Domingos Soares de Oliveira

[pauliter]

Nova polémica para quem só lê as letras "grandes" da cmtv ... Mais uma notícia para apagar os golos ilegais do Porto mais um pênalti e um penalti em alvalade ...
A campanhã continua !
Usam sempre a mesma estratégia e resulta sempre ...

Tamos a ser comidos de cebolada dentro e fora dos relvados !!

Sim..

[Léo_SLB20]

Para concluir o assunto, já que o Garajau e o futeboldelite ajudaram a explicar o assunto.

éticamente pode ser reprovável.
em termos legais não há crime nenhum.

quanto muito há diferendo fiscal, e se a AT obrigar ao pagamento do IVA, assim terá de acontecer.

AH! então está tudo bem

O que não posso é aceitar lições de moral de um insolvente Francisco J. Marques que andou a declarar apenas parte dos rendimentos que recebia do Porto para prejudicar os seus credores!

Whataboutism. O que é que isto interessa mesmo?
O que eu não posso aceitar é dirigentes do Benfica a usufruírem do mesmo para actos no mínimo reprováveis, se não ilegais na sua plenitude. O Benfica não serve para isto.

Éticamente há questões a considerar em termos de transparência.

Em termos fiscais pode haver diferendo entre a AT, o Benfica e DSO.

Em termos criminais (como algumas pessoas tentaram induzir) ... NÉPIAS! BOLA!

Já que queres afastar o Benfica espectro de crime da discussão, debata-se então a seriedade de quem anda na estrutura e vive dela. Ao nível de seriedade estamos mais fundo que a fossa das Marianas. É no mínimo vergonhoso que, ganhando o que este artista ganha, que tenha sequer pensado num caminho enviesado de pagar uma cerimónia privada.

E, não, caso uses o argumento, ganhar pouco não desculpa tentativas de fugas aos impostos.

Quem é que paga um casamento pela via legal ?!? Ninguém ... Não sei em que planeta vives

[_Xebola_]

Eu imagino o pânico dos elementos da direcção em saber que há dezenas de GB na posse de elementos ligados a Porto e Sporting.

Isto sim é preocupante, estão reféns desses elementos e tenho a certeza que muita da falta de acção na defesa do Benfica é com receio das represálias. Como que à espera do "melhor que está para vir". Again, a cag*r no Benfica.

Vens ao encontro do que venho dizendo há muito tempo...

Urge correr com esta corja toda do Benfica....

[tecoteco]

A explicação oficial foi a seguinte: "Adiantamento de salário por contrapartida de factura de despesa apresentada". Prática instituída há vários anos para vários funcionários.

A Autoridade Tributária terá de se pronunciar se a prática é correcta ou não.
Argumentar mais do que isto, pelo que se tem lido, é excessivo.

Em primeiro lugar tenho dúvidas que um adiantamento seja uma coisa assim tão banal como ele quer fazer parecer. Não digo que nunca tenha acontecido, mas o "seja porque razão for"... enfim. Somos todos parvos se calhar.

Em segundo lugar, acho hilariante que uma pessoa que ganha 300 mil ao ano (fora prémios) e tem uma casa de milhão e meio em Belém nos tente convencer a todos que precisa de um adiantamento para pagar um casamento à filha.

Em terceiro lugar, mesmo assumindo que o adiantamento é prática comum e que a filha queria um casamento nas Maldivas e o pai tinha de voar toda a gente para lá, acho hilariante que nos tente convencer que o esquema "por fatura" não é pura e simplesmente para fugir ao imposto.

CFO de um antro de comissões há anos e a fazer agora o papel de "fugir ao imposto? Eu?". Hilário.

O Amorim teve um diferendo com a Autoridade tributária por causa de uma festa da filha ou da neta de 6 mil e tal euros.
Não sei como isso ficou.
Basta consultarem na comunicação social.

Compete à Autoridade Tributária pronunciar-se, e se existir direito a pagamento de imposto, o assunto fica encerrado, por norma, com o pagamento de impostos.

