Rui Costa, Presidente do Sport Lisboa e Benfica

[bruno cardoso]

'Saco Azul' não tem consequência nenhuma para o Benfica. Nem desportiva, nem financeira"

Advogado diz que acusações de fraude fiscal não terão qualquer consequência para as águias.

A SAD do Benfica, a Benfica estádio, Luís Filipe Vieira, ex-presidente das águias, e Domingos Soares de Oliveira, atual �������co-CEO da SAD encarnada, além de mais quatro arguidos e uma empresa, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes de fraude fiscal e falsificação de documentos, no âmbito do processo "Saco Azul".

Em declarações ao programa "Bola Branca", da Rádio Renascença, o advogado António Pragal Colaço afirmou que, mesmo em caso de condenação, o Benfica não sofrerá qualquer penalização, n"em desportiva, nem financeira".

"Não tem [consequência] nenhuma para o Benfica. Nem desportiva, nem financeira. Se houver uma condenação final, em termos de fraude fiscal, isso tem penas previstas no Regime Geral das Infrações Tributárias, que vão desde multa até pena de prisão [para os acusados], mas não tem repercussão nenhuma em termos de penalização desportiva, não pode ter", começou por afirmar.

[Roy Bean]

https://www.abola.pt/nnh/2023-03-01/benfica-comunicado-a-cmvm-benfica-confirma-acusacao-de-fraude-fiscal/978414

Estas 'faturas de favor', pelas quais Bernardes cobraria 11% do valor" apenas terão servido para fazer sair dinheiro da esfera do Benfica

somos roubados e ainda acusados, brilhante...

[Bitaites]

https://desporto.sapo.pt/futebol/primeira-liga/artigos/centralizacao-dos-direitos-de-tv-sera-desastroso-para-o-benfica-defende-economista-a-renascenca

[kidd]

exato, a sanção possível é a constante no artº103º do Regime Gera das Infrações Tributárias (RGIT):
CAPÍTULO III


 Crimes fiscais

 Artigo 103.º
Fraude 

1 - Constituem fraude fiscal, punível com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias, as condutas ilegítimas tipificadas no presente artigo que visem a não liquidação, entrega ou pagamento da prestação tributária ou a obtenção indevida de benefícios fiscais, reembolsos ou outras vantagens patrimoniais susceptíveis de causarem diminuição das receitas tributárias. A fraude fiscal pode ter lugar por:



a) Ocultação ou alteração de factos ou valores que devam constar dos livros de contabilidade ou escrituração, ou das declarações apresentadas ou prestadas a fim de que a administração fiscal especificamente fiscalize, determine, avalie ou controle a matéria colectável;

b) Ocultação de factos ou valores não declarados e que devam ser revelados à administração tributária;

c) Celebração de negócio simulado, quer quanto ao valor, quer quanto à natureza, quer por interposição, omissão ou substituição de pessoas.

2 - Os factos previstos nos números anteriores não são puníveis se a vantagem patrimonial ilegítima for inferior a (euro) 15 000.  (Redacção dada pela Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro)

 3 - Para efeitos do disposto nos números anteriores, os valores a considerar são os que, nos termos da legislação aplicável, devam constar de cada declaração a apresentar à administração tributária.

[DBdennisDB]

É IMPERIOSO que seja confrontado com a indiciação, logo com a devida APRESENTAÇAO de demissao.

É reunir com o DSO e confrontar que nao é LEGITIMO ter um elemento na direçao INDICIADO por crime. Que apresente de imediato a demissao.

LIMPAR a corja de tudo que LESARAM o clube. E que se avance com um processo de restituiçao do que LESOU.

[nwpt]

https://desporto.sapo.pt/futebol/primeira-liga/artigos/centralizacao-dos-direitos-de-tv-sera-desastroso-para-o-benfica-defende-economista-a-renascenca

Não é preciso ser economista para se perceber isso.
Qualquer analfabeto percebe isso. Menos os apoiantes do senhor presidente Rui Costa, claro.

[kastro]

O que acabaram de dizer na CNN é que poderá ter sido extraída uma certidão que seria anexada a outro processo onde estaria a ser investigada a eventual corrupção desportiva. Visaria esse processo saber qual o destino que foi dado ao dinheiro levantado e se o mesmo poderá estar relacionado a pagamentos de corrupção, pois esta acusação nada refere a esse propósito.

Não sei se eles falam disso porque sabem que assim foi ou se é porque assim o desejam, pois referiram que se for só isto a montanha pariu um rato neste processo

[nfgl]

O que acabaram de dizer na CNN é que poderá ter sido extraída uma certidão que seria anexada a outro processo onde estaria a ser investigada a eventual corrupção desportiva. Visaria esse processo saber qual o destino que foi dado ao dinheiro levantado e se o mesmo poderá estar relacionado a pagamentos de corrupção, pois esta acusação nada refere a esse propósito.

