Direitos televisivos

[Democrata1904]

Ora cá está um tema fundamental no Benfica. Deixo aqui um artigo que li há uns tempos no Record.

Direitos de TV: um tema maldito

Quando o dr. Vale e Azevedo, pouco tempo depois de ter tomado posse de presidente do Benfica, rasgou os contratos de cedência de direitos de transmissão televisiva que o clube tinha assinado com a Olivedesportos, do sr. Joaquim Oliveira, denunciando-os nos termos legais, tinha fundamentadas razões jurídicas para o fazer. De facto, cerca de 6 anos depois (meu Deus, como a justiça portuguesa é lenta), o Tribunal da Relação de Lisboa, por acórdão de 2 de Novembro de 2000, viria a decretar, anulando uma decisão de 1ª instância em sentido contrário, que os contratos dos clubes de futebol com a Olivedesportos eram nulos e de nenhum efeito, pelo que poderão, assim, ser denunciados pelos respectivos clubes!

O que diz, afinal, esse acórdão que, estranhamente, se tornou um tema maldito para os jornais e outros meios de comunicação, de tal forma que, passados quase 10 anos, nem os clubes, principais interessados, nem as entidades do futebol, como a Liga e Federação, ou a própria tutela do Governo, ninguém fala dele, assobia para o ar ou muda de conversa? Que forças se movem nos bastidores, para silenciar um acórdão de um órgão superior da Justiça? Que País é, afinal, este?

O acórdão em causa diz o seguinte, no essencial: "I - Os chamados direitos televisivos – direitos de captar e transmitir imagens de TV - só podem ser adquiridos e exercidos por quem estiver legalmente licenciado a exercer a actividade de televisão (artº 38, nº 7 da Constituição da República e Lei 58/90, de 7/9. II- É nulo por impossibilidade legal e por ilegalidade de objecto o contrato em que um clube de futebol transfere, para uma empresa não autorizada a exercer a actividade, o direito de captar e difundir imagens de um espectáculo de futebol.(...) Assim, o contrato referido no ponto II é também nulo porque o seu objecto é contrário à ordem pública – artº 271, nº 1, do Código Civil." E sobre a eventual cedência de tais direitos por parte dos clubes, legalmente detentores da sua titularidade, esclarece a Relação de Lisboa: "Ainda que o mesmo direito seja livremente transmissível pelo seu proprietário – o clube de futebol organizador do espectáculo - o seu adquirente só poderá ser uma entidade legalmente autorizada a exercer a actividade de televisão." O que não é, como se sabe, o caso da Olivedesportos (teria de ser "operador", e não é), que detém e explora os direitos de televisão de todos os clubes profissionais de futebol, num País onde as leis e as sentenças dos tribunais superiores são uma espécie de papel higiénico...

Nota final: o dr Vale e Azevedo pode ser o que for, isso não invalida que, de facto, teve razão quando denunciou os contratos com a Olivedesportos e foi alvo de uma autêntica caça ao homem. Para se ter uma ideia, a Olivedesportos paga ao conjunto dos clubes portugueses cerca de 40/42 milhões de euros/ano. Um clube espanhol de 2ª linha como o Villarreal cobra sozinho 46 milhões/ano. E um clube como o Tottenham arrecada só por si, 51 milhões! Andamos todos a brincar com coisas sérias...

Parece-me que há duas conclusões a tirar daqui: 1º o Benfica pode rasgar o actual contrato mal queira; 2º se não o rasga, é porque não consegue mais dinheiro do que aquele que actualmente faz.

[RedNight]

Ora cá está um tema fundamental no Benfica. Deixo aqui um artigo que li há uns tempos no Record.

Direitos de TV: um tema maldito

Quando o dr. Vale e Azevedo, pouco tempo depois de ter tomado posse de presidente do Benfica, rasgou os contratos de cedência de direitos de transmissão televisiva que o clube tinha assinado com a Olivedesportos, do sr. Joaquim Oliveira, denunciando-os nos termos legais, tinha fundamentadas razões jurídicas para o fazer. De facto, cerca de 6 anos depois (meu Deus, como a justiça portuguesa é lenta), o Tribunal da Relação de Lisboa, por acórdão de 2 de Novembro de 2000, viria a decretar, anulando uma decisão de 1ª instância em sentido contrário, que os contratos dos clubes de futebol com a Olivedesportos eram nulos e de nenhum efeito, pelo que poderão, assim, ser denunciados pelos respectivos clubes!