Até para quem teve off-shores no estrangeiro (com dinheiro potencialmente ilegal) existiu a possibilidade de pagamento de impostos a taxas reduzidas em portugal, o dinheiro entrou em portugal, e deixou de haver ilicito criminal, através dessa legislação.

Importa que haja para aqui gente a falar sobre o que sabe, e não gente a falar sobre o que desconhecem.

Desde que começou a história dos emails que digo a mesma coisa: quando se começa a discutir a legalidade em vez da ética, está tudo fodido.

O pessoal sabe que o que o Paulo Gonçalves fazia é errado. Sabe que o Vieira fez pela dívida do filho é errado. Sabe que isto é errado. Mas há ali o momento de cegueira do "toda a gente faz" e "isto não é ilegal".

Porque o princípio, já se sabe, é errado. Nunca deixa de me surpreender o nível de espinha que as pessoas estão dispostas a dobrar por um clube. E, ainda mais, por malta que à primeira oportunidade vai para um palco e os manda foder.

caso PG, quanto muito existe ilegalidade do próprio sem envolvimento no Benfica.
caso LFV com o filho, ao que parece nem sequer houve direito a perdão. e o Centeno ficou livre de qualquer acusação.
caso DSO, quanto muito pode consistir em diferendo com a AT em termos fiscais. Se existirem 2 interpretações, e a AT obrigar ao pagamento do imposto, caso aconteça o pagamento por norma não existe ilicito criminal.

Estas são as questões que o cidadão comum não compreende, e por isso é que os e-mails estão a ser usados para atirar lama para cima de toda a gente.

Acabei de dar o exemplo precisamente contra o que tu disseste.

NADA É ILEGAL, MOVE ON, ESTÁ TUDO BEM.

Hilariante.

qual é o caso que consideras ilegal, além do possivel acto ilegado do paulo gonçalves, por responsabilidade do próprio?

A ilegalidade está na dedutibilidade do IVA. Se são facturas para pagar um adiantamento de salários então o DSO devia ter pago tudo ao Benfica como se fosse ele a fazer a despesa a título individual. Isto é, se é uma despesa privada e o que se pretendia era um adiantamento de ordenado, então não poderia haver lugar à dedução do IVA das facturas.

A partir do momento em que há dedução, há fraude fiscal. Isto porque se a despesa tivesse sido facturada ao DSO haveria lugar a pagamento de IVA. Assim, havendo dedução, o estado fica a arder.

Quanto muito pode existir um litigio fiscal, um diferendo fiscal, e que com o pagamento do imposto por norma deixa de haver processo crime.

Sabes disso, certo?

É que se não fosse assim ... 400 mil empresários poderiam ter processos crime pelo facto de utilizarem viaturas ao fim-de-semana ou utilizarem portáteis da empresa para fins privados

Sim, basta alguém utilizar um portátil profissional para consultar este fórum e já está a cometer uma "fraude"!

Estás a misturar alhos com bugalhos. E pela resposta que deste aí atrás sobre tributação em países diferentes já percebi que não pescas muito do assunto.

Aqui não existe diferendo fiscal nenhum. A AT até pode bastar-se com a entrega do dinheiro e respectiva coima (isto pondo a hipótese de as coisas terem sido como descrevi), mas esta é a definição clássica de fraude fiscal.

Há um serviço prestado à pessoa A que corresponde a entrega de X a título de IVA ao estado. A pessoa X usa uma pessoa colectiva para a facturação, que deduz esse X. O estado em vez de ver X, vê 0.

Qual é a dúvida?

há dispensa de pena se o prejuízo para o Estado for inferior a 15.000,00€

Não escrevas isso que ainda és acusado de não perceber nada do assunto ehehehe

dispensa de pena, ou não punibilidade do ilícito, não significa que a ilicitude desaparece.

Significa que foi praticado um facto contrário à lei, mas que pelos seus valores o legislador considera não deverem ser submetidos ao julgamento em âmbito criminal.

Mas não passa a ser uma conduta séria e honrada, como queres fazer passar.

Da última vez que foste tomar café e reparaste que não te deu factura... cometeste um acto ilegal.

beneficiaste de um preço menor pelo facto de alguns cafés não passarem facturas para compras pequenas.

Na prática o principio é o mesmo!

Ajudaste a uma fuga a impostos de IVA (responsabilidade tua) e a impostos do comerciante (que iria ser taxado em IRS, etc)

[Rikurveojmal]

Não é nenhuma surpresa estes abusos. A questão aqui é que TODOS nos 3 grandes têm estas palhaçadas seja com casamentos ou outras coisas.
Para mim a questão centrar é que é mais do mesmo. Ou seja continua o ataque orquestrado onde lançam os conteúdos de mails consoante o timing que lhes dá jeito.

Fala-se do e toupeira mas o facto é que o material a sair numa boa sem ninguém ser apertado. Não quero com isto defender a direcção. Por mim tanto que sejam demitidos ou não. O problema é que o clube continua a ser atacado de uma forma bem flagrante sem que ninguém consiga fazer algo para impedir.

[PeteTownsend]

Se já fiz um comentário de Benfiquista, agora um comentário mais técnico, para se perceber a gravidade da situação.


Em termos fiscais, o que está em causa são despesas de representação.

Se foi deduzido, e a matéria coletável não acrescida à M22, estamos na presença de fraude e evasão fiscal.

- IVA das despesas de representação não é dedutível (Art. 21.º al. e) CIVA).

- Despesas de representação pagam 10% de tributação autónoma (Art. 88.º CIRC, +10% se tiver havido prejuízo fiscal), e acrescem à matéria coletável se não forem consideradas essenciais à prossecução do objeto da Sociedade (art.º 23.º CIRC).

- Acrescem ao rendimento do trabalho dependente em sede de IRS e Segurança Social do DSO, como rendimentos em espécie (Art.º 24.º CIRS).


Tudo isto deverá ser agora devolvido ao Estado (IVA indevidamente deduzido pelo SLB, IRC indevidamente apurado pelo SLB, tributações autónomas devidas pelo SLB, IRS e Segurança Social não tributados ao DSO), com efeitos retroativos, juros e coimas.


É isto que está em causa. Feito com o nome do Benfica.

100% correcto se estivermos perante um processamento de "despesas de representação" que tu apresentas como estando na origem da notícia, coisa que nem o CM inventou, e muito menos que foram apresentadas e contabilizadas facturas como custos nas contas da B SAD com eventual dedução do IVA.  A existência de mails referenciando situações não é a mesma coisa que facturas.

As referências vão no sentido da dedução do IVA e da matéria coletável em IRC, eu estou a especular o tratamento contabilístico dado. Podem ter colocado como prestação de serviços, ou outros gastos não aceites, e o cocó das tributações autónomas serem maiores.

A AT não pode suportar um procedimento inspetivo com base nos mails, mas pode suportar um procedimento inspetivo... pela mera razão de deter esse poder discricionário.

[pauliter]

Eu imagino o pânico dos elementos da direcção em saber que há dezenas de GB na posse de elementos ligados a Porto e Sporting.

Isto sim é preocupante, estão reféns desses elementos e tenho a certeza que muita da falta de acção na defesa do Benfica é com receio das represálias. Como que à espera do "melhor que está para vir". Again, a cag*r no Benfica.

Vens ao encontro do que venho dizendo há muito tempo...

Urge correr com esta corja toda do Benfica....

Enquanto existirem emails por revelar estaremos nesta situação. A instabilidade que causa tem de ser resolvida, têm de ser marcadas eleições.

[Francescoli]

Não é nenhuma surpresa estes abusos. A questão aqui é que TODOS nos 3 grandes têm estas palhaçadas seja com casamentos ou outras coisas.
Para mim a questão centrar é que é mais do mesmo. Ou seja continua o ataque orquestrado onde lançam os conteúdos de mails consoante o timing que lhes dá jeito.