Não sei se eles falam disso porque sabem que assim foi ou se é porque assim o desejam, pois referiram que se for só isto a montanha pariu um rato neste processo

Poderá...
Visaria...
Poderia...

[Pedro Nunes 28]

O que acabaram de dizer na CNN é que poderá ter sido extraída uma certidão que seria anexada a outro processo onde estaria a ser investigada a eventual corrupção desportiva. Visaria esse processo saber qual o destino que foi dado ao dinheiro levantado e se o mesmo poderá estar relacionado a pagamentos de corrupção, pois esta acusação nada refere a esse propósito.

Não sei se eles falam disso porque sabem que assim foi ou se é porque assim o desejam, pois referiram que se for só isto a montanha pariu um rato neste processo

Facil, analisem as contas do Vieira em Offshores.....ainda vão ter surpresas !
Mas alguem acrdeita que o FDP do Vieira iria fazer algo para beneficiar o Benfica desportivamente, quando nos arruinou um possivel PENTA ?
Apenas os idiotas dos lagartos e os porcos podem acreditar nisso !

[pexim]

A única coisa que está cada vez mais clara em todos estes processos, é que houve individuos a contornar a lei, tirando ou não benefícios próprios com isso, usando para o efeito os cargos desempenhados no clube. Quer o clube tenha sido diretamente lesado, ou indiretamente por via de multas que tenha que vir a pagar, os indivíduos em causa têm que ser definitivamente afastados da esfera do Benfica e, se condenados, expulsos de sócios.

[Notguilty]

Condenações é que nada. Apanharam uma toupeirinha que anda num tunel mais do que cavado, cabem lá as TVs nacionais todas.

Condenem lá alguém senhores do Ministééeeeeerrio das justiças. Nem o Vieira conseguem Condenar.

[Vitor84]

Processo Saco Azul atinge o Benfica: conheça o caso em dez questões
Acusação diz que Luís Filipe Vieira foi responsável por retirar dinheiro da Luz através de contratos fictícios. Fique a saber de que se trata este processo.


O que diz o Ministério Público?
A acusação diz que Luís Filipe Vieira começou, no Verão de 2016, a montar um esquema desenhado para retirar verbas dos cofres da Luz através de contratos fictícios. O ex-presidente terá recorrido a contratos celebrados com a empresa de consultadoria informática Questão Flexível, gerida pelo empresário José Bernardes. Os serviços prestados pelo pequeno negócio seriam fictícios mas pagos pelo Benfica, regressando a maioria desse valor, já em dinheiro vivo, às sociedades "encarnadas".

Quem ajudou?
Luís Filipe Vieira não teria conseguido fazer tudo sozinho sem o auxílio de outros homens do Benfica. Como ajudantes nesta alegada estratégia, o Ministério Público aponta para Domingos Soares de Oliveira, actual administrador da SAD "encarnada" e para o ex-director financeiro Miguel Moreira. Foram, de resto, estes dois responsáveis do Benfica a assinar, juntamente com Luís Filipe Vieira, os contratos analisados durante a investigação.

O Ministério Público diz ainda que ambos foram informados pelo dirigente desta estratégia, aceitando colaborar com Luís Filipe Vieira neste plano.

Do lado da Questão Flexível, terão sido Paulo da Silva e José Raposo, outros dois arguidos no processo, a auxiliar José Bernardes a participar nesta operação. José Raposo detinha a empresa CapInvest e, no esquema de facturação desenhado pelo MP, foi emitente de facturas em nome da Questão Flexível que eram depois levantadas em numerário.

Quem deu o alerta?
Foi o banco Eurobic o primeiro a avisar a Polícia Judiciária e o MP a lançar a suspeita que culminou na investigação.

Na conta aberta pela empresa Questão Flexível nesta instituição bancária entraram, entre Dezembro de 2016 e Agosto de 2017, quase 1,9 milhões de euros provenientes do Benfica. A reticência do banco surgiu quando José Bernardes pediu para levantar em numerário quase 250 mil euros que tinham entrado na conta.

O banco Eurobic exerceu o dever de abstenção e recusou-se a executar a operação solicitada pelo cliente, comunicando a situação às autoridades.

A acusação descreve que, antes dos levantamentos, o arguido chegava por vezes a detalhar quantas notas de determinado valor desejava. Após esta "nega" do Eurobic, seria aberta uma conta num outro banco, o Millennium BCP, de onde terão saído em dinheiro vivo mais 350 mil euros.

Quanto dinheiro terá sido retirado da Luz?
A acusação diz que Luís Filipe Vieira terá conseguido retirar dos fundos "encarnados" 2,2 milhões de euros desta forma. Como contrapartida pela celebração dos contratos, José Bernardes ficaria com 11% do valor. O restante regressava à Benfica SAD e à Benfica Estádio, S.A, como dinheiro vivo.