O que diz, afinal, esse acórdão que, estranhamente, se tornou um tema maldito para os jornais e outros meios de comunicação, de tal forma que, passados quase 10 anos, nem os clubes, principais interessados, nem as entidades do futebol, como a Liga e Federação, ou a própria tutela do Governo, ninguém fala dele, assobia para o ar ou muda de conversa? Que forças se movem nos bastidores, para silenciar um acórdão de um órgão superior da Justiça? Que País é, afinal, este?

O acórdão em causa diz o seguinte, no essencial: "I - Os chamados direitos televisivos – direitos de captar e transmitir imagens de TV - só podem ser adquiridos e exercidos por quem estiver legalmente licenciado a exercer a actividade de televisão (artº 38, nº 7 da Constituição da República e Lei 58/90, de 7/9. II- É nulo por impossibilidade legal e por ilegalidade de objecto o contrato em que um clube de futebol transfere, para uma empresa não autorizada a exercer a actividade, o direito de captar e difundir imagens de um espectáculo de futebol.(...) Assim, o contrato referido no ponto II é também nulo porque o seu objecto é contrário à ordem pública – artº 271, nº 1, do Código Civil." E sobre a eventual cedência de tais direitos por parte dos clubes, legalmente detentores da sua titularidade, esclarece a Relação de Lisboa: "Ainda que o mesmo direito seja livremente transmissível pelo seu proprietário – o clube de futebol organizador do espectáculo - o seu adquirente só poderá ser uma entidade legalmente autorizada a exercer a actividade de televisão." O que não é, como se sabe, o caso da Olivedesportos (teria de ser "operador", e não é), que detém e explora os direitos de televisão de todos os clubes profissionais de futebol, num País onde as leis e as sentenças dos tribunais superiores são uma espécie de papel higiénico...

Nota final: o dr Vale e Azevedo pode ser o que for, isso não invalida que, de facto, teve razão quando denunciou os contratos com a Olivedesportos e foi alvo de uma autêntica caça ao homem. Para se ter uma ideia, a Olivedesportos paga ao conjunto dos clubes portugueses cerca de 40/42 milhões de euros/ano. Um clube espanhol de 2ª linha como o Villarreal cobra sozinho 46 milhões/ano. E um clube como o Tottenham arrecada só por si, 51 milhões! Andamos todos a brincar com coisas sérias...

Parece-me que há duas conclusões a tirar daqui: 1º o Benfica pode rasgar o actual contrato mal queira; 2º se não o rasga, é porque não consegue mais dinheiro do que aquele que actualmente faz.

Já aqui tinha referido expressamente este facto.

Andam a encher o papo à conta dos clubes, com contratos nulos e sem efeito...

[Democrata1904]

Mas como é que se explica que o contrato seja assim tão injusto e o Benfica não acabe com ele? Cá para mim, anda é tudo mal informado e ninguém oferece mais que a Olivedesportos... é que se assim não fosse, já tinham rasgado isto e feito um novo com quem oferecesse mais.

[Nuno Eiras]

Mas como é que se explica que o contrato seja assim tão injusto e o Benfica não acabe com ele? Cá para mim, anda é tudo mal informado e ninguém oferece mais que a Olivedesportos... é que se assim não fosse, já tinham rasgado isto e feito um novo com quem oferecesse mais.

Pagavas tu a indemnização, espero eu...

[Democrata1904]

Obviamente, que o que digo parte do pressuposto correcto de que o contrato é nulo. Como tal, não teriamos de pagar qualquer indemnização caso o rasgássemos.

Tendo em conta isto, volto a perguntar: se o contrato actual é assim tão injusto, que se consegue facilmente arranjar melhor, porque é que simplesmente não se acaba com ele?

[Special_Red]

É fácil apontar Milhões qd não somos nós que negociamos.

Esperemos que façam um bom negócio...sabendo que os outros 2 rivais estão à espera de ir a reboque e tb ganhar um aumento no seu contrato.

Olha que o referiu um dos valores mais altos da "lista" foi um dos futuros negociadores, um dos maiores braços-direitos do sr. presidente. Ele há coisas...

"Um olho no burro e o outro no cigano."

Eu apenas me refiro ao facto de muitos dizerem: "Mínimo X milhões".
O DSO não diz que queremos como "mínimo 40M", ele refere que seria, para ele, o valor justo a pagar.
Depois tudo dependerá das negociações.

[Special_Red]

Obviamente, que o que digo parte do pressuposto correcto de que o contrato é nulo. Como tal, não teriamos de pagar qualquer indemnização caso o rasgássemos.

Tendo em conta isto, volto a perguntar: se o contrato actual é assim tão injusto, que se consegue facilmente arranjar melhor, porque é que simplesmente não se acaba com ele?