Fala-se do e toupeira mas o facto é que o material a sair numa boa sem ninguém ser apertado. Não quero com isto defender a direcção. Por mim tanto que sejam demitidos ou não. O problema é que o clube continua a ser atacado de uma forma bem flagrante sem que ninguém consiga fazer algo para impedir.

Nem alguém vai fazer algo. Há demasiado em "jogo".

[Dr.Lecter]

Se já fiz um comentário de Benfiquista, agora um comentário mais técnico, para se perceber a gravidade da situação.


Em termos fiscais, o que está em causa são despesas de representação.

Se foi deduzido, e a matéria coletável não acrescida à M22, estamos na presença de fraude e evasão fiscal.

- IVA das despesas de representação não é dedutível (Art. 21.º al. e) CIVA).

- Despesas de representação pagam 10% de tributação autónoma (Art. 88.º CIRC, +10% se tiver havido prejuízo fiscal), e acrescem à matéria coletável se não forem consideradas essenciais à prossecução do objeto da Sociedade (art.º 23.º CIRC).

- Acrescem ao rendimento do trabalho dependente em sede de IRS e Segurança Social do DSO, como rendimentos em espécie (Art.º 24.º CIRS).


Tudo isto deverá ser agora devolvido ao Estado (IVA indevidamente deduzido pelo SLB, IRC indevidamente apurado pelo SLB, tributações autónomas devidas pelo SLB, IRS e Segurança Social não tributados ao DSO), com efeitos retroativos, juros e coimas.


É isto que está em causa. Feito com o nome do Benfica.

100% correcto se estivermos perante um processamento de "despesas de representação" que tu apresentas como estando na origem da notícia, coisa que nem o CM inventou, e muito menos que foram apresentadas e contabilizadas facturas como custos nas contas da B SAD com eventual dedução do IVA.  A existência de mails referenciando situações não é a mesma coisa que facturas.

Sendo assim não podemos sair do campo da especulação. Especulação quanto ao conteúdo do email, especulação quanto à explicação dada pelo DSO.

[Léo_SLB20]

Eu imagino o pânico dos elementos da direcção em saber que há dezenas de GB na posse de elementos ligados a Porto e Sporting.

Isto sim é preocupante, estão reféns desses elementos e tenho a certeza que muita da falta de acção na defesa do Benfica é com receio das represálias. Como que à espera do "melhor que está para vir". Again, a cag*r no Benfica.

Vens ao encontro do que venho dizendo há muito tempo...

Urge correr com esta corja toda do Benfica....

Enquanto existirem emails por revelar estaremos nesta situação. A instabilidade que causa tem de ser resolvida, têm de ser marcadas eleições.

Vocês ainda não perceberam que seja qual for a direção isto vai continuar ?!? Vai continuar porque está a dar resultado !

[pauliter]

Eu imagino o pânico dos elementos da direcção em saber que há dezenas de GB na posse de elementos ligados a Porto e Sporting.

Isto sim é preocupante, estão reféns desses elementos e tenho a certeza que muita da falta de acção na defesa do Benfica é com receio das represálias. Como que à espera do "melhor que está para vir". Again, a cag*r no Benfica.

Vens ao encontro do que venho dizendo há muito tempo...

Urge correr com esta corja toda do Benfica....

Enquanto existirem emails por revelar estaremos nesta situação. A instabilidade que causa tem de ser resolvida, têm de ser marcadas eleições.

Vocês ainda não perceberam que seja qual for a direção isto vai continuar ?!? Vai continuar porque está a dar resultado !

Sim porque é super relevante lançar emails de elementos de uma direção que já não existe...

[magoslb]

Para concluir o assunto, já que o Garajau e o futeboldelite ajudaram a explicar o assunto.

éticamente pode ser reprovável.
em termos legais não há crime nenhum.

quanto muito há diferendo fiscal, e se a AT obrigar ao pagamento do IVA, assim terá de acontecer.

AH! então está tudo bem

O que não posso é aceitar lições de moral de um insolvente Francisco J. Marques que andou a declarar apenas parte dos rendimentos que recebia do Porto para prejudicar os seus credores!

