NOVA LUZ EM RISCO!!

PCP e Partido Socialista preparam-se para chumbar o protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Benfica. Em causa estão «aspectos formais» do acordo que a oposição camarária quer ver esclarecidos. Até agora, Santana Lopes ainda não satisfez os desejos de socialistas e comunistas. António Abreu, número um do PCP na Câmara, disse ao PortugalDiário que os protocolos «foram assinados sem conhecimento da» oposição. Também Vasco Franco, vereador do PS acusa: «É obrigatório que existam contratos de programas desportivos entre a autarquia e os clubes. Neste caso, não há. É uma ilegalidade». Há vários pontos que preocupam a oposição. O mais importante é o do financiamento da compra dos terrenos da Luz. José Manuel Rosa do Egipto, vice-presidente da Assembleia Municipal, alerta para o facto de nem a EPUL nem a Câmara terem dinheiro para pagar os terrenos da Luz: «O Orçamento Rectificativo, que vai ser apresentado pelo Governo no Parlamento, impede novo endividamento das autarquias. Ora, como a Câmara e a EPUL não têm fundos para pagar os 65 mil metros quadrados, ou se endividam ou não há solução. E agora?», questiona o autarca. Mas há mais dúvidas. PS e PCP querem saber se Santana Lopes vai alterar o PDM em relação aos terrenos cedidos ao Sporting Clube de Portugal. E de que forma. Vasco Franco alerta: «Este procedimento, que deve ser feito, serve até para a própria defesa dos clubes. Se assim não for, qualquer cidadão pode fazer queixa por violação do PDM e, com uma providência cautelar, parar a obra». Mais: afinal, quantas bombas de gasolina vão ser concedidas ao Sport Lisboa e Benfica? No texto, segundo Vasco Franco, existe uma peculiaridade: «Uma bomba nos dois sentidos do eixo Norte-Sul». Pergunta o socialista: «A bomba fica no meio da estrada? Ou são duas?». O mesmo problema levanta-se com o acordo leonino. Rosa do Egipto esclarece valores: «Uma bomba vale 2,5 milhões de contos. Duas, valem o dobro». O que fará a EPUL Está também em causa quem compra e quem constrói nos terrenos da Luz. A EPUL, empresa municipal de construção que assume, no protocolo, as expensas da construção, não tem dinheiro, nem máquinas de construção, nem sequer um capataz. Por isso, além, de querer sabe quem paga, a oposição deseja saber como é que a empresa de construção vai edificar os prédios dos terrenos da Luz, do Campo Grande - dados ao Sporting - e de Chelas, dados aos Benfica. António Abreu afirma que «o protocolo vai contra a contenção de despesa proclamada pelo presidente da autarquia. Os custos envolvem milhares de contos e as consequências para o erário público podem ser graves», dispara. «Só a CML assume compromissos no acordo, as contrapartidas dos clubes são quase nulas. Além disso, os protocolos são vagos e perece-nos impensável tomar decisões com base neles. Ninguém em perfeita consciência assinaria um acordo assim», justifica António Abreu. Vasco Franco, vereador do PS, também vai votar contra o protocolo nos termos em que está redigido. «Pensamos que devido a aspectos formais, os protocolos não estão em condições para serem aprovados. Há implicações patrimoniais por parte da CML, que cede terrenos. Isto obriga a aprovação na Assembleia. Se assim não for será nulo. Queremos ver clarificados alguns aspectos», alerta o socialista. Viabilizar Caso Santana Lopes esclareça amanhã os vereadores sobre estes pontos, é natural que a oposição mude de voto. De contra para a abstenção. Mas as dúvidas vão ficar pendentes. O PortugalDiário já perguntou ao gabinete de Pedro Santana Lopes se pretende esclarecer a oposição, mas ainda aguarda resposta.