O Nuno Eiras já respondeu. Não percebo o fazeres a mesma pergunta

[XIV]

Suiça: Bluewin TV, liga portuguesa CHF 2.50 cada jogo esta confirmado

Se estivessem à minha frente, dáva-te um beijo!!!!   

http://www.swisscom.ch/res/tv/sport/index.htm?languageId=en

Pay for view on exclusive live sport

Countless and exclusive live broadcasts from the National League A, the Axpo Super League, the Bundesliga, the UEFA Champions League and Serie A - for CHF 2.50 per match. Watch it live at the click of a button.

Bluewin TV is expanding its sports package.

Games from the English Premier League, the Spanish Primera Division, the Portuguese Liga Sagres and the French Ligue 1 will now all be broadcast live. All live sport events will be available from 1 July 2009 for CHF 2.50.

Para mim é de "graça" porque eu tenho o Bluewin TV Sport Plus Package!!! 

Quanto é que pagas pelo Sport + package?

Para ter o TELECLUB SPORT também preciso do TELECLUB BASIC.
O BASIC fica por 29.90 CHF por mês, o SPORT são mais 12.90 CHF por mês.
E o SPORT este ano vai transmitir a CL, Liga Inglesa, Espanhola, Francesa, Suiça, Alemanha (1ª e 2ª divisão) e Italiana. Para além da Portuguesa!

Ah ok isso tudo com a net a 20 megas 70.-CHF por mês né?

fica caro:S

[Ouriço]

Ora cá está um tema fundamental no Benfica. Deixo aqui um artigo que li há uns tempos no Record.

Direitos de TV: um tema maldito

Quando o dr. Vale e Azevedo, pouco tempo depois de ter tomado posse de presidente do Benfica, rasgou os contratos de cedência de direitos de transmissão televisiva que o clube tinha assinado com a Olivedesportos, do sr. Joaquim Oliveira, denunciando-os nos termos legais, tinha fundamentadas razões jurídicas para o fazer. De facto, cerca de 6 anos depois (meu Deus, como a justiça portuguesa é lenta), o Tribunal da Relação de Lisboa, por acórdão de 2 de Novembro de 2000, viria a decretar, anulando uma decisão de 1ª instância em sentido contrário, que os contratos dos clubes de futebol com a Olivedesportos eram nulos e de nenhum efeito, pelo que poderão, assim, ser denunciados pelos respectivos clubes!

O que diz, afinal, esse acórdão que, estranhamente, se tornou um tema maldito para os jornais e outros meios de comunicação, de tal forma que, passados quase 10 anos, nem os clubes, principais interessados, nem as entidades do futebol, como a Liga e Federação, ou a própria tutela do Governo, ninguém fala dele, assobia para o ar ou muda de conversa? Que forças se movem nos bastidores, para silenciar um acórdão de um órgão superior da Justiça? Que País é, afinal, este?

O acórdão em causa diz o seguinte, no essencial: "I - Os chamados direitos televisivos – direitos de captar e transmitir imagens de TV - só podem ser adquiridos e exercidos por quem estiver legalmente licenciado a exercer a actividade de televisão (artº 38, nº 7 da Constituição da República e Lei 58/90, de 7/9. II- É nulo por impossibilidade legal e por ilegalidade de objecto o contrato em que um clube de futebol transfere, para uma empresa não autorizada a exercer a actividade, o direito de captar e difundir imagens de um espectáculo de futebol.(...) Assim, o contrato referido no ponto II é também nulo porque o seu objecto é contrário à ordem pública – artº 271, nº 1, do Código Civil." E sobre a eventual cedência de tais direitos por parte dos clubes, legalmente detentores da sua titularidade, esclarece a Relação de Lisboa: "Ainda que o mesmo direito seja livremente transmissível pelo seu proprietário – o clube de futebol organizador do espectáculo - o seu adquirente só poderá ser uma entidade legalmente autorizada a exercer a actividade de televisão." O que não é, como se sabe, o caso da Olivedesportos (teria de ser "operador", e não é), que detém e explora os direitos de televisão de todos os clubes profissionais de futebol, num País onde as leis e as sentenças dos tribunais superiores são uma espécie de papel higiénico...

Nota final: o dr Vale e Azevedo pode ser o que for, isso não invalida que, de facto, teve razão quando denunciou os contratos com a Olivedesportos e foi alvo de uma autêntica caça ao homem. Para se ter uma ideia, a Olivedesportos paga ao conjunto dos clubes portugueses cerca de 40/42 milhões de euros/ano. Um clube espanhol de 2ª linha como o Villarreal cobra sozinho 46 milhões/ano. E um clube como o Tottenham arrecada só por si, 51 milhões! Andamos todos a brincar com coisas sérias...

