por ponto a minha opinião sobre o assunto.

No que se refere a escândalo, neste momento e sem dados concretos, isto para mim, não é mais que uma fofoca sobre salários e benefícios alheios.

Não é de todo comparável á filha da putíce que foi o pagamento do casamento, por vias travessas.

Sem querer estar a defender ou a ser polícia dos bons costumes, houvesse interesse do próprio e facilmente muitas empresas que conheço bem, dobrariam o que o DSO aufere no Benfica.

E tenham a noção do que aufere não é nem no Benfica nem em nenhuma outra grande sociedade, apenas o que é valor líquido a receber, os benefícios contam, na minha opinião, tanto ou mais.

Não podemos dizer que é o Benfica Empresa, que só olha para o negócio e depois criticar quem nos conseguiu a todos tornar clientes.

E com isto está implícita a crítica e o louvor que este sujeito merece.

[M9N]

Dá me a volta ao estomago ver o nome do Benfica e de Eusébio associados a esta gente e a estes 'negócios'. Nojo.

Rennie. Resolve. Vais ver

Infelizmente alguns users deste fórum teem o mesmo efeito. 

Tens de ver disso . Já é muita maleita

É dificil, infelizmente não sou moderador.

[tiagocc]

O prato do dia de hoje é comentar facturas reveladas por uma pagina ligada ao porto e anti Benfica .
Sempre a inovar !!

E qual é o problema? Aqui, desde que estou no forum, sempre houve discussão de tudo e mais alguma coisa. Até o caso do Angel-o se discute. Qual é mesmo o problema?

Assim pode ser que consigamos esclarecer os mais impulsivos em relação a este caso, já que a estrutura, tal como já vimos, não é capaz de defender o clube

Uma coisa é discutir assuntos do Benfica . Outra é discutir paginas anti Benfica . Mas é o prato do dia e só come quem quer .

Parece-me que aqui se está discutir um assunto do Benfica que foi veiculado por uma página anti-Benfica.

Portanto um post no face de uma pagina anti Benfica já é neste momento um assunto do Benfica . Por favor confirma isso aos senhores da pagina . Basta eles inventarem uma por dia e aqui o forum tem pano para mangas . Já agora depois será necessario um desmentido por dia ?

Vai ser desmentido, é tranquilo.

Se fosse um ataque ao Benfica, era para ignorar. Agora ataques ao Sr. Vieira e ao Dr. DSO, antes do fim do dia já temos comunicado.

Não sei se será. Nem toda a gente entende esta questão dos cheques cresce e de como isto se processa. A maior parte dos Benfiquistas vai pensar que isto é aproveitamento puro e duro do DSO. Não sei se virão desmentir isto, apesar de achar que deviam

E pode ser aproveitamento. A lei é bem clara, se só o DSO e uns quantos beneficiarem disto, e não estar alargado a todos os funcionários elegíveis, não pode ser usado como benefício fiscal. Sem detalhes, é impossível saber do que se trata realmente.

O problema é que a cena do casamento mostra algo muito feio sobre a forma como este administrador olha para o Benfica.

Já que a lei é bem clara, esclarece-me o que significa este conceito de "funcionários elegíveis". É que a expressão no artigo que prevê a dedutibilidade deste gasto não fala nele:

"feitas em benefício do pessoal ou dos reformados da empresa e respetivos familiares, desde que tenham caráter geral"

Quem tiver um mínimo de experiência neste ramo e conhecer a jurisprudência ou a doutrina administrativa sobre isto sabe que o "caráter geral" se refere não à generalidade dos trabalhadores de uma sociedade, mas sim à existência de um critério de abrangência geral, por norma hierárquico. Se disserem que o DSO, enquanto administrador da SAD, tem direito a isto mas os outros administradores não têm, concordo convosco. Mas ninguém está a dizer isso, porque está tudo ocupado a falar em ilegalidades em vez de estudarem um bocadinho daquilo de que querem falar.

É fácil de perceber que estes vales surgem, no espírito da lei, como apoio social, achar que DSO precisa desse apoio é entrar no foro familiar, mas a percepção é de que não precisa e este valor é pago escusadamente pelo clube.

Para responder ao teu "post posterior", passe o pleonasmo, sim, os patrões usam e abusam de dinheiro da empresa para despesas pessoais, desde jantares disfarçados de despesas de representação, deslocações de vendedores, gasolinas ou ajudas de custo do patrão imputadas aos vendedores, ofertas "a clientes" no Natal então é um fartote, quem anda no meio conhece sempre uns artistas assim.

Discordo em absoluto do que estás a dizer no teu primeiro parágrafo. Não surge, no espírito da lei, como apoio social nenhum porque não cabe às empresas apoiar socialmente ninguém e muito menos fazer avaliações de quem precisa desse apoio. É uma forma de permitir a dedutibilidade de gastos que, de certa forma, constituem "remuneração em espécie" (uso as aspas porque não é bem isto). Um excelente exemplo são os seguros de saúde que as empresas atribuem aos seus colaboradores, os quais se encaixam precisamente no mesmo artigo do Código do IRC.

Quanto ao segundo parágrafo, não me estás a responder propriamente ao que te disse. Estás a bater na mesma tecla, mas nesse aspeto eu já tinha concordado contigo. O que acrescentei, e volto a acrescentar, é que isto é uma prática mais que habitual em empresas de grande dimensão e não é uma marosca de empresa de "vão de esquina", como deste a entender. Quanto ao "andar no meio", se eu não andasse não entrava numa discussão tão técnica como esta - e sinceramente acho que nos estamos a desviar do tópico, que para mim continua a ser o facto de, pelo que vi, não ter prova nenhuma de que isto é um aproveitamento de qualquer espécie do DSO.

E deixo já claro que não estou a falar do casamento (isso sim, uma marosca), mas dos cheques ensino.

Aí discordamos, aliás na prática a empresa tendo o benefício fiscal está a ser estimulada a proporcionar (subsidiar?) um apoio social ao trabalhador, nomeadamente tomado para si o investimento escolar nos seus dependentes. Pode não estar escrito na legislação (até é um "vale" e tudo), podes discordar e aceito, mas o efeito prático é esse.

O que eu queria dizer com funcionários elegíveis (penso que seja essa a dúvida) é que esta despesa tem de ser transversal a todos os funcionários que tenham filhos até 7 anos (penso que só se aplique nesta situação), e queiram usufruir desse vale.

A rábula do casamento é uma daquelas coisas que não percebo como não deu em nada. Mau demais, são estas coisas que apodrecem uma liderança.

E sim, estamos a desviar-nos do tópico. O que interessa mesmo saber é se DSO, com mais esta situação, terá credibilidade para liderar gerir uma instituição como o Benfica, que está cotada em bolsa, tem sócios, tem accionistas e que parte do valor gerado é em função da imagem e influência que tem na sociedade.

Respondendo por partes, para também tentar encerrar o assunto da minha parte:

Aí discordamos, aliás na prática a empresa tendo o benefício fiscal está a ser estimulada a proporcionar (subsidiar?) um apoio social ao trabalhador, nomeadamente tomado para si o investimento escolar nos seus dependentes. Pode não estar escrito na legislação (até é um "vale" e tudo), podes discordar e aceito, mas o efeito prático é esse.

Sim, discordamos, até porque o ser um "apoio social" é precisamente um dos casos em que tu terias de discriminar quem "necessita" ou não desse apoio, o que poria em causa a dedutibilidade do gasto para efeitos de IRC. Sobre isto, podes ver decisões judiciais (STA, TCAN/TCAS) e arbitrais (CAAD) que vão neste sentido.

O que eu queria dizer com funcionários elegíveis (penso que seja essa a dúvida) é que esta despesa tem de ser transversal a todos os funcionários que tenham filhos até 7 anos (penso que só se aplique nesta situação), e queiram usufruir desse vale.

Aqui volto a discordar. Como disse num post anterior, o caráter geral do benefício não exige que seja para todos os funcionários, exige que seja para todos os colaboradores que se encaixem num determinado critério objetivo fixado. Por exemplo, poderão ter acesso aos vales os colaboradores com uma antiguidade superior a 2 anos e que tenham funções de gestão de equipas [meramente ilustrativo]. Volto a remeter para a jurisprudência sobre este tema como validação do que aqui digo.

A rábula do casamento é uma daquelas coisas que não percebo como não deu em nada. Mau demais, são estas coisas que apodrecem uma liderança.

Companheiro, aí estamos plenamente de acordo. Foi ridículo, reprovável e pode significar infrações tributárias para a BSAD, como benfiquista não poderia não estar de acordo contigo

E sim, estamos a desviar-nos do tópico. O que interessa mesmo saber é se DSO, com mais esta situação, terá credibilidade para liderar gerir uma instituição como o Benfica, que está cotada em bolsa, tem sócios, tem accionistas e que parte do valor gerado é em função da imagem e influência que tem na sociedade.

O que acho sobre isto é que o foco em "mais esta situação" é errado quando não temos dados sobre isso. Se hpuver uma explicação pouco satisfatória ou não houver qualquer explicação (como aconteceu com o casamento), já admito eu próprio fazer esse tipo de juízo. Mas para já não tenho como culpa DSO do que quer que seja, portanto a minha perceção dele mantém-se igual ao que já era ontem. Não muito positiva, por sinal, mas definitivamente não afetada por esta situação (pelo menos para já).

Daqui a pouco somos expulsos 

Olha, sobre a minha percepção de que estes vales são apoios sociais, podes ler aqui:
https://mrg-sroc.com/homepage-pt/enquadramento-dos-vales-sociais-ticket-infancia-ticket-ensino-e-ticket-care/

Transcrevendo em spoiler, com relevante a bold:

Spoiler

Consideram-se Vales Sociais nos termos do n.º 1, do art.º 3.º do Decreto-Lei nº 26/99 de 28 de janeiro, na redacção dada pela lei nº 82-E/2014 de 21 de Dezembro, os títulos que incorporem o direito à prestação de serviços de educação e de apoio à família com filhos ou equiparados, bem como à aquisição de manuais e livros escolares, cujas idades se enquadram nos escalões referidos no n.º 2 do art.º 1.º, dos trabalhadores por conta de outrem.

Os denominados Vales Sociais têm por fim proporcionar, através da constituição de fundos, o apoio das entidades empregadoras aos seus trabalhadores que tenham a cargo filhos ou equiparados nas seguintes idades:

a) Com idade inferior a sete anos – vales infância;
b) Com idade compreendida entre os sete e os 25 anos – vales educação.

[fechar]

Como vês, até são mais explicitos do que eu pensava, tinha aqui nos apontamentos os decretos mas usei apenas o texto dos meus resumos com o espírito da lei, mas a lei é bem clara nessa atribuição de vale social, logo considerar um apoio da empresa de carácter social não é descabido.

Sobre o argumento de que deve ser atribuido discriminadamente de acordo com função, antiguidade, objectivos atingidos, etc, remeto para o mesmo link na parte onde diz:

Spoiler

Porém, usufruir dos respectivos benefícios, a atribuição tem que ter caráter geral, (não pode estar dependente de funções, antiguidade, e, atingimento de objectivos) isto é, devem ser atribuídos a todos os trabalhadores em condições idênticas, não podendo a sua atribuição estar sujeita a outras condições adicionais impostas pela entidade empregadora, que não sejam as previstas no Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro. De facto, o conceito de "caráter geral" deve ser o mesmo quer para efeitos de IRS e do disposto no Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, quer para efeitos de IRC.

[fechar]

Aqui o condições idênticas pode dar algum pano para mangas, mas o espírito não é discriminar por estatuto empresarial, mas estrutura familiar. Se há jurisprudência em sentido contrário desconheço, e a fiscalização nunca "pegou" nos casos que temos aqui, que são feitos transversalmente, desde gerentes a caixeiros.

O facto de se chamarem "Vales Sociais" não significa que a empresa os deva atribuir em função da situação social de cada pessoa.

Quanto à questão da antiguidade, quando usei essa palavra no último post devia ter-me referido a hierarquia/funções. Erro meu! Sinto que ainda discordamos nesse aspeto, porque não cabe de todo à empresa avaliar casuisticamente estas situações em função da necessidade de cada colaborador ou não, as "condições idênticas" referem-se obrigatoriamente a condições laborais.

Sinto que talvez seja melhor pararmos com o off-topic se quiseres continuamos a discutir por PM, terei todo o gosto


No que se refere ao DSO, continuo a não o culpar por isto até agora. No entanto, fazia sentido um esclarecimento de alguém da BSAD (mas tenho as minhas dúvidas que vá surgir agora quando não surgiu numa situação muito mais escandalosa, a do casamento)

[_Xebola_]

Sr. Administrador,

Tenho o seguro do carro para pagar agora em outubro, dá para orientar o esquema ou nem por isso?

Posso pedir a factura em nome do clube?

[miniMilk]

Quando a coisa aperta resolve-se com um "perguntem na AG" lol

Se sabes o nº dele telefona lhe e pergunta lhe

.

meh, não vale a pena perder o meu latim