Apitos Dourado e Final

[Manuel Costa]

Apito Dourado: Pedido de indemnização de Valentim Loureiro ao Estado em tribunal a 16 de Julho

Porto, 05 Jul (Lusa) - O antigo presidente da Metro do Porto, Valentim Loureiro, reclama ao Estado uma indemnização global de 314 mil euros, num processo cível com audiência preliminar marcada para 16 de Julho no Tribunal de Gondomar, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

A audiência preliminar visa uma tentativa de conciliação e, na falta dela, a análise de viabilidade da acção, bem como a formulação dos quesitos, ou seja, das perguntas a que se deve responder em audiência.

A acção deu entrada no Tribunal Cível do Porto mas acabou por ser encaminhada para a comarca de Gondomar contra a vontade do autor, disse Adriano Encarnação, um dos advogados designados por Valentim Loureiro para este processo.

O que Valentim Loureiro pretende, precisou o advogado, é ser ressarcido pelos prejuízos que afirma ter sofrido ao ser impedido pela Justiça de presidir à empresa Metro do Porto durante um ano.

O seu afastamento temporário foi uma das medidas de coacção aplicada, ao também presidente da Câmara de Gondomar e ex-presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, na sequência dos interrogatórios a que foi sujeito no âmbito do processo "Apito Dourado".

Valentim Loureiro reclama 250 mil euros, a título de indemnização por danos morais e prejuízos na sua carreira política.

Este valor é exactamente igual ao que o autarca foi obrigado a pagar de caução quando foi ouvido no Tribunal de Gondomar.

O autarca reclama uma segunda parcela indemnizatória, de 64 mil euros, para compensar o que perdeu em honorários por ter sido forçado a suspender as funções de presidente da Metro do Porto.

O Governo e a Junta Metropolitana do Porto acordaram uma nova forma de gestão da Metro do Porto, mas também concordaram que a alteração não afectaria o mandato dos administradores, que terminou no final de 2007.

A medida de coacção que suscitou o pedido de indemnização de Valentim Loureiro relaciona-se directamente com o alegado pagamento de um favor que teria sido feito ao autarca por um empreiteiro numa obra do metro.

Este processo, conexo ao "Apito Dourado", esteve retido, em Gondomar, cerca de um ano e depois enviado para o MP do Porto, onde foi arquivado.

Na fundamentação da acção cível, Valentim Loureiro considera que a medida de coacção nunca devia ter sido aplicada, apoiando-se num parecer do penalista Costa Andrade que a classificou de "absurda".

Mas, como efectivamente o foi, Valentim sustenta que houve "obstrução à justiça", porque não lhe foi concedido o direito ao recurso dessa medida de coacção.

Isto porque Valentim Loureiro apresentou recurso para a Relação, que não chegou a ser apreciado porque entretanto passou um ano sobre a aplicação da medida, sem ter sido deduzida acusação, o que a fez cair automaticamente.

Na contestação a esta acção, o Ministério Público (MP) alegou que Valentim Loureiro não tem razão, já que só era obrigado a deixar a presidência da Metro do Porto, mas podia manter a qualidade de administrador da empresa.

Em fase de recurso está, entretanto, outro pedido de indemnização relacionado com o "Apito Dourado", este movido pelo presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa.

A 01 de Fevereiro deste ano, o Tribunal de Gondomar negou razão ao dirigente portista, que reclamava 50 mil euros do Estado por alegada detenção ilegal para interrogatório, em 03 de Dezembro de 2004, no interior do próprio Tribunal de Gondomar.



http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/fe2b6cd0aa6057f6c32406.html

[Jarnac]

Corruptos Activos: porcos
Corruptos Passivos: osgas (são mesmo nojentos estas osgas, dão o cú por migalhas...)

[Di Nes]

Árbitros vão passar a mencionar «lembranças» nos relatórios de jogo

A Federação Portuguesa de Futebol comunicou aos árbitros que a partir da próxima época devem fazer menção de qualquer lembrança que lhes seja oferecida pelos clubes no relatório de jogo.

