Ricardinho, o Mágico (Futsal)

Ala, 38 anos,
Portugal
Estatísticas: 7 épocas

Títulos: Campeonato Nacional (4), Taça de Portugal (3), UEFA Futsal Cup (1), Supertaça (4)

Dalmeida20

Vocês estão a confundir muitas coisas. estão a confundir a força probatória e as vantagens do formalismo. A cláusula a partir do momento que é formulada ao abrigo do princípio fundamental de direito civil que é o da liberdade contratual/autonomia privada,dispõe de eficácia plena desde que esse acordo de vontades não esteja viciado(exs : coação física ou moral,reserva mental,etc)
A eficácia probatória da cláusula é que é bastante frágil e irá depender sempre da interpretação casuistica.
Peço desculpa pela ortografia mas estou a escrever do tlm.

Mais dúvidas,disponham. Sou finalista do curso de direito..

|OnE|

Citação de: nsalta em 30 de Novembro de 2011, 21:12
O acordo verbal tem a mesma validade jurídica que o acordo escrito, como é evidente.

E já agora, porque é que a cláusula é nula, pode-se saber?
Certamente terá a haver com a cena dos direitos dos trabalhadores.

nsalta

Citação de: |OnE| em 30 de Novembro de 2011, 21:35
Citação de: nsalta em 30 de Novembro de 2011, 21:12
O acordo verbal tem a mesma validade jurídica que o acordo escrito, como é evidente.

E já agora, porque é que a cláusula é nula, pode-se saber?
Certamente terá a haver com a cena dos direitos dos trabalhadores.

Uma entidade estipular algo unilateralmente é uma coisa (Bosman); um contrato entre duas partes é outra. Ainda que para a FIFA os acordos verbais não tenham validade no plano desportivo, no plano cível essa validade existe. Claro que sendo cível só há lugar, eventualmente, a indemnização.

Lysander

Citação de: Dalmeida20 em 30 de Novembro de 2011, 21:32
Vocês estão a confundir muitas coisas. estão a confundir a força probatória e as vantagens do formalismo. A cláusula a partir do momento que é formulada ao abrigo do princípio fundamental de direito civil que é o da liberdade contratual/autonomia privada,dispõe de eficácia plena desde que esse acordo de vontades não esteja viciado(exs : coação física ou moral,reserva mental,etc)
A eficácia probatória da cláusula é que é bastante frágil e irá depender sempre da interpretação casuistica.
Peço desculpa pela ortografia mas estou a escrever do tlm.

Mais dúvidas,disponham. Sou finalista do curso de direito..
Tudo certo caro "colega" no entanto nem todos compreendem facilmente os termos que usaste e a questão que interessa aqui  para não confundir mais quem lê é apenas o que é ou não válido para a UEFA e para a FIFA e "acordos verbais" simplesmente não o são.

peter058

Se for para o Sporting, ou se se confirmar uma possível ida pelo próprio, perco o meu respeito para com ele, não como futebolista mas como pessoa e profissional.

nsalta

Citação de: Dalmeida20 em 30 de Novembro de 2011, 21:32
Vocês estão a confundir muitas coisas. estão a confundir a força probatória e as vantagens do formalismo. A cláusula a partir do momento que é formulada ao abrigo do princípio fundamental de direito civil que é o da liberdade contratual/autonomia privada,dispõe de eficácia plena desde que esse acordo de vontades não esteja viciado(exs : coação física ou moral,reserva mental,etc)
A eficácia probatória da cláusula é que é bastante frágil e irá depender sempre da interpretação casuistica.
Peço desculpa pela ortografia mas estou a escrever do tlm.

Mais dúvidas,disponham. Sou finalista do curso de direito..

Claro que é preciso ver se a cláusula não é nula pelas mais variadas razões. Agora não se pode dizer liminarmente que por ser um acordo verbal as cláusulas são imediatamente nulas, que é o que parece que as notícias que circulam pretendem dizer.

nidense

Citação de: Dalmeida20 em 30 de Novembro de 2011, 21:32
Vocês estão a confundir muitas coisas. estão a confundir a força probatória e as vantagens do formalismo. A cláusula a partir do momento que é formulada ao abrigo do princípio fundamental de direito civil que é o da liberdade contratual/autonomia privada,dispõe de eficácia plena desde que esse acordo de vontades não esteja viciado(exs : coação física ou moral,reserva mental,etc)
A eficácia probatória da cláusula é que é bastante frágil e irá depender sempre da interpretação casuistica.
Peço desculpa pela ortografia mas estou a escrever do tlm.

Mais dúvidas,disponham. Sou finalista do curso de direito..
Teoricamente o que diz é certo, porém na situação em apreço estamos perante um contrato que carece de ser escrito, pois sem ele a Federação não procede à inscrição do jogador, assim sendo, creio que o eventual direito de preferência que o Benfica poderia ter por via de um acordo verbal sera nulo!!!

nevers0ft

Tirem me uma duvida o Dinamo nao vai disputar a final four da taça Uefa?
E q se for ele tambem porde ganha la pelos russos... Ou têm equipa fraquinha?

Slb23

#3383
Já vi que existem muitos advogados/futuros advogados aqui no forum e também percebi o porque da nossa justiça estar como está. Cada um interpreta como quer...

pcssousa

Citação de: nidense em 30 de Novembro de 2011, 21:43
Citação de: Dalmeida20 em 30 de Novembro de 2011, 21:32
Vocês estão a confundir muitas coisas. estão a confundir a força probatória e as vantagens do formalismo. A cláusula a partir do momento que é formulada ao abrigo do princípio fundamental de direito civil que é o da liberdade contratual/autonomia privada,dispõe de eficácia plena desde que esse acordo de vontades não esteja viciado(exs : coação física ou moral,reserva mental,etc)
A eficácia probatória da cláusula é que é bastante frágil e irá depender sempre da interpretação casuistica.
Peço desculpa pela ortografia mas estou a escrever do tlm.

Mais dúvidas,disponham. Sou finalista do curso de direito..
Teoricamente o que diz é certo, porém na situação em apreço estamos perante um contrato que carece de ser escrito, pois sem ele a Federação não procede à inscrição do jogador, assim sendo, creio que o eventual direito de preferência que o Benfica poderia ter por via de um acordo verbal sera nulo!!!
Isto se efectivamente isso não ficou escrito... será mesmo que não ficou?

nokas7

Citação de: nevers0ft em 30 de Novembro de 2011, 21:43
Tirem me uma duvida o Dinamo nao vai disputar a final four da taça Uefa?
E q se for ele tambem porde ganha la pelos russos... Ou têm equipa fraquinha?

Quem vai disputar a Uefa Futsal Cup é o Dínamo, mas ele está no CSKA Moscovo..

nevers0ft

Citação de: nokas7 em 30 de Novembro de 2011, 21:45
Citação de: nevers0ft em 30 de Novembro de 2011, 21:43
Tirem me uma duvida o Dinamo nao vai disputar a final four da taça Uefa?
E q se for ele tambem porde ganha la pelos russos... Ou têm equipa fraquinha?

Quem vai disputar a Uefa Futsal Cup é o Dínamo, mas ele está no CSKA Moscovo..
My bad... Ok enganei me no clube... Pensava que tava no Dinamo...

Aka

Citação de: pauletadias em 30 de Novembro de 2011, 21:20
Espero que nao se torne num traidor!!

Por quê? O Porto não tem futsal...

EB_94_SLB

 :disgust:

Espero bem que não seja verdade.

Fake Blood

Parece que um ano sem ganhar nada não abriu os olhos dos ingratos.