Luís Filipe Vieira (Presidente)

[Só tou a ver]

Este gajo vendeu 25% da SAD à Digital Domain. Será que se avizinha um filme sobre o Sport Lisboa e Vieira, fundado em 2003?

[novakdjokovic]

Ninguem é presidente e isto passa a ser uma cooperativa.

E a enxada é de quem?

Das melhores bocas que ouvi.
Classe pura.

[imightbewrong]

Ninguem é presidente e isto passa a ser uma cooperativa.

E a enxada é de quem?

Minha não pode ser, infelizmente.
Só tenho esta e é para a minha esposa.

A cooperativa da te os cem escudos e a enxada fica para todos.

[B0SS]

A lei diz que ninguém pode estar preso para ser ouvido por mais de 48h. Já vamos no terceiro dia.

Não só é contra a lei como todo este linxamento público quando ainda nem foi julgado, é ridículo. Mas enfim, é a justiça portuguesa.

Mais um jurista de café, foda-se. O prazo de 48 horas é contado apenas até que seja iniciado o interrogatório judicial.

Vai tomar um Rennie que isso passa, vieirista.

Mas não devia, não é isso que dizem os artigos.
Não é por ser o LFV que essa prática deixa de ser uma vergonha

Mas tu és jurista? Sabes o que são fontes de Direito? Conheces a jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre a interpretação dos artigos 141.° e 254.° do CPP?

Não fales do que não sabes, rapaz.

Sou advogado em direito criminal.

Eu sou Presidente do Sport Lisboa e Benfica.

realmente vocês têm o presidente que merecem..

Qual deles?

qualquer um deles.
achares que não andam aqui advogados é de uma ingenuidade assim para o «vieirista».

mas passa bem, realmente não devia andar aqui a perder o meu tempo.

Nunca disse que não andam aqui advogados.
De resto, tudo de acordo.

[RedHeart_95]

Ninguem é presidente e isto passa a ser uma cooperativa.

E a enxada é de quem?

Minha não pode ser, infelizmente.
Só tenho esta e é para a minha esposa.

A cooperativa da te os cem escudos e a enxada fica para todos.

AHAHHAHAHA
fds.

[MrCobb]

Seria ridículo roubar o Benfica, ir a prisão e depois voltar ao cargo que foi suspenso só por uns dias como se nada fosse.
O pior é que está toda uma máquina de propaganda pronta a trabalhar nisso, estão a espera do que isto vai dar, barricados no Benfica atrás da figura do Rui Costa.
Mas aquela corja há de cair toda.

[Rui Ramone]

Este gajo vendeu 25% da SAD à Digital Domain. Será que se avizinha um filme sobre o Sport Lisboa e Vieira, fundado em 2003?

era um filme para maiores de 18, desde o roubo do camião, a pancadaria no aeroporto por causa do moreto, ao agarrar do pescoço ao sócio na assembleia geral

[EagleSL1904]

A lei diz que ninguém pode estar preso para ser ouvido por mais de 48h. Já vamos no terceiro dia.

Não só é contra a lei como todo este linxamento público quando ainda nem foi julgado, é ridículo. Mas enfim, é a justiça portuguesa.

Mais um jurista de café, foda-se. O prazo de 48 horas é contado apenas até que seja iniciado o interrogatório judicial.

Vai tomar um Rennie que isso passa, vieirista.

Mas não devia, não é isso que dizem os artigos.
Não é por ser o LFV que essa prática deixa de ser uma vergonha

Mas tu és jurista? Sabes o que são fontes de Direito? Conheces a jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre a interpretação dos artigos 141.° e 254.° do CPP?

Não fales do que não sabes, rapaz.

Sou advogado em direito criminal.

Desculpa mas tenho muitas dificuldades em acreditar nisso. Das duas uma: Ou estás a mentir ou é gravíssimo que não conheças jurisprudência constitucional com quase 20 anos, ainda por mais sobre uma matéria tão notória quanto a detenção em processo penal.

Acredita no que quiseres. Eu não acredito que não defendas a interpretação mais favorável ao teu cliente.

Também não leste o comunicado do bastonário que tem a mesma interpretação que partilho? Aquela que enviou para o correio profissional?

Se quiseres partilho aqui.

Não sou advogado, sou jurista.
Considerando que a mais alta instância de fiscalização da constitucionalidade da lei e respetiva interpretação já se pronunciou sobre o tema, tenho dúvidas sobre a defensabilidade dessa posição, mais não seja porque colocaria o JIC na posição absurda de, em processos complexos como este, interrogar em contra-relógio. Não é sequer compatível com as finalidades da instrução.

Peço-te então que partilhes essa comunicação do BOA. Não sendo advogado não a recebi.

se fosses advogado saberias que impugnar mesmo contra o entendimento da jurisprudência superior, mesmo que dominante, é prática corrente.

se não fosse assim nada mudaria.

fica aqui o teor do comunicado:

Comunicado do Bastonário | Detenções para interrogatório



A Ordem dos Advogados manifesta a sua profunda preocupação pela forma como estão a decorrer nos últimos dias detenções para interrogatório de pessoas indiciadas em vários processos penais, as quais abrangeram inclusivamente advogados, sendo que essas detenções nos parecem claramente desconformes com a tutela dos direitos fundamentais, de que não são excluídos os cidadãos pelo simples facto de estarem indiciados em processo crime.