O comunicado recorda aos juízes que podem aceitar recordações sem valor comercial, apenas no final dos jogos, avançando a título de exemplo com alguns objectos mais utilizados nessas ocasiões: emblemas, galhardetes, miniaturas da camisola da equipa, medalhas comemorativas ou lembranças regionais.

O órgão máximo do futebol português pede ainda aos juízes que tenham o mesmo procedimento caso sejam alvo de qualquer abordagem por parte de agentes desportivos, antes da realização dos jogos, no sentido de influenciar as respectivas actuações.

O curto comunicado, com a data de 4 de Junho, está assinado pela direcção da FPF.

MF

[Riera]

Corruptos Activos: porcos
Corruptos Passivos: osgas (são mesmo nojentos estas osgas, dão o cú por migalhas...)

Apesar de tudo, o osgas da cunha era mais homem que esta bicha do franquinho...

[sete]

Corruptos Activos: porcos
Corruptos Passivos: osgas (são mesmo nojentos estas osgas, dão o cú por migalhas...)

deviam era de ir jogar na 3* divisão e o pinto porco enforcado?

[MrcFlp]

À lagartagem pode ser que lhes saia o tiro pela culatra, basta ver o qu acntece a quem se associa aos porcos, Salgueiros, Boavista... ainda vão chorar lágrimas amargas por esta aliança!

[sete]

À lagartagem pode ser que lhes saia o tiro pela culatra, basta ver o qu acntece a quem se associa aos porcos, Salgueiros, Boavista... ainda vão chorar lágrimas amargas por esta aliança!

e que seja já em breve lagartos,porcos é tudo animais selvagens

[Ronald1nh0]

À lagartagem pode ser que lhes saia o tiro pela culatra, basta ver o qu acntece a quem se associa aos porcos, Salgueiros, Boavista... ainda vão chorar lágrimas amargas por esta aliança!

MrcFlp tens o link dessa imagem em grande?

Desculpem o Off-topic.

[O_Glorioso]

Eles são todos amiguinhos, tão amiguinhos... é tudo a mesma merd*! 

[MrcFlp]

À lagartagem pode ser que lhes saia o tiro pela culatra, basta ver o qu acntece a quem se associa aos porcos, Salgueiros, Boavista... ainda vão chorar lágrimas amargas por esta aliança!

MrcFlp tens o link dessa imagem em grande?

Desculpem o Off-topic.

Está no antitripa.blogspot.com!

[patriarca]

A Aliança Osgas com os Porkos, só pode dar esterco de porko. Mafiosos.

[KRF]

Esta aliança??? só é possivel porque o "inimigo comum" é o nosso Grande Benfica.

Inveja... inveja... é tudo a mesma corja.

[sanfinense]

Entrevista com presidente da FPF - parte 4
Madaíl: FC Porto não deve punido, porque "nada deve ser retroactivo"
06.06.2008 - 00h04 Hugo Daniel Sousa
Como comenta a exclusão do FC Porto da Liga dos Campeões?
Ficámos preocupados com esta questão. Se é verdade que a federação tem de respeitar a justiça desportiva a que está vinculada a nível internacional, que ainda não acabou porque ainda há recurso para o júri de apelo e o Tribunal de Lausana, mas há situações em que Portugal tem de pedir que haja equidade de tratamento relativamente a situações que foram ou são consideradas iguais. Não nos parece que tenha havido. E inclusivamente no acórdão da Comissão de Disciplina diz-se que este caso não é igual ao de outros países, porque nos outros países não houve corrupção de arbitragens. Não sei se aqui houve corrupção de arbitragem, mas a corrupção é toda igual, seja de árbitros, de jogadores, seja o que for. Há situações que não compreendemos.

