Eleições 2009

[pcnunes]

ora bem, depois de ler os Estatutos, relevo o artigo 8.º, artigo 12.º, n.º 1 al. d), n.º 2, 2.ª parte e n.º 3, e o artigo 23.º.

Vejamos:

Desde já, os estatutos não são claros e até certo ponto pode-se dizer que são contraditórios, e devem logo que possível, e penso que após a confusão que se vai gerar é o que vai acontecer, serem revistos.


A favor da alegada tese da actual direcção do Benfica jogam os artigos 23.º ao estipular que, (...)"perfaçam pelo menos cinco anos de filiação associativa ininterrupta nessa categoria (de sócios efectivos)" (parêntesis meus), e o elemento literal e espirito do legislador (aparente) através do artigo 8.º, "Podem ser sócios auxiliares (...)".

ora, a questão é: o ser sócio auxiliar, designadamente, correspondente, não é uma necessidade, uma obrigatoriedade,  é uma faculdade que os Estatutos conferem aos adeptos do Benfica que queiram ser sócios, mas que devido à distância de Lisboa não irão muito provavelmente viver tanto o dia-a-dia do Clube, e que, por uma questão de discriminação positiva, pagam menos mas também não têm tantos direitos, qual seja, o de serem eleitos para os órgãos sociais do Clube.

Acresce que o referido artigo 23.º parece indiciar claramente (estamos no capítulo da orgânica do Clube) que a antiguidade que conta para o desempenho do cargo para o qual se foi eleito que está expressa como sendo de 5 anos, é na categoria de sócio efectivo.


A favor da tese do Bruno Carvalho, temos o artigo 12.º, designadamente, os termos conjugados do n.º 1 al. d), n.º 2, 2.ª parte e n.º 3.
Neste normativo (n.º 1) estão estabelecidos os direitos dos sócios, independentemente da qualidade que apresentem. Nos números seguintes, assistimos a um conjunto de excepções designadamente para a separação dos direitos que os sócios efectivos terão e que, por exemplo, os sócios auxiliares não terão. Desta "especialização" da norma, ressalta para o aqui nos interessa, o n.º 2, 2.ª parte e o n.º 3, e destes resulta que, "(...)só os sócios efectivos com mais de 5 anos consecutivos de filiação associativa gozam do direito consignado na alínea d) (...)" (n.º 2, 2.ª parte), e que, "Ao sócio auxiliar que passe a efectivo são concedidos todos os direitos inerentes a esta categoria, desde que naquela qualidade preencha as condições previstas no número anterior." (n.º 3).


Ora, neste n.º 3 do artigo 12.º parece desde logo estarmos perante um critério não só qualitativo mas também quantitativo, isto é, ao fazer referência ao n.º anterior, o n.º 2, está-nos a dizer o n.º 3 que os sócios auxiliares que passem para efectivos passarão a ter todos os direitos destes, acrescentando ainda o critério quantitativo temporal, ou seja, desde que por exemplo, tenha 5 anos de sócio auxiliar, o que leva a crer que a antiguidade se manterá e por essa via, deve ser considerada transmissível.


Confesso que, se tivesse que fazer um parecer juridico sobre esta matéria, é possível claramente defender ambas as posições.

Todavia, estou claramente tentado a ser favorável às pretensões do Bruno Carvalho, já que, por uma questão sistémica e sistemática, pois no que aos direitos dos sócios diz respeito, o BC claramente que preenche os requisitos e é elegível, mantendo-se a sua antiguidade que tinha na qualidade de sócio auxiliar, agora na qualidade de sócio efectivo.

O artigo 23º já vem num capítulo que via, sobretudo, definir a Orgãnica do Clube, o modo como ele estará constituído, e não no que aos direitos diz respeito.
Aliás, a favor deste argumento, veja-se os vocábulos utilizados no artigo 12.º e no artigo 23.º: no art. 12.º, n.º 1 al. d) fala-se no direito de ser eleito; no artigo 23.º fala-se em quem desempenhará funções em órgãos sociais.


Parece-me, embora seja equívoco, que BC terá razão, e a favor da democracia, a sua candidatura deve ser aceite.


P.S.- Como já referi, muito, mas muito dificilmente votaria no BC...   

não concordo com a tua análise ao nº3 do artigo 12º. A interpretação que eu faço desse artigo é que explicita que os sócios auxiliares que passem a efectivos, passam a deter os direitos destes, mas que só os terão quando tiverem o tempo de sócios efectivos presente no número anterior. Eu acho que "naquela qualidade" respeita à categoria de sócio efectivo e não de sócio auxiliar.

se o objectivo de quem fez os Estatutos era esse, então gramaticalmente, nesse ponto também está incorrecto.

Se se estriba dos Estatutos que: "Ao sócio auxiliar que passe a efectivo são concedidos todos os direitos inerentes a esta categoria, desde que naquela qualidade preencha as condições previstas no número anterior."


é referido primeiramente "sócio auxiliar que passe a efectivo", logo, o modo de, na mesma frase se referirem aos primeiros e aos segundos, sempre seria: aqueles (referindo-se a sócios auxiliares)/naquela (referindo-se à qualidade de sócios auxiliares), por contraposição com, estes (sócios efectivos) / nesta (referindo-se à qualidade dos sócios efectivos). Tudo porque na construção da frase os sócios auxiliares aparecem primeiro, e os efectivos em segundo...

[Domnul de Cauciuc]

ate os lagartos antecipam eleições , só no benfica é que era o caos...somos uns meninos...

quando a luis nazaré é para esquecer , restanos bagão felix e luis tadeu e em ultimo caso humberto coelho ou rui costa.

Percebe-se porque é que o LFV não antecipa eleições....

Em Outubro sempre existirá a possibilidade do H1N1 estar em força e nem sequer chegar a haver eleições!

[lanceiro]

Não faz nenhum sentido as eleições serem em Outubro, deviam ser numa data em que houvesse margem de manobra para preparar a época seguinte, e não hipotecá-la logo com uma possivel troca de direçao.

o scp nesse aspecto decidiu correctamente.

[MxPxFx]

Este LUÍS NAZARÉ é ridículo e representa um pouco grande parte dos Benfiquistas... está a deriva. Diz que apoia o LFV porque é preciso manter o ciclo, e diz também que o passivo é preocupante... é engraçado não?!?!?!

Mas apoia o LFV porquê? Com bases em quê? Manter que ciclo? Há com cada um!

[Bleach]

que benfiquistas são estes que falam  na voltas que outros grandes benfiquistas devem estar a dar nos seus tumulos  por verem figuras como jorge gomes e paulo gonçalves a trabalhar no glorioso e até eles próprios se indignam com isso e com o sportinguismo de DSO e depois vem pedir veiga para presidente ? Porque não pinto da costa já agora ?

[ForçadoBloqueio]

que benfiquistas são estes que falam  na voltas que outros grandes benfiquistas devem estar a dar nos seus tumulos  por verem figuras como jorge gomes e paulo gonçalves a trabalhar no glorioso e até eles próprios se indignam com isso e com o sportinguismo de DSO e depois vem pedir veiga para presidente ? Porque não pinto da costa já agora ?

Oh láááá.....

[Bleach]

realmente o luis nazaré dá uma no cravo outra na ferradura...
secalhar tem medo de avançar..

[banbino]

Não faz nenhum sentido as eleições serem em Outubro, deviam ser numa data em que houvesse margem de manobra para preparar a época seguinte, e não hipotecá-la logo com uma possivel troca de direçao.

o scp nesse aspecto decidiu correctamente.

o lfv nao antecipa as eleiçoes, primeiro porque acha que tem o dom da salvaçao e vê conspiraçao em tudo o que mexe..

ele nao antecipa porque vai tentar gastar o ultimo cartucho na proxima pre epoca e esperar que o benfica ainda estaja na corrida pelo titulo em outubro

[MxPxFx]

até nisso das eleições o Sporting está melhor organizado que nós! Há coisas engraçadas não?

[pcnunes]

Este LUÍS NAZARÉ é ridículo e representa um pouco grande parte dos Benfiquistas... está a deriva. Diz que apoia o LFV porque é preciso manter o ciclo, e diz também que o passivo é preocupante... é engraçado não?!?!?!

Mas apoia o LFV porquê? Com bases em quê? Manter que ciclo? Há com cada um!

respeitar opiniões contrárias, é que não, não é?

[MxPxFx]

realmente o luis nazaré dá uma no cravo outra na ferradura...
secalhar tem medo de avançar..

é não é? Pareceu-me mesmo que sim... as declarações dele todas contraditórias, meteu os pés pelas mãos. Enfim...

[MxPxFx]

Este LUÍS NAZARÉ é ridículo e representa um pouco grande parte dos Benfiquistas... está a deriva. Diz que apoia o LFV porque é preciso manter o ciclo, e diz também que o passivo é preocupante... é engraçado não?!?!?!

Mas apoia o LFV porquê? Com bases em quê? Manter que ciclo? Há com cada um!

respeitar opiniões contrárias, é que não, não é?

Que opiniões?

Explica-me lá qual é a lógica do que ele disse?

Manter LFV porque há necessidade de manter o ciclo mas ao que parece, pelo passivo o ciclo não tem corrido bem.

Consegues explicar-me esta lógica? Ahhh deixa estar, já sei... é aquela lógica... a da banana!

[pcnunes]

Este LUÍS NAZARÉ é ridículo e representa um pouco grande parte dos Benfiquistas... está a deriva. Diz que apoia o LFV porque é preciso manter o ciclo, e diz também que o passivo é preocupante... é engraçado não?!?!?!

Mas apoia o LFV porquê? Com bases em quê? Manter que ciclo? Há com cada um!

respeitar opiniões contrárias, é que não, não é?

Que opiniões?

Explica-me lá qual é a lógica do que ele disse?

Manter LFV porque há necessidade de manter o ciclo mas ao que parece, pelo passivo o ciclo não tem corrido bem.

Consegues explicar-me esta lógica? Ahhh deixa estar, já sei... é aquela lógica... a da banana!

essa lógica a que te referes...a da banana, de ser é a tua...já que é meio transviada e não recta.

Tu e outros por aqui deviam antes de dar uma qualquer opinião, reflectir sobre o significado de liberdade de expressão...

Quem quer que seja que apareça a dar uma opinião contrária da "vossa", lá vêm os epítetos magnificos...como é óbvio não me estou a referir, por exemplo, ao Francescolli que, disse que embora gostando do Luis Nazaré não concordava com ele. É um direito que assiste ao Francescolli e que não o torna incoerente pelo facto de também dizer que aprecia o Luis Nazaré.


Em relação ao passivo, e embora apareça a indicação que é preocupante e que ronda os €300M, também ele diz que é sensivelmente o mesmo que os adversários, mas que a marca Benfica é muito mais forte o que permite gerar maiores receitas...


Eu, do que li dele, não vi incoerência...posso é não concordar, o que é muito diferente...

[GamaUno]

realmente o luis nazaré dá uma no cravo outra na ferradura...
secalhar tem medo de avançar..

È o "dogma" sobre a suposta necessidade de estabilidade......È tudo gente doida !!

[6 - Reyes]

Penso que o Rui devia avançar já para a Presidencia e deixar o cargo de director desportivo para um verdadeiro profissional e mestre do ofício, porque não José Veiga? Rui a Presidente, Humberto Coelho a Vice e Veiga a director desportivo com Jorge Jesus a treinador e estava devolvida a identidade aos Benfiquistas.