Questiona-se, em primeiro lugar, qual a justificação destas detenções, uma vez que, estando em causa um simples interrogatório perante um juiz de instrução, dever-se-ia simplesmente convocar as pessoas indiciadas para esse interrogatório, apenas se justificando a sua detenção, caso essa comparência não ocorresse. Num dos processos procedeu-se mesmo à detenção de pessoas durante vários dias, em relação às quais não chegou sequer a ser pedida e muito menos decretada a sua prisão preventiva.



Para além disso, apesar de a Constituição determinar no seu art. 28º, nº1, a submissão de qualquer detenção no prazo máximo de 48 horas à autoridade judicial para restituição à liberdade ou imposição de medidas de coacção adequadas, sendo nesse caso determinado pelos arts. 254º, nº1, a), e nº2 e art. 141º do Código de Processo Penal que o arguido deve ser submetido nesse caso a primeiro interrogatório, essa obrigação é encarada como uma mera formalidade, limitando-se o tribunal a proceder à identificação dos arguidos nesse primeiro interrogatório, regressando os mesmos logo a seguir à situação de detenção para interrogatório, só sendo ouvidos posteriormente.



Finalmente, a Ordem dos Advogados não pode deixar de repudiar o espectáculo público a que se assistiu ontem em directo pelas televisões, com a condução de arguidos novamente a um centro de detenção após terem sido apenas presentes a um juiz de instrução, com um aparato policial que parecia indiciar ao público que teria sido detido alguém da lista dos mais procurados internacionalmente. O enorme aparato nas detenções, a que depois se tem seguido nos tribunais muito fracos resultados em condenações, só contribui para agravar a já péssima imagem da justiça portuguesa a nível internacional.



O Bastonário,

Luís Menezes Leitão

Lisboa, 9 de Julho de 2021

Por partes:

1) Não ser advogado não implica que não conheça o processo penal ou os postulados elementares da hermenêutica jurídica. No meu caso, a minha profissão exige-me que os conheça e os domine, razão pela qual não consigo compreender como é que um advogado afirma à boca cheia que a detenção do Vieira, nos moldes em que foi feita, é "contra a lei".

2) Contestar a posição dominante numa situação onde STJ e TC já se pronunciaram de forma explícita é absolutamente inócuo e bem sei que é um laivo narcisista da advocacia - contra mim falo, que já fui advogado. O JIC sustenta-se na autoridade dos arestos judiciais e essa interpretação vai para o galheiro. Pode ser isso que o teu dever de patrocínio te impõe, mas havendo já claríssima jurisprudência sobre este tema, a detenção não será certamente "contra a lei".

3) Se analisares a jurisprudência verás que a detenção além das 48 horas justifica-se numa ponderação de valores avalizada pelo princípio da proporcionalidade. O processo é muito complexo e o MP terá pedido (segundo as notícias) prisão preventiva para o Vieira. A circunstância de ter sido pedida uma medida de coação privativa da liberdade, conjugada com o número de pessoas ouvidas, implica necessariamente que as 48 horas poderão não ser - e não foram - suficientes para ouvir todos os arguidos. Compreenderia esse argumento se o Vieira tivesse ficado preso uma semana - não foi o caso.

3) Numa consideração mais pessoal e para o interesse do fórum, pergunto-te: O que releva é uma não-discussão doutrinária ou a descoberta da verdade material? Cheira-me que estás mais interessado em assumir o papel de mandatário do Vieira que de benfiquista preocupado com os destinos do clube.

[imightbewrong]

Ninguem é presidente e isto passa a ser uma cooperativa.

E a enxada é de quem?

Minha não pode ser, infelizmente.
Só tenho esta e é para a minha esposa.

A cooperativa da te os cem escudos e a enxada fica para todos.

AHAHHAHAHA
fds.

Vão ao YouTube se não estão a perceber.

[RedHeart_95]

Ninguem é presidente e isto passa a ser uma cooperativa.

E a enxada é de quem?

Minha não pode ser, infelizmente.
Só tenho esta e é para a minha esposa.

A cooperativa da te os cem escudos e a enxada fica para todos.

AHAHHAHAHA
fds.

Vão ao YouTube se não estão a perceber.

Percebi, percebi agora com essa! 

[Widowmaker1]

Mas vcs acham que neste país uma  coisa destas seria iniciada sem o ok dos poderosos, inclusive presidente da república e primeiro ministro, eles deram a benção. O ministério público não faria o que fez se não tivesse as costas quentes.

[P245RS]

Seria ridículo roubar o Benfica, ir a prisão e depois voltar ao cargo que foi suspenso só por uns dias como se nada fosse.
O pior é que está toda uma máquina de propaganda pronta a trabalhar nisso, estão a espera do que isto vai dar, barricados no Benfica atrás da figura do Rui Costa.
Mas aquela corja há de cair toda.

Suspensão não evita preventiva.

[MrCobb]

Este gajo vendeu 25% da SAD à Digital Domain. Será que se avizinha um filme sobre o Sport Lisboa e Vieira, fundado em 2003?

era um filme para maiores de 18, desde o roubo do camião, a pancadaria no aeroporto por causa do moreto, ao agarrar do pescoço ao sócio na assembleia geral

Falta as sessões BDSM do DSO para apimentar a coisa.

[francisco]

A que horas temos medidas de coação?

[Kyoto]

como se chama este fulano?

é jornalista dos programas da bola da TVI24