Whataboutism. O que é que isto interessa mesmo?
O que eu não posso aceitar é dirigentes do Benfica a usufruírem do mesmo para actos no mínimo reprováveis, se não ilegais na sua plenitude. O Benfica não serve para isto.

Éticamente há questões a considerar em termos de transparência.

Em termos fiscais pode haver diferendo entre a AT, o Benfica e DSO.

Em termos criminais (como algumas pessoas tentaram induzir) ... NÉPIAS! BOLA!

Já que queres afastar o Benfica espectro de crime da discussão, debata-se então a seriedade de quem anda na estrutura e vive dela. Ao nível de seriedade estamos mais fundo que a fossa das Marianas. É no mínimo vergonhoso que, ganhando o que este artista ganha, que tenha sequer pensado num caminho enviesado de pagar uma cerimónia privada.

E, não, caso uses o argumento, ganhar pouco não desculpa tentativas de fugas aos impostos.

Quem é que paga um casamento pela via legal ?!? Ninguém ... Não sei em que planeta vives

Ahhh ahhh. No planeta terra, num país com empresas registadas nas finanças. Só se te pendurares nas mães e avós e fizeres o casamento no jardim de casa e que te livras de impostos.

Ainda por cima o Benfica paga. Fdx, brincamos.


Fdx. Quer dizer, contratas espaços e catering, por regra são empresas

[tecoteco]

Para concluir o assunto, já que o Garajau e o futeboldelite ajudaram a explicar o assunto.

éticamente pode ser reprovável.
em termos legais não há crime nenhum.

quanto muito há diferendo fiscal, e se a AT obrigar ao pagamento do IVA, assim terá de acontecer.

AH! então está tudo bem

O que não posso é aceitar lições de moral de um insolvente Francisco J. Marques que andou a declarar apenas parte dos rendimentos que recebia do Porto para prejudicar os seus credores!

Whataboutism. O que é que isto interessa mesmo?
O que eu não posso aceitar é dirigentes do Benfica a usufruírem do mesmo para actos no mínimo reprováveis, se não ilegais na sua plenitude. O Benfica não serve para isto.

Éticamente há questões a considerar em termos de transparência.

Em termos fiscais pode haver diferendo entre a AT, o Benfica e DSO.

Em termos criminais (como algumas pessoas tentaram induzir) ... NÉPIAS! BOLA!

Já que queres afastar o Benfica espectro de crime da discussão, debata-se então a seriedade de quem anda na estrutura e vive dela. Ao nível de seriedade estamos mais fundo que a fossa das Marianas. É no mínimo vergonhoso que, ganhando o que este artista ganha, que tenha sequer pensado num caminho enviesado de pagar uma cerimónia privada.

E, não, caso uses o argumento, ganhar pouco não desculpa tentativas de fugas aos impostos.

Quanto ao caso dos e-mails já refiro há muito que não existem ilegalidades para o Benfica.

Existem é casos pouco transparentes para pessoas ligadas à estrutura, em termos éticos, que podem estar a ajudar a chantagens, etc. e a "sabotagens" e desinvestimentos na equipa.

Andas pouco atento ao que escrevo.

Sei criticar quando devo criticar.
Este caso, é um assunto em que 99% das pessoas escreveram disparates no fórum.
Simples.

Éticamente pode ser reprovável.
Pode resultar numa restituição de impostos.
Em termos criminais não tem qualquer implicação, e se fosse de outra forma todos nós eramos criminosos por termos aceite não receber a factura e respectivo pagamento do IVA, em aquisições de pequeno valor.

[PeteTownsend]

A explicação oficial foi a seguinte: "Adiantamento de salário por contrapartida de factura de despesa apresentada". Prática instituída há vários anos para vários funcionários.

A Autoridade Tributária terá de se pronunciar se a prática é correcta ou não.
Argumentar mais do que isto, pelo que se tem lido, é excessivo.

