Luís Filipe Vieira (Presidente)

[immoreofadogperson]

Dada a fantástica iniciativa dos membros do Movimento Servir o Benfica, que tem fundamentos objectivos e cuja Assembleia-Geral Extraordinária, a realizar-se, terá que incidir sobre os mesmos, penso que é importante que todos os profissionais da área de Direito que se encontram neste fórum comecem a discutir a base legal para a possibilidade de fazer cessar o mandato dos órgãos sociais, por iniciativa dos associados.

Daquilo que me foi possível apurar na leitura dos Estatutos do Sport Lisboa e Benfica, verifica-se que:

1 - Não há limitação aos assuntos que podem ser propostos para debate em sede de Assembleia-Geral extraordinária (cfr. artigos 17.º, n.º 1, alínea f) e 55.º, n.º 3 e 4);

2 - As eleições antecipadas não estão propriamente reguladas nos Estatutos, visto que o artigo que as tem por epígrafe pouco adianta nesta matéria (cfr. artigo 42.º, n.º 3);

3 - O mandato pode cessar, entre outras possibilidades, por destituição (artigo 43.º, n.º 1)

4 - Num exercício de técnica regulamentar inexplicavelmente mau, os Estatutos não mais referem a destituição, a não ser ao abrigo da revogação de mandatos (cfr. artigo 46.º).

E é neste ponto que convoco o auxílio de quem seja especialista em pessoas colectivas, nos termos do Código Civil.

Não estando regulada a forma da revogação de mandatos nos Estatutos, qual o procedimento a adoptar (quórum, maioria, etc.) para a revogação daqueles, pressupondo que pode ser convocada uma Assembleia-Geral Extraordinária para debate deste assunto, de harmonia com o ponto 1 acima?

Obrigado a todos os que possam ajudar a fazer chegar esta discussão a mais interessados.

Excelente post de valor acrescentado.

Não sou especialista em Direito, muito menos em Direito Civil, mas a minha interpretação dos Estatutos está alinhada com tudo o que escreves.

Volto a repetir: o Benfica é uma organização de Direito Civil, tem que cumprir a lei. Se os sócios quiserem destituir os orgãos sociais, têm direito a propor deliberação sobre isso.

Exactamente. Infelizmente, a minha especialidade é o Direito Público, pelo que seria importante a participação de foristas que conheçam aprofundadamente matéria relacionada com Direito Civil, nomeadamente pessoas colectivas. 

Se os Estatutos não regulam determinada matéria, é subsidiariamente aplicável o Código Civil, ou outro diploma específico que incida sobre estas questões.

Se alguém conseguir auxiliar, podemos começar a idealizar a melhor forma de operacionalizar o pedido de deliberação.

[RGouveia.SLB]

https://eco.sapo.pt/2021/02/22/pj-fotografa-e-vigia-jantar-de-ex-juiz-rui-rangel-e-luis-filipe-vieira/

cAmPeOnAtO dA cReDiBiLiDaDe

[HuRi]

a moderação já mudava o nome deste tópico para:

Luis Filipe Vieira-Presidente do Sport Vieira e Benfica fundado em 2003

[happy one]

Espero que alguém atue. Isto não é o Benfica.
Rua.

[Julião Veiga]

Este clube só serve para dar dores de cabeça e noites mal dormidas. Vou processar o meu pai por danos morais, isto não é nada crl.

[samarras]

"A equipa fez mais do que suficiente para vencer em Faro. Esteve organizada, foi pressionante e dispôs de oportunidades de golo em quantidade e qualidade que justificariam o triunfo. E foi, novamente, prejudicada pela equipa de arbitragem. "

Isto é real.

[Baron_Davis]

qual será o dragarto que vai escrever o discurso do 117º aniversário do clube?

[Bombjack]

Querido amor NGL (porque estou impedido pela entidade reguladora de te insultar)


Se era pra ficarmos em 4 ou 5 lugar:

Teríamos ficado com lage/Veríssimo
Teríamos poupado 100M
Teríamos colocado a jogar Jota, Florentino, GRamos, Ferro
Não teríamos vendido o RDias
Teríamos mantido o Vinicius
Teríamos poupado o dinheiro do Judas
Teríamos poupado na indemnização ao Judas e ao Lage
E o Lage teria feito do Sefe melhor marcador novamente

Mas teríamos razões para esse destino.

Tá bom? Obrigado e bom trabalho.

E não ficávamos em 4º ou 5.o lugar de certeza!

[Once_Human]

Nunca a pandemia deu tanto jeito ...

ENTREGA DOS EMBLEMAS DE DEDICAÇÃO ADIADA
BENFICA 13:04
Por Redação
O Benfica anunciou, esta segunda-feira, o adiamento da cerimónia de entrega dos Emblemas de Dedicação aos sócios, que acontece todos os anos por altura do aniversário do clube, a 28 de fevereiro, devido ao estado de emergência vigente em Portugal.



«Para ir ao encontro do cumprimento de todas as medidas sanitárias, o evento realizar-se-á após o Estado de Emergência ser levantado, conforme explicado na carta enviada pelo clube a todos os sócios que neste ano recebem os Emblemas de Mérito pelos 75, 50 e 25 anos de ligação ao SL Benfica», pode ler-se no site oficial do Benfica.



Este ano, segundo o clube da Luz, serão agraciados 962 associados.

Pelo menos este ano não é preciso contratar figurantes

[SimaoMiccoli]

já cheira

Isso é real?

foi 

só na sua vtv

A VTV actualmente é um canal de ficção e comédia.

[hugo1904]

A melhor máscara do momento é a do Benfica.

Está muito bem conseguida. Parece mesmo o Sporting.

Tenho dificuldade em distinguir. O que vale é que do outro lado da 2a Circular há massa crítica, senão não conseguia mesmo decifrar o enigma.

[TFFS]

Com que então o rato já não fala no dia 28?

[dreadrocK]

Nunca a pandemia deu tanto jeito ...

ENTREGA DOS EMBLEMAS DE DEDICAÇÃO ADIADA
BENFICA 13:04
Por Redação
O Benfica anunciou, esta segunda-feira, o adiamento da cerimónia de entrega dos Emblemas de Dedicação aos sócios, que acontece todos os anos por altura do aniversário do clube, a 28 de fevereiro, devido ao estado de emergência vigente em Portugal.



«Para ir ao encontro do cumprimento de todas as medidas sanitárias, o evento realizar-se-á após o Estado de Emergência ser levantado, conforme explicado na carta enviada pelo clube a todos os sócios que neste ano recebem os Emblemas de Mérito pelos 75, 50 e 25 anos de ligação ao SL Benfica», pode ler-se no site oficial do Benfica.



Este ano, segundo o clube da Luz, serão agraciados 962 associados.

Pelo menos este ano não é preciso contratar figurantes

Gala do Benfica = figurantes
Vinda do JJ com tarjas = figurantes

O Benfica virou mesmo um clube de plástico...

[samarras]

Mais um nojo de newsletter.

Palavras chave: arbitragem, azar, covid.

IDE GOZAR COM O CARALHO!

[ubica13]

Aquele Pedro Pinto é mais um vendido. Benfiquista o tanas...