Petição contra a aprovação VMOC's / Novo Banco


luis___alex



Sylphs

#18
Citação de: ineedmarshmallows em 09 de Janeiro de 2016, 00:33
Pergunta estúpida da minha parte e desculpem a ignorância

Uma petição pode ser assinada por menores ?

Boa pergunta, mas na pior das hipóteses será considerada uma assinatura inválida (digo eu)

EDIT:

Quem pode apresentar uma petição?

Todos os cidadãos têm o direito de apresentar, individual ou colectivamente, aos órgãos de soberania, aos órgãos de governo próprio das regiões autónomas ou a quaisquer autoridades petições, representações, reclamações ou queixas para defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral e, bem assim, o direito de serem informados, em prazo razoável, sobre o resultado da respectiva apreciação. (Artigo 52 - Constituição da República Portuguesa)
Quais os dados obrigatórios para os signatários, caso a Petição seja para entrega no Assembleia da República?

Os peticionários devem indicar o nome completo e o número do bilhete de identidade ou, não sendo portador deste, qualquer outro documento de identificação válido.


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No FAQ no site fala em TODOS os cidadãos! Não fala em idades em ponto algum


Bedsy

Citação de: x0262614 em 09 de Janeiro de 2016, 00:39
Citação de: ineedmarshmallows em 09 de Janeiro de 2016, 00:33
Pergunta estúpida da minha parte e desculpem a ignorância

Uma petição pode ser assinada por menores ?

Boa pergunta, mas na pior das hipóteses será considerada uma assinatura inválida (digo eu)

EDIT:

Quem pode apresentar uma petição?

Todos os cidadãos têm o direito de apresentar, individual ou colectivamente, aos órgãos de soberania, aos órgãos de governo próprio das regiões autónomas ou a quaisquer autoridades petições, representações, reclamações ou queixas para defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral e, bem assim, o direito de serem informados, em prazo razoável, sobre o resultado da respectiva apreciação. (Artigo 52 - Constituição da República Portuguesa)
Quais os dados obrigatórios para os signatários, caso a Petição seja para entrega no Assembleia da República?

Os peticionários devem indicar o nome completo e o número do bilhete de identidade ou, não sendo portador deste, qualquer outro documento de identificação válido.


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No FAQ no site fala em TODOS os cidadãos! Não fala em idades em ponto algum
Obrigado pela informação.
Excelente iniciativa  O0

luis___alex



RedEagleNN


red_chala5

Citação de: x0262614 em 08 de Janeiro de 2016, 23:17
Decidi abrir novo tópico para partilhar a petição de modo a que não fique perdido e caia no esquecimento, visto que convém fazer o máximo barulho/assinaturas até próxima sexta-feira!

https://www.facebook.com/ProBenfica/posts/972218502848378

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT79624

Se o "geral" não é o mais indicado para este tópico, peço desculpa  :ashamed:



INFO:

Tratando-se de uma petição subscrita por um mínimo de 1000 cidadãos, a mesma é obrigatoriamente publicada no Diário da Assembleia da República e é obrigatória a audição dos peticionários.

Se a Petição for subscrita por mais de 4000 cidadãos a mesma será agendada para apreciação em Plenário da Assembleia da República.

A admissibilidade de uma petição é decidida, nos termos legais, pela comissão parlamentar competente para a sua apreciação em razão da matéria. Admitida a petição, essa informação é comunicada ao peticionário ou ao primeiro subscritor.
Deviam colocar o link no título do topico

Sylphs

Citação de: red_chala5 em 09 de Janeiro de 2016, 01:03
Citação de: x0262614 em 08 de Janeiro de 2016, 23:17
Decidi abrir novo tópico para partilhar a petição de modo a que não fique perdido e caia no esquecimento, visto que convém fazer o máximo barulho/assinaturas até próxima sexta-feira!

https://www.facebook.com/ProBenfica/posts/972218502848378

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT79624

Se o "geral" não é o mais indicado para este tópico, peço desculpa  :ashamed:



INFO:

Tratando-se de uma petição subscrita por um mínimo de 1000 cidadãos, a mesma é obrigatoriamente publicada no Diário da Assembleia da República e é obrigatória a audição dos peticionários.

Se a Petição for subscrita por mais de 4000 cidadãos a mesma será agendada para apreciação em Plenário da Assembleia da República.

A admissibilidade de uma petição é decidida, nos termos legais, pela comissão parlamentar competente para a sua apreciação em razão da matéria. Admitida a petição, essa informação é comunicada ao peticionário ou ao primeiro subscritor.
Deviam colocar o link no título do topico

Mesmo sendo eu o criador, não consigo por falta de permissões :S Só um ADMIN

Sylphs

Citação de: RedEagleNN em 09 de Janeiro de 2016, 01:02
Já enviaram para as páginas de Facebook?

Já mandei mensagem a alguns, não lhes publiquei nas páginas porque fica sempre escondido.
Só as publicações dos mesmos ficam em destaque. Agora é esperar que eles vejam a mensagem e queiram partilhar!


20simao1


RedEagleNN

Citação de: x0262614 em 09 de Janeiro de 2016, 01:07
Citação de: RedEagleNN em 09 de Janeiro de 2016, 01:02
Já enviaram para as páginas de Facebook?

Já mandei mensagem a alguns, não lhes publiquei nas páginas porque fica sempre escondido.
Só as publicações dos mesmos ficam em destaque. Agora é esperar que eles vejam a mensagem e queiram partilhar!
Muito bem! É um excelente veículo hoje em dia. Tens o Hugo Gil, Jarbas, sporting Comédia também era bom. Até o José Marinho, quem sabe. Se alguém sabe mais que diga!