Em primeiro lugar tenho dúvidas que um adiantamento seja uma coisa assim tão banal como ele quer fazer parecer. Não digo que nunca tenha acontecido, mas o "seja porque razão for"... enfim. Somos todos parvos se calhar.

Em segundo lugar, acho hilariante que uma pessoa que ganha 300 mil ao ano (fora prémios) e tem uma casa de milhão e meio em Belém nos tente convencer a todos que precisa de um adiantamento para pagar um casamento à filha.

Em terceiro lugar, mesmo assumindo que o adiantamento é prática comum e que a filha queria um casamento nas Maldivas e o pai tinha de voar toda a gente para lá, acho hilariante que nos tente convencer que o esquema "por fatura" não é pura e simplesmente para fugir ao imposto.

CFO de um antro de comissões há anos e a fazer agora o papel de "fugir ao imposto? Eu?". Hilário.

O Amorim teve um diferendo com a Autoridade tributária por causa de uma festa da filha ou da neta de 6 mil e tal euros.
Não sei como isso ficou.
Basta consultarem na comunicação social.

Compete à Autoridade Tributária pronunciar-se, e se existir direito a pagamento de imposto, o assunto fica encerrado, por norma, com o pagamento de impostos.

Até para quem teve off-shores no estrangeiro (com dinheiro potencialmente ilegal) existiu a possibilidade de pagamento de impostos a taxas reduzidas em portugal, o dinheiro entrou em portugal, e deixou de haver ilicito criminal, através dessa legislação.

Importa que haja para aqui gente a falar sobre o que sabe, e não gente a falar sobre o que desconhecem.

Desde que começou a história dos emails que digo a mesma coisa: quando se começa a discutir a legalidade em vez da ética, está tudo fodido.

O pessoal sabe que o que o Paulo Gonçalves fazia é errado. Sabe que o Vieira fez pela dívida do filho é errado. Sabe que isto é errado. Mas há ali o momento de cegueira do "toda a gente faz" e "isto não é ilegal".

Porque o princípio, já se sabe, é errado. Nunca deixa de me surpreender o nível de espinha que as pessoas estão dispostas a dobrar por um clube. E, ainda mais, por malta que à primeira oportunidade vai para um palco e os manda foder.

caso PG, quanto muito existe ilegalidade do próprio sem envolvimento no Benfica.
caso LFV com o filho, ao que parece nem sequer houve direito a perdão. e o Centeno ficou livre de qualquer acusação.
caso DSO, quanto muito pode consistir em diferendo com a AT em termos fiscais. Se existirem 2 interpretações, e a AT obrigar ao pagamento do imposto, caso aconteça o pagamento por norma não existe ilicito criminal.

Estas são as questões que o cidadão comum não compreende, e por isso é que os e-mails estão a ser usados para atirar lama para cima de toda a gente.

Acabei de dar o exemplo precisamente contra o que tu disseste.

NADA É ILEGAL, MOVE ON, ESTÁ TUDO BEM.

Hilariante.

qual é o caso que consideras ilegal, além do possivel acto ilegado do paulo gonçalves, por responsabilidade do próprio?

A ilegalidade está na dedutibilidade do IVA. Se são facturas para pagar um adiantamento de salários então o DSO devia ter pago tudo ao Benfica como se fosse ele a fazer a despesa a título individual. Isto é, se é uma despesa privada e o que se pretendia era um adiantamento de ordenado, então não poderia haver lugar à dedução do IVA das facturas.

A partir do momento em que há dedução, há fraude fiscal. Isto porque se a despesa tivesse sido facturada ao DSO haveria lugar a pagamento de IVA. Assim, havendo dedução, o estado fica a arder.

Quanto muito pode existir um litigio fiscal, um diferendo fiscal, e que com o pagamento do imposto por norma deixa de haver processo crime.

Sabes disso, certo?

É que se não fosse assim ... 400 mil empresários poderiam ter processos crime pelo facto de utilizarem viaturas ao fim-de-semana ou utilizarem portáteis da empresa para fins privados

Sim, basta alguém utilizar um portátil profissional para consultar este fórum e já está a cometer uma "fraude"!