Está a referir-se aos casos da Juventus e do Milan em Itália?
Sim, esses são os casos mais visíveis. Há muitas questões para discutir. Ainda há duas instâncias de recurso. O que pretendemos não é defender nenhum clube em concreto, mas sim defender a honorabilidade e a equidade em relação aos clubes portugueses. A UEFA não pode ter um peso e uma medida para uns e um peso e outra medida para outros.

E o que vai a FPF vai fazer?
Como esta decisão não é definitiva, vamos aguardar a decisão do júri de apelo. Esperemos que não, mas se houver necessidade de recorrer para o tribunal arbitral, vamos ver a posição que a federação vai tomar.

Mas essa posição da federação ainda virá a tempo de inverter a decisão?
A FPF vai analisar a decisão do júri de apelo e logo veremos o que é possível fazer. Temos de respeitar a UEFA, mas temos de solicitar equidade.

Julga que neste caso a federação fez tudo o que podia para defender o clube ou nem sequer tinha essa obrigação?
Queria clarificar essa questão. A federação não tomou partido. A FPF foi solicitada no dia 15 de Maio, porque a UEFA lê jornais, vê televisão. O director jurídico da UEFA perguntou ao nosso director jurídico se realmente o Porto tinha sido castigado e se dessas situações havia recurso ou não. O nosso jurista limitou-se a transcrever o acórdão da Comissão Disciplinar da Liga.

Para si a formulação do texto é imparcial?
O nosso secretário-geral foi questionado pela UEFA se iríamos licenciar o FC Porto, dissemos que sim e assim foi. Ainda mais, quando o Conselho de Justiça da FPF notificou o Porto dizendo que as decisões que poderão advir do recurso apresentado pelo seu presidente, Jorge Nuno Pinto da Costa, pode ter influenciado no caso do clube, nós também comunicamos isso à UEFA, dentro do período devido, que foi na segunda-feira passada. Agora penso que eles [UEFA] ignoraram isso nesta decisão [condenação em primeira instância]. Mas também não nos compete antecipar uma decisão de um órgão jurisdicional. Eles acham que sim, mas também quero dizer que dos quatro relatores [do Conselho de Justiça], três acham que sim e outro não acha nada ou diz não.

Mas há aqui uma divergência entre o entendimento do Conselho de Justiça e do director jurídico da FPF quanto ao facto de o recurso de Pinto Costa ter ou não efeitos na condenação do clube FC Porto?
Há, mas o director jurídico limitou-se a transcrever o que está nos regulamentos e a responder ao primeiro fax da UEFA, que perguntava o que se passou e queria saber se desta decisão há ou não recurso. Ele não disse, porque aí estaria a antecipar-se, se o processo de Pinto da Costa pode ou não ter influência no processo do clube, que para a justiça desportiva estaria fechado [porque o clube não recorreu]. Não seria o departamento jurídico a fazer esse juízo de valor. Não fomos nós que levámos o caso à UEFA, limitamo-nos a informar a UEFA quando esta o solicitou.

Além deste aspecto da relação entre o recurso de Pinto da Costa e o processo ao clube, havia a crítica de que o texto enviado à UEFA primeiro falava em corrupção e só umas linhas à frente dizia que era na forma tentada...
Isso é o que vem no texto da Liga. Nem sequer houve erros de tradução.

Já falou com o presidente do FC Porto sobre estes casos?
Não, não falei, mas já falei com pessoas ligadas ao FC Porto.

E sentiu esse descontentamento em relação à atitude da federação?
O Porto entende que fizemos juízos de valor e nós temos procurado demonstrar à sociedade que não. Juízo de valor seria o departamento jurídico ter dito que havia relações entre os dois processos, porque isso depende do órgão que está a julgar [Conselho de Justiça].

