Luís Filipe Vieira (Presidente)

[Vieri]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Não é bem isso.
O treinador/jogador é que fica obrigado a pagar uma indemnização caso, findo o contrato, e num prazo de 2 anos (mais comum), assine pelo clube (concorrente) A ou B.
São cláusulas de não concorrência normais no mundo dos negócios.

É legal mesmo estando um jogador em fim de contrato?

Logicamente. Só faz sentido é no fim do contrato, pois durante o contrato obviamente não pode assinar por ninguém.

Não percebeste o que quis dizer, vou dar 2 exemplos concretos.

O Insua foi vendido pelo Sporting e tem uma cláusula em que no caso de voltar a Portugal para jogar no Benfica ou no Porto o Atlético ou ele tem de pagar o valor X ao Sporting. É legal?

O JJ está em fim de contrato com o Benfica, assina pelo Sporting como um agente desportivo livre, teria de indemnizar o Benfica na mesma?

Sim
Sim

Obrigado, ainda recentemente existiu uma discussão aqui sobre isso.

No caso do JJ não achava legal, mas se dizes acredito porque percebes mais disto do que eu

Como se refere supra, tem de ser uma actividade que possa causar prejuízo ao antigo patrão, que, a meu ver é o caso do treinador, que tem acesso a bases de dados e tudo o que diz respeito ao clube.
Quanto ao pagamento de um valor compensatório da cláusula nem se coloca a questão, pois eles ganha milhões e parte desse valor pode ser para esse efeito.

[Vieri]

Como aí também se refere,  a cláusula pode constar de um acordo de cessação do contrato, o que explica o caso Marco Silva.

Nesse caso, obviamente a compensação pela limitação futura terá que ser paga nessa altura da revogação por acordo, ainda que em prestações.

[Vieri]

Ainda gostava de saber da legalidade dessas clausulas de não poder ir para não sei para onde.
Tenho mesmo dúvidas relativamente à questão do direito ao trabalho consagrado na constituição.

Normalmente não diz que não podem ir para um rival, costumam ser cláusulas a obrigar determinados clubes a ter de pagar um valor extra (elevado) acordado no contrato.

Não é bem isso.
O treinador/jogador é que fica obrigado a pagar uma indemnização caso, findo o contrato, e num prazo de 2 anos (mais comum), assine pelo clube (concorrente) A ou B.
São cláusulas de não concorrência normais no mundo dos negócios.

É legal mesmo estando um jogador em fim de contrato?

Logicamente. Só faz sentido é no fim do contrato, pois durante o contrato obviamente não pode assinar por ninguém.

Não percebeste o que quis dizer, vou dar 2 exemplos concretos.

O Insua foi vendido pelo Sporting e tem uma cláusula em que no caso de voltar a Portugal para jogar no Benfica ou no Porto o Atlético ou ele tem de pagar o valor X ao Sporting. É legal?

O JJ está em fim de contrato com o Benfica, assina pelo Sporting como um agente desportivo livre, teria de indemnizar o Benfica na mesma?

Sim
Sim

Obrigado, ainda recentemente existiu uma discussão aqui sobre isso.

No caso do JJ não achava legal, mas se dizes acredito porque percebes mais disto do que eu

Provavelmente o advogado do Benfica esqueceu-se, no meio de tanto e-mail que manda em nome do Vieira.
Provavelmente se quiseram colocar nas renovações o JJ fez um manguito.

Por isso defendo que essa cláusula deve existir sempre quando se assina com um treinador, e certamente nenhum se recusará a vir para o Benfica por causa disso.

[Boban10]

Oh presidente tens de me ensinar a dormir assim tanto.
Gostava de andar dias e dias a dormir, enquanto tudo explode à nossa volta. Ser picado pelos outros (picado para não dizer f***) e mesmo assim continuar a dormir profundamente.

Não é sono, é elevação.

Mas se quiserem podemos trocar isso tudo pelo campeonato da pré época.

[Taliscão]

Oh presidente tens de me ensinar a dormir assim tanto.
Gostava de andar dias e dias a dormir, enquanto tudo explode à nossa volta. Ser picado pelos outros (picado para não dizer f***) e mesmo assim continuar a dormir profundamente.

Não é sono, é elevação.

Mas se quiserem podemos trocar isso tudo pelo campeonato da pré época.

É como nas derrotas, é preciso ter elevação!

[Red Eyes]

O Gaitan já foi vendido?

[nfgl]

Mas lá está, na cessação de contratos de trabalho, as obrigações mutuas entre empregador e trabalhador cessam.

A não ser que esteja previsto no contrato de trabalho, uma componente salarial que tenha em vista esse ponto, o empregador não se consegue agarrar a nada.

Isto tudo para dizer o que?
Que a famosa clausula do Bruma, que obrigava à compensação do sporting caso viesse para Portugal, de repente transformou-se num direito de opção.