Quanto dinheiro regressou ao Benfica?
O MP estima que tenham regressado às sociedades "encarnadas" cerca de 1,4 milhões de euros em numerário.

Para que era usado esse dinheiro?
Este é o grande ponto de interrogação do processo. Após o regresso do dinheiro em numerário às sociedades do Benfica, o procurador não conseguiu identificar em que operações e em benefício de quem terá sido aplicado o dinheiro levantado em numerário.

Bruno Paixão surge na acusação?
Não. Não há referência na acusação ao antigo árbitro Bruno Paixão – que trabalhou para a empresa Questão Flexível de José Bernardes. Em Fevereiro de 2022, foram tornadas públicas as suspeitas que envolviam Bruno Paixão neste caso. As autoridades investigavam indícios de corrupção desportiva, com as autoridades a acreditar que estes seriam pagamentos encapotados dos "encarnados" usados para subornar Paixão.

Pelo menos para já, não existiu qualquer acusação contra o ex-árbitro ou menção a estas suspeitas.

Quem está acusado e de quê?
A acusação do processo engloba arguidos individuais e colectivos. Domingos Soares de Oliveira, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e Miguel Moreira foram acusados de três crimes de fraude fiscal e 19 crimes de falsificação de documentos. Também faz parte desta lista José Bernardes, responsável pela empresa Questão Flexível.

Há ainda outros dois arguidos, Paulo da Silva e José Raposo, que terão auxiliado José Bernardes a fugir ao fisco. Foram acusados de 15 crimes de falsificação de documentos.

Relativamente aos arguidos colectivos, temos primeiramente a SAD do Benfica e e a Benfica Estádio, S.A. A primeira está acusada de fraude fiscal qualificada, enquanto a segunda soma a essa imputação 19 crimes de falsificação de documento. Já a empresa Questão Flexível está acusada de três crimes de fraude fiscal qualificada e 36 crimes de falsificação de documento.

O que disse o Benfica?
A acusação foi conhecida no dia da gala do 119.º aniversário do clube. Desde que foi tornada pública, o Benfica limitou-se a informar em comunicado a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O Estado foi lesado?
Partindo do princípio de que os contratos assinados entre a empresa Questão Flexível e as sociedades "encarnadas" tinham como objecto serviços fictícios, o procurador não tem dúvidas. "Implicava necessariamente a defraudação das declarações de imposto, por um lado, para anular, pela dedução, os valores de IVA que pagaram e, por outro lado, para recuperar, pela dedução de custos em IRC, a compensação paga ao emitente das facturas", pode ler-se na acusação.

O procurador considera que, entre IVA e IRC, as sociedades "encarnadas" lesaram o Estado em mais de 480 mil euros. A acusação sugere que sejam os arguidos a saldar "solidariamente" este valor, caso se venha a provar em tribunal a tese do Ministério Público.

https://www.publico.pt/2023/03/01/desporto/noticia/processo-saco-azul-atinge-benfica-conheca-caso-dez-questoes-2040746

[pexim]

Condenações é que nada. Apanharam uma toupeirinha que anda num tunel mais do que cavado, cabem lá as TVs nacionais todas.

Condenem lá alguém senhores do Ministééeeeeerrio das justiças. Nem o Vieira conseguem Condenar.

Queres ver que é inocente? É um injustiçado. Tal como o melhor dirigente do mundo de todos os tempos. Também nunca foi condenado. É um injustiçado, também.

[Pedro Nunes 28]

Já agora espero que o Ministério Publico pegue rapidamente nos negocios entre Porto e Sporting, Porto e Guimarães e obviamente nas transacções entre Porto e Portomonense !
Vá deixo, o pagamento ao Estoril que aparece do nada e ao maritimo de fora porque entendo que já deve ser complicado investigar estas dezenas de transacções !

[Notguilty]

Condenações é que nada. Apanharam uma toupeirinha que anda num tunel mais do que cavado, cabem lá as TVs nacionais todas.

Condenem lá alguém senhores do Ministééeeeeerrio das justiças. Nem o Vieira conseguem Condenar.

Queres ver que é inocente? É um injustiçado. Tal como o melhor dirigente do mundo de todos os tempos. Também nunca foi condenado. É um injustiçado, também.

É...só vejo apontarem o dedo a este e aquele...até ao FCP acusam de isto e daquilo todos os dias entre benfiquistas e nada..nickles ... nao há nada.. foram os tipos das bicicletas dentro..ninguém quer saber. O Futebol é Rei. Os Milhões de adeptos ..trabalham todos nas obras, não há ninguém que defenda o Benfica nem dentro do clube nem fora. Na internet não chega.