Sentiu pressões de outros clubes, eventualmente interessados no castigo do Porto?
Houve uma exposição, mas que não entendemos como pressão. Não vou dizer por quem, mas houve dúvidas relacionadas com o licenciamento. Mas este processo é técnico, tem a ver com estádios, contabilidade e finanças. É como um carro que vai revisão, está apto a andar, mas depois chega à estrada e não pode andar, porque tem um arresto ou multas. O processo de licenciamento não tem nada a com questões jurídicas. Na comunicação social, quem quiser falar, fala. Mas nestes casos a federação tem de ser isenta, e penso que temos sido, e procurar a defender os interesses de todos os clubes portugueses.

Mas nenhum clube fez pressão para a federação comunicasse o caso à UEFA?
Que eu saiba não. Mas mesmo que tenha havido, nem a mim chegou sequer.

Temos a indicação de que haverá pressões do Zenit de São Petersburgo para ficar com a vaga do FC Porto. Tem conhecimento desta pretensão?
Só pela comunicação social e por informações que recebi de Moscovo. Mas não sei como. O regulamento é claro, embora para às vezes para as interpretações da UEFA não sei. Para nós, é claro que um clube impedido de participar, seja por que razão for, é substituído por outro clube da mesma associação.

Pelo que conhece da UEFA, pensa que o FC Porto não terá hipóteses de vencer os recursos?
Eu estou no comité executivo da UEFA e, que eu saiba, não interfere nas decisões do comité de disciplina e do júri de apelo. Penso que não haverá qualquer influência nessa matéria, embora me tenha surpreendido a rapidez deste processo, que foi desencadeado quando o estado maior da UEFA estava no congresso da FIFA em Sydney [29 e 30 de Maio]. Mas também é verdade que as coisas na UEFA se resolvem mais rapidamente. Mas não tenho qualquer indicação de qualquer interferência.

Mas retira alguma ilação da rapidez?
Pensei sempre que as coisas se desencadeassem depois do Congresso da FIFA, mas sabemos que hoje há vários meios de comunicação. E se calhar até é bom para resolver tudo mais rapidamente possível.

De uma forma geral, acha que o FC Porto está a ser tratado de uma forma justa?
Não vou discutir os argumentos que o Porto apresenta, que também os temos aqui, e não entendemos as coisas da mesma forma que a UEFA, porque há uma questão de interpretação, como saber se a norma é retroactiva ou não. Há toda uma batalha jurídica sobre isso e eu tenho a minha opinião sobre essa matéria.

E qual é?
Para mim, nada deve ser retroactivo, mas a UEFA não entende desta maneira. Entende que o que conta é a data da sentença, mas estes são assuntos para discutir em sede própria.

Independente do desfecho, todo este caso manchará a imagem do futebol português na Europa...
Como quando surgiram os casos em Itália, mancharam o futebol italiano. Ainda hoje tenho a dúvida se o facto de a Itália não ter ganho a organização do Europeu [2012] tem alguma coisa a ver com isto. Mas claro que deixa sempre mancha, mas vamos tentar atenuá-la e vamos fazer com que o assunto seja tratado com justiça.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1331420&idCanal=56

[O_Glorioso]

Esta aliança??? só é possivel porque o "inimigo comum" é o nosso Grande Benfica.

Inveja... inveja... é tudo a mesma corja.

Não esquecer, principalmente, os vitós do Norte e do Sul. O presidente dos vitós do Norte só poderia ser um porco distinguido... 

Estamos sozinhos, ou quase, disso não tenham dúvidas. Contra tudo e contra todos! 

[ppatinha]

Como é possível um presidente de um clube que foi suspenso por 2 anos pela liga de clubes, continuar a dar entrevistas e a fazer afirmações em toda a comunicação social ?

Acho que uma das poucas medidas práticas de uma suspensão de um dirigente desportivo é ele não poder fazer declarações. Não há nenhuma punição para este facto ? 

Começemos a falar nisto em todo o lado para ver se a Liga ganha vergonha na cara e cala de vez este homem. Caso não tenham coragem para isso, que apliquem a lei e multem o FCP de cada vez que o homem fala para a comunicação social.