[Vieri]

Mas lá está, na cessação de contratos de trabalho, as obrigações mutuas entre empregador e trabalhador cessam.

A não ser que esteja previsto no contrato de trabalho, uma componente salarial que tenha em vista esse ponto, o empregador não se consegue agarrar a nada.

Isto tudo para dizer o que?
Que a famosa clausula do Bruma, que obrigava à compensação do sporting caso viesse para Portugal, de repente transformou-se num direito de opção.

Não leste o que eu escrevi?
As cláusulas são limitadas a 2 anos.

De qualquer forma, no caso dos futebolistas tenho dúvidas que possa usar-se a cláusula de não concorrência.
Aí o que penso que se faz é acordar com o clube comprador que, se o vender para A ou B, paga X de indemnização.

[Dennis]

O que conta é quando a bola começar a rolar....na melhor equipa que me lembro ver jogar ganhámos uma Taça de Portugal.....pelo que....

Em termos de arbitragem, nada se compara com esses tempos.
Nem depois o tempo das viagens ao Brasil e do Apito Dourado. Nada mesmo.
Não havia Liga, quem mandava era a Federação e quem mandava na Federação eram as maiores associações (Porto e Braga). Era uma vergonha sem explicação possível.
Basta ver que o Adriano Pinto e o Lourenço Pinto, o melhor amigo e o advogado do porco da costa, foram os presidentes do CA.

[luis___alex]

Oh presidente tens de me ensinar a dormir assim tanto.
Gostava de andar dias e dias a dormir, enquanto tudo explode à nossa volta. Ser picado pelos outros (picado para não dizer f***) e mesmo assim continuar a dormir profundamente.

Não é sono, é elevação.

Mas se quiserem podemos trocar isso tudo pelo campeonato da pré época.

É como nas derrotas, é preciso ter elevação!

se me falam em levantar a cabeça ai vou ter de mandar umas caralhadas

[CitriC]

O Gaitan já foi vendido?

Se soubessemos que o Di Maria ainda não foi vendido, terias a resposta a essa questão 

[Boban10]

Oh presidente tens de me ensinar a dormir assim tanto.
Gostava de andar dias e dias a dormir, enquanto tudo explode à nossa volta. Ser picado pelos outros (picado para não dizer f***) e mesmo assim continuar a dormir profundamente.

Não é sono, é elevação.

Mas se quiserem podemos trocar isso tudo pelo campeonato da pré época.

É como nas derrotas, é preciso ter elevação!

Ultimamente não sei muito bem o que é isso de derrotas. Mas claro, no Benfica elevação sempre.

[nfgl]

Mas lá está, na cessação de contratos de trabalho, as obrigações mutuas entre empregador e trabalhador cessam.

A não ser que esteja previsto no contrato de trabalho, uma componente salarial que tenha em vista esse ponto, o empregador não se consegue agarrar a nada.

Isto tudo para dizer o que?
Que a famosa clausula do Bruma, que obrigava à compensação do sporting caso viesse para Portugal, de repente transformou-se num direito de opção.

Não leste o que eu escrevi?
As cláusulas são limitadas a 2 anos.

De qualquer forma, no caso dos futebolistas tenho dúvidas que possa usar-se a cláusula de não concorrência.
Aí o que penso que se faz é acordar com o clube comprador que, se o vender para A ou B, paga X de indemnização.

Li e aquilo que referes enquadra-se na clausula a).

Ou seja, falas de uma situação em que na cessação do contrato de trabalho acordas um pagamento ao trabalhador, para que não concorra com a sua antiga entidade patronal.
Se nessa situação o trabalhador fizer um manguito à entidade patronal, azarinho, adeuzinho e um queijo.

[Dennis]

O que conta é quando a bola começar a rolar....na melhor equipa que me lembro ver jogar ganhámos uma Taça de Portugal.....pelo que....

em que época foi isso?

Presumo que em 92/93.
Pessoalmente, gostava mais da de 89/90.
E atenção que as de 2009/2010 e 2013/2014 não ficavam a dever muito a essas.

[Taliscão]

Oh presidente tens de me ensinar a dormir assim tanto.
Gostava de andar dias e dias a dormir, enquanto tudo explode à nossa volta. Ser picado pelos outros (picado para não dizer f***) e mesmo assim continuar a dormir profundamente.

Não é sono, é elevação.

Mas se quiserem podemos trocar isso tudo pelo campeonato da pré época.

É como nas derrotas, é preciso ter elevação!

Ultimamente não sei muito bem o que é isso de derrotas. Mas claro, no Benfica elevação sempre.

Foram muitos anos a falar de derrotas e de elevação! Agora só quero pensar em vitórias e em formar um plantel para ganhar títulos, que é o que acho que não temos neste momento comparado com os nossos adversários diretos!