Parece-me que há duas conclusões a tirar daqui: 1º o Benfica pode rasgar o actual contrato mal queira; 2º se não o rasga, é porque não consegue mais dinheiro do que aquele que actualmente faz.

Não percebo como chegas a essas conclusões.
O anterior contrato era nulo porque a Olivedesportos não tinha, na altura, condições para transmitir os jogos. Entretanto criou (ou formalizou) a Sporttv e tornou-se habilitada para isso. Nesse aspecto o actual contrato é válido.

[XHITA]

Ah ok isso tudo com a net a 20 megas 70.-CHF por mês né?

fica caro:S

Um pouco. Há meses em que pago cerca de 150 CHF em net, cabo e telefone...

[Topo Sul]

Não percebo como chegas a essas conclusões.
O anterior contrato era nulo porque a Olivedesportos não tinha, na altura, condições para transmitir os jogos. Entretanto criou (ou formalizou) a Sporttv e tornou-se habilitada para isso. Nesse aspecto o actual contrato é válido.

Acho que já ficou claro a conversa do contrato com a olivedesportos ser ou não válido, parem de tentar encontrar coisas onde elas não existem.

Esse gajos tiveram o monopolio na mão durante muitos anos, mas com a MEO/PT ao barulho a coisa vai acabar.
Algo me diz que no proximo ano a MEO vai lançar um canal do género Sporcotv e ai já a conversa será bem diferente, pois o oliveirinha ganha um concorrente directo

[Ouriço]

Não percebo como chegas a essas conclusões.
O anterior contrato era nulo porque a Olivedesportos não tinha, na altura, condições para transmitir os jogos. Entretanto criou (ou formalizou) a Sporttv e tornou-se habilitada para isso. Nesse aspecto o actual contrato é válido.

Acho que já ficou claro a conversa do contrato com a olivedesportos ser ou não válido, parem de tentar encontrar coisas onde elas não existem.

Esse gajos tiveram o monopolio na mão durante muitos anos, mas com a MEO/PT ao barulho a coisa vai acabar.
Algo me diz que no proximo ano a MEO vai lançar um canal do género Sporcotv e ai já a conversa será bem diferente, pois o oliveirinha ganha um concorrente directo

Pelos vistos para o user a quem me dirigia, não estava claro.
Duvido muito que em Portugal haja lugar para dois canais desportivos desse calibre e face à dificuldade do MEO em penetrar no mercado não percebo tanto optimismo.
Mais depressa esta direcção renova com o Oliveira. A questão é se nessa altura estaremos ou não a ganhar desportivamente. Se estivermos a nossa capacidade negocial aumenta enormemente (daí o investimento forte no plantel), se não estivermos, não temos argumentos nenhuns para receber muito mais que os outros.

[Topo Sul]

Duvido muito que em Portugal haja lugar para dois canais desportivos desse calibre e face à dificuldade do MEO em penetrar no mercado não percebo tanto optimismo.
Mais depressa esta direcção renova com o Oliveira. A questão é se nessa altura estaremos ou não a ganhar desportivamente. Se estivermos a nossa capacidade negocial aumenta enormemente (daí o investimento forte no plantel), se não estivermos, não temos argumentos nenhuns para receber muito mais que os outros.

Não concordo com o teu ponto de vista.
A MEO de modo a conseguir ganhar mais mercado terá de fazer a diferença e essa diferença faz-se colocando algo exclusivo no mercado, e os direitos televisivos do SLB são algo que se pode tornar exclusivo. No entanto não considero essa a melhor solução para o SLB, já aqui disse e volto a referir que o melhor para o clube será avançar com a estratégia do PPV no canal BTV e no IPTV.

Vantagens:
1- receita de ter o BTV na grelha das operadoras de tv por cabo/satelite(portuguêsas e estrangeiras)
2- receita do PPV pela BTV nos jogos de futebol  (só podemos vender os da liga em casa)
3- receita da publicidade na BTV e no IPTV(nivel mundial)
4- receita do PPV pela IPTV nos jogos de futebol (só podemos vender os da liga em casa)
aqui falamos a nivel mundial.


Isto sim seria criar uma independência de terceiros e duvido que o montate global do que acabei de referir não supere os 40Milh. anuais

[Topo Sul]

Outra coisa a ter em conta, no paises europeus de bom futebol (inglaterra, itália, espanha) raramente se joga no horário que nós por cá jogamos.
Acham que os canais desportivos desses paises não teriam interesse em passar os jogos do SLB em directo quando não têm directos nesse horário de mais nenhum campeonato competitivo??

[thysen]

as transmições em inglaterra são influneciadas tambem pelos horarios na Asia... eles são um grande mercado do futebol ingles.