Estás a misturar alhos com bugalhos. E pela resposta que deste aí atrás sobre tributação em países diferentes já percebi que não pescas muito do assunto.

Aqui não existe diferendo fiscal nenhum. A AT até pode bastar-se com a entrega do dinheiro e respectiva coima (isto pondo a hipótese de as coisas terem sido como descrevi), mas esta é a definição clássica de fraude fiscal.

Há um serviço prestado à pessoa A que corresponde a entrega de X a título de IVA ao estado. A pessoa X usa uma pessoa colectiva para a facturação, que deduz esse X. O estado em vez de ver X, vê 0.

Qual é a dúvida?

há dispensa de pena se o prejuízo para o Estado for inferior a 15.000,00€

Não escrevas isso que ainda és acusado de não perceber nada do assunto ehehehe

dispensa de pena, ou não punibilidade do ilícito, não significa que a ilicitude desaparece.

Significa que foi praticado um facto contrário à lei, mas que pelos seus valores o legislador considera não deverem ser submetidos ao julgamento em âmbito criminal.

Mas não passa a ser uma conduta séria e honrada, como queres fazer passar.

Da última vez que foste tomar café e reparaste que não te deu factura... cometeste um acto ilegal.

beneficiaste de um preço menor pelo facto de alguns cafés não passarem facturas para compras pequenas.

Na prática o principio é o mesmo!

Ajudaste a uma fuga a impostos de IVA (responsabilidade tua) e a impostos do comerciante (que iria ser taxado em IRS, etc)

A obrigação de emissão de fatura recai sobre o comerciante. Contenha ela ou não NIF.

[tecoteco]

A explicação oficial foi a seguinte: "Adiantamento de salário por contrapartida de factura de despesa apresentada". Prática instituída há vários anos para vários funcionários.

A Autoridade Tributária terá de se pronunciar se a prática é correcta ou não.
Argumentar mais do que isto, pelo que se tem lido, é excessivo.

Em primeiro lugar tenho dúvidas que um adiantamento seja uma coisa assim tão banal como ele quer fazer parecer. Não digo que nunca tenha acontecido, mas o "seja porque razão for"... enfim. Somos todos parvos se calhar.

Em segundo lugar, acho hilariante que uma pessoa que ganha 300 mil ao ano (fora prémios) e tem uma casa de milhão e meio em Belém nos tente convencer a todos que precisa de um adiantamento para pagar um casamento à filha.

Em terceiro lugar, mesmo assumindo que o adiantamento é prática comum e que a filha queria um casamento nas Maldivas e o pai tinha de voar toda a gente para lá, acho hilariante que nos tente convencer que o esquema "por fatura" não é pura e simplesmente para fugir ao imposto.

CFO de um antro de comissões há anos e a fazer agora o papel de "fugir ao imposto? Eu?". Hilário.

O Amorim teve um diferendo com a Autoridade tributária por causa de uma festa da filha ou da neta de 6 mil e tal euros.
Não sei como isso ficou.
Basta consultarem na comunicação social.

Compete à Autoridade Tributária pronunciar-se, e se existir direito a pagamento de imposto, o assunto fica encerrado, por norma, com o pagamento de impostos.

Até para quem teve off-shores no estrangeiro (com dinheiro potencialmente ilegal) existiu a possibilidade de pagamento de impostos a taxas reduzidas em portugal, o dinheiro entrou em portugal, e deixou de haver ilicito criminal, através dessa legislação.

Importa que haja para aqui gente a falar sobre o que sabe, e não gente a falar sobre o que desconhecem.

Desde que começou a história dos emails que digo a mesma coisa: quando se começa a discutir a legalidade em vez da ética, está tudo fodido.

O pessoal sabe que o que o Paulo Gonçalves fazia é errado. Sabe que o Vieira fez pela dívida do filho é errado. Sabe que isto é errado. Mas há ali o momento de cegueira do "toda a gente faz" e "isto não é ilegal".

Porque o princípio, já se sabe, é errado. Nunca deixa de me surpreender o nível de espinha que as pessoas estão dispostas a dobrar por um clube. E, ainda mais, por malta que à primeira oportunidade vai para um palco e os manda foder.

caso PG, quanto muito existe ilegalidade do próprio sem envolvimento no Benfica.
caso LFV com o filho, ao que parece nem sequer houve direito a perdão. e o Centeno ficou livre de qualquer acusação.
caso DSO, quanto muito pode consistir em diferendo com a AT em termos fiscais. Se existirem 2 interpretações, e a AT obrigar ao pagamento do imposto, caso aconteça o pagamento por norma não existe ilicito criminal.

Estas são as questões que o cidadão comum não compreende, e por isso é que os e-mails estão a ser usados para atirar lama para cima de toda a gente.

Acabei de dar o exemplo precisamente contra o que tu disseste.

NADA É ILEGAL, MOVE ON, ESTÁ TUDO BEM.

Hilariante.

qual é o caso que consideras ilegal, além do possivel acto ilegado do paulo gonçalves, por responsabilidade do próprio?

A ilegalidade está na dedutibilidade do IVA. Se são facturas para pagar um adiantamento de salários então o DSO devia ter pago tudo ao Benfica como se fosse ele a fazer a despesa a título individual. Isto é, se é uma despesa privada e o que se pretendia era um adiantamento de ordenado, então não poderia haver lugar à dedução do IVA das facturas.

A partir do momento em que há dedução, há fraude fiscal. Isto porque se a despesa tivesse sido facturada ao DSO haveria lugar a pagamento de IVA. Assim, havendo dedução, o estado fica a arder.

Quanto muito pode existir um litigio fiscal, um diferendo fiscal, e que com o pagamento do imposto por norma deixa de haver processo crime.

Sabes disso, certo?

É que se não fosse assim ... 400 mil empresários poderiam ter processos crime pelo facto de utilizarem viaturas ao fim-de-semana ou utilizarem portáteis da empresa para fins privados

Sim, basta alguém utilizar um portátil profissional para consultar este fórum e já está a cometer uma "fraude"!

Estás a misturar alhos com bugalhos. E pela resposta que deste aí atrás sobre tributação em países diferentes já percebi que não pescas muito do assunto.

Aqui não existe diferendo fiscal nenhum. A AT até pode bastar-se com a entrega do dinheiro e respectiva coima (isto pondo a hipótese de as coisas terem sido como descrevi), mas esta é a definição clássica de fraude fiscal.

Há um serviço prestado à pessoa A que corresponde a entrega de X a título de IVA ao estado. A pessoa X usa uma pessoa colectiva para a facturação, que deduz esse X. O estado em vez de ver X, vê 0.

Qual é a dúvida?

há dispensa de pena se o prejuízo para o Estado for inferior a 15.000,00€

Não escrevas isso que ainda és acusado de não perceber nada do assunto ehehehe

dispensa de pena, ou não punibilidade do ilícito, não significa que a ilicitude desaparece.

Significa que foi praticado um facto contrário à lei, mas que pelos seus valores o legislador considera não deverem ser submetidos ao julgamento em âmbito criminal.

Mas não passa a ser uma conduta séria e honrada, como queres fazer passar.

Da última vez que foste tomar café e reparaste que não te deu factura... cometeste um acto ilegal.

beneficiaste de um preço menor pelo facto de alguns cafés não passarem facturas para compras pequenas.

Na prática o principio é o mesmo!

Ajudaste a uma fuga a impostos de IVA (responsabilidade tua) e a impostos do comerciante (que iria ser taxado em IRS, etc)

A obrigação de emissão de fatura recai sobre o comerciante. Contenha ela ou não NIF.

Se aceitas um preço inferior devido à não emissão de factura estar a ser criminoso!

Já agora conheço muitos fotografos que fazem casamentos e em imensos casos não é passada factura a PEDIDO dos clientes!