Luís Filipe Vieira (Presidente)

[Taliscão]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

[Taliscão]

luis filipe luis filipe
então cada vez mais proximo do porto a bem do futebol portugues e levas assim duas surpressinhas em 2 semanas?
muito bem luis filipe, muito bem

Agora só falta continuar a segurar a bandeira da negociação coletiva dos direitos televisivos.

[trucatruca]

Venha quem vier, não há como a brigada do malmequer.

[Vieri]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Não é bem isso.
O treinador/jogador é que fica obrigado a pagar uma indemnização caso, findo o contrato, e num prazo de 2 anos (mais comum), assine pelo clube (concorrente) A ou B.
São cláusulas de não concorrência normais no mundo dos negócios.

[Slb23]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Não é bem isso.
O treinador/jogador é que fica obrigado a pagar uma indemnização caso, findo o contrato, e num prazo de 2 anos (mais comum), assine pelo clube (concorrente) A ou B.
São cláusulas de não concorrência normais no mundo dos negócios.

É legal mesmo estando um jogador em fim de contrato?

[Pedro Nunes 28]

Oh presidente tens de me ensinar a dormir assim tanto.
Gostava de andar dias e dias a dormir, enquanto tudo explode à nossa volta. Ser picado pelos outros (picado para não dizer f***) e mesmo assim continuar a dormir profundamente.

Anda a dormir porque ? Eu que até sou bastante critico deste senhor, não consigo perceber esta histeria colectiva porque os porcos lá de cima estão a cometer um suicidio colectivo e os daqui do lado que nem ao São Martinho vão chegar.
Pela primeira vez, gosto desta calma..de ver a CS completamente perdida, e nós fora de todo este espectaculo. Penso que o pessoal gosta é de confusão, já percebi ! Até avançados pedem com Jonas e Lima na equipa....mais Jonathan, NO, etc...enfim !

[luis___alex]

luis filipe luis filipe
então cada vez mais proximo do porto a bem do futebol portugues e levas assim duas surpressinhas em 2 semanas?
muito bem luis filipe, muito bem

então mas não salvou o futebol português?? 

claro que sim
e continua a salvar
sempre a salvar

[Vieri]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Não é bem isso.
O treinador/jogador é que fica obrigado a pagar uma indemnização caso, findo o contrato, e num prazo de 2 anos (mais comum), assine pelo clube (concorrente) A ou B.
São cláusulas de não concorrência normais no mundo dos negócios.

É legal mesmo estando um jogador em fim de contrato?

Logicamente. Só faz sentido é no fim do contrato, pois durante o contrato obviamente não pode assinar por ninguém.

[luis___alex]

luis filipe luis filipe
então cada vez mais proximo do porto a bem do futebol portugues e levas assim duas surpressinhas em 2 semanas?
muito bem luis filipe, muito bem

Agora só falta continuar a segurar a bandeira da negociação coletiva dos direitos televisivos.

nada me surpreende

[nfgl]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Eu sei.

Acordos de limitação de liberdade de trabalho:

São nulos quaisquer acordos que visem limitações que vinculem empregadores, quanto à admissibilidade de trabalhadores, que já tenham prestado serviço.

É o caso, por exemplo, das cláusulas inseridas em contrato de trabalho desportivo visando condicionar ou limitar a liberdade de trabalho do praticante desportivo após o termo do vínculo contratual.

[Vieri]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Não é bem isso.
O treinador/jogador é que fica obrigado a pagar uma indemnização caso, findo o contrato, e num prazo de 2 anos (mais comum), assine pelo clube (concorrente) A ou B.
São cláusulas de não concorrência normais no mundo dos negócios.

É legal mesmo estando um jogador em fim de contrato?

Logicamente. Só faz sentido é no fim do contrato, pois durante o contrato obviamente não pode assinar por ninguém.

No direito do trabalho dito normal, e falando de memória, penso que o patrão até obrigado a pagar um valor extra ao trabalhador, para o compensar dessa limitação pós contratual.

E faz todo sentido.
Imagina amanhã o DSO sair directamente para o sporte ou porto, tal como aconteceu (mal) no caso do JJ...

[Slb23]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Não é bem isso.
O treinador/jogador é que fica obrigado a pagar uma indemnização caso, findo o contrato, e num prazo de 2 anos (mais comum), assine pelo clube (concorrente) A ou B.
São cláusulas de não concorrência normais no mundo dos negócios.

É legal mesmo estando um jogador em fim de contrato?

Logicamente. Só faz sentido é no fim do contrato, pois durante o contrato obviamente não pode assinar por ninguém.

Não percebeste o que quis dizer, vou dar 2 exemplos concretos.

O Insua foi vendido pelo Sporting e tem uma cláusula em que no caso de voltar a Portugal para jogar no Benfica ou no Porto o Atlético ou ele tem de pagar o valor X ao Sporting. É legal?

O JJ está em fim de contrato com o Benfica, assina pelo Sporting como um agente desportivo livre, teria de indemnizar o Benfica na mesma?

[Vieri]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Não é bem isso.
O treinador/jogador é que fica obrigado a pagar uma indemnização caso, findo o contrato, e num prazo de 2 anos (mais comum), assine pelo clube (concorrente) A ou B.
São cláusulas de não concorrência normais no mundo dos negócios.

É legal mesmo estando um jogador em fim de contrato?

Logicamente. Só faz sentido é no fim do contrato, pois durante o contrato obviamente não pode assinar por ninguém.

Não percebeste o que quis dizer, vou dar 2 exemplos concretos.

O Insua foi vendido pelo Sporting e tem uma cláusula em que no caso de voltar a Portugal para jogar no Benfica ou no Porto o Atlético ou ele tem de pagar o valor X ao Sporting. É legal?

O JJ está em fim de contrato com o Benfica, assina pelo Sporting como um agente desportivo livre, teria de indemnizar o Benfica na mesma?

Sim
Sim

Desde que o impedimento seja limitado no tempo.

[VodkaBoy]

O que conta é quando a bola começar a rolar....na melhor equipa que me lembro ver jogar ganhámos uma Taça de Portugal.....pelo que....

em que época foi isso?

[nfgl]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Não é bem isso.
O treinador/jogador é que fica obrigado a pagar uma indemnização caso, findo o contrato, e num prazo de 2 anos (mais comum), assine pelo clube (concorrente) A ou B.
São cláusulas de não concorrência normais no mundo dos negócios.

Não tenho a certeza que sejam clausulas anti-concorrência.

O Artigo 138.º diz:

Limitação da liberdade de trabalho

É nulo o acordo entre empregadores, nomeadamente em cláusula de contrato de utilização de trabalho temporário, que proíba a admissão de trabalhador que a eles preste ou tenha prestado trabalho, bem como obrigue, em caso de admissão, ao pagamento de uma indemnização.