Benfica na Liga dos Campeões?

[Bola69]

Adeus Lucho , Lisandro e Quaresma      

[scoop]

Por outro lado:
do princípio geral da aplicação da lei processual no tempo, segundo o qual a lei aplicável é a vigente no momento em que o acto processual foi ou é cometido, resulta que se um processo terminou no domínio de uma lei revogada o processo mantém pleno valor; se o processo se não iniciou ainda, embora o facto que constitua o seu objecto tenha sido cometido no domínio da anterior legislação, é-lhe inteiramente aplicável a nova legislação; e, se a lei nova surge durante a marcha do processo, são válidos todos os actos processuais realizados de harmonia com a lei anterior, e serão submetidos à nova lei todos os actos ulteriormente praticados.

Julgo que isto é importante, não?

eu penso que sim, há ilustres juristas que defendem esta posição.

Pois, desde que não colida com o nullum crimen nulla poena.

[magic_maker]

ouvi agora na sic noticias que a uefa vai analisar o caso do porko assim que receber da f p f a lista dos clubes portugueses a entrar nas provas europeias...........pode ser mesmo q se f@d#m

independentemente do ano em que ocorreram os factos,

                      frisou o jornalista

Exactamente, o jornalista frisou esse ponto....

[MrcFlp]

Adeus Lucho , Lisandro e Quaresma      

E Rodriguez também!

[BigSLB]

Por outro lado:
do princípio geral da aplicação da lei processual no tempo, segundo o qual a lei aplicável é a vigente no momento em que o acto processual foi ou é cometido, resulta que se um processo terminou no domínio de uma lei revogada o processo mantém pleno valor; se o processo se não iniciou ainda, embora o facto que constitua o seu objecto tenha sido cometido no domínio da anterior legislação, é-lhe inteiramente aplicável a nova legislação; e, se a lei nova surge durante a marcha do processo, são válidos todos os actos processuais realizados de harmonia com a lei anterior, e serão submetidos à nova lei todos os actos ulteriormente praticados.

Julgo que isto é importante, não?

eu penso que sim, há ilustres juristas que defendem esta posição.

Pois, desde que não colida com o nullum crimen nulla poena.

Palavrões é que não 

[Manuel Costa]

Portugal é um país de merd@,

não adianta ignorar a nossa realidade,

estamos entre a África e a Europa, somos os mais atrasados do 2º mundo

estamos mais perto do 3º




A UEFA VAI APLICAR AS SUAS REGRAS

[Ganda_Maluko]

Que se fodam e bem...depois de tanta merda que andaram para aqui a fazer durante 25 ou 30 anos... e era pouco isto se vier a acontecer... Cambada de Corruptos

[scoop]

ouvi agora na sic noticias que a uefa vai analisar o caso do porko assim que receber da f p f a lista dos clubes portugueses a entrar nas provas europeias...........pode ser mesmo q se f@d#m

independentemente do ano em que ocorreram os factos,

                      frisou o jornalista

O jornalista é maluco. Se isso fosse assim, o Milan, que até cometeu o ilícito depois das bestas, também seria impedido de participar. E qualquer clube que fosse culpado de viciação de resultados a nível interno seria banido das provas da UEFA para todo o sempre - e isso é absolutamente implausível. Se a interpretação do articulado for estritamente literal, não enquadrada nos princípios gerais, chega-se à conclusão fantástica que qualquer clube culpado de corrupção nunca mais pode participar em provas da UEFA - porque está "cadastrado".

Eu gostava era que a UEFA fizesse uma declaração igual à do Milan, denunciando-os como corruptos perante todo o mundo.

[Roke_SLB]

ouvi agora na sic noticias que a uefa vai analisar o caso do porko assim que receber da f p f a lista dos clubes portugueses a entrar nas provas europeias...........pode ser mesmo q se f@d#m

independentemente do ano em que ocorreram os factos,

                      frisou o jornalista

O jornalista é maluco. Se isso fosse assim, o Milan, que até cometeu o ilícito depois das bestas, também seria impedido de participar. E qualquer clube que fosse culpado de viciação de resultados a nível interno seria banido das provas da UEFA para todo o sempre - e isso é absolutamente implausível. Se a interpretação do articulado for estritamente literal, não enquadrada nos princípios gerais, chega-se à conclusão fantástica que qualquer clube culpado de corrupção nunca mais pode participar em provas da UEFA - porque está "cadastrado".

Eu gostava era que a UEFA fizesse uma declaração igual à do Milan, denunciando-os como corruptos perante todo o mundo.

ja foi dito atrás, mas repito:

Essa "clausula" nos regulamentos foi criada devido a essa situação do Milan

[Manuel Costa]

ouvi agora na sic noticias que a uefa vai analisar o caso do porko assim que receber da f p f a lista dos clubes portugueses a entrar nas provas europeias...........pode ser mesmo q se f@d#m

independentemente do ano em que ocorreram os factos,

                      frisou o jornalista

O jornalista é maluco. Se isso fosse assim, o Milan, que até cometeu o ilícito depois das bestas, também seria impedido de participar. E qualquer clube que fosse culpado de viciação de resultados a nível interno seria banido das provas da UEFA para todo o sempre - e isso é absolutamente implausível. Se a interpretação do articulado for estritamente literal, não enquadrada nos princípios gerais, chega-se à conclusão fantástica que qualquer clube culpado de corrupção nunca mais pode participar em provas da UEFA - porque está "cadastrado".

Eu gostava era que a UEFA fizesse uma declaração igual à do Milan, denunciando-os como corruptos perante todo o mundo.

o novo artigo dos regulamentos da Liga dos Campeões que diz respeito aos critérios de admissão de um clube na prova. Na alínea D do ponto 1.04, está estipulado que um clube, para ser elegível, «não pode estar ou ter estado envolvido em qualquer actividade destinada a combinar ou influenciar o resultado de um jogo a nível nacional ou internacional».

[miccoli2007]

o grande problema é q isto q s passou n foi esta época mas sim em 2003, e os porcos vao-se safar mais uma vez impunes. O CRIME COMPENSA

[scoop]

ouvi agora na sic noticias que a uefa vai analisar o caso do porko assim que receber da f p f a lista dos clubes portugueses a entrar nas provas europeias...........pode ser mesmo q se f@d#m

independentemente do ano em que ocorreram os factos,

                      frisou o jornalista

O jornalista é maluco. Se isso fosse assim, o Milan, que até cometeu o ilícito depois das bestas, também seria impedido de participar. E qualquer clube que fosse culpado de viciação de resultados a nível interno seria banido das provas da UEFA para todo o sempre - e isso é absolutamente implausível. Se a interpretação do articulado for estritamente literal, não enquadrada nos princípios gerais, chega-se à conclusão fantástica que qualquer clube culpado de corrupção nunca mais pode participar em provas da UEFA - porque está "cadastrado".

Eu gostava era que a UEFA fizesse uma declaração igual à do Milan, denunciando-os como corruptos perante todo o mundo.

o novo artigo dos regulamentos da Liga dos Campeões que diz respeito aos critérios de admissão de um clube na prova. Na alínea D do ponto 1.04, está estipulado que um clube, para ser elegível, «não pode estar ou ter estado envolvido em qualquer actividade destinada a combinar ou influenciar o resultado de um jogo a nível nacional ou internacional».

Pronto, e o Milan esteve envolvido (e muitos outros). Ou seja, se esteve envolvido, não é elegível. Por isso digo que a interpretação estritamente literal é acéfala.

[the.lowlight]

ouvi agora na sic noticias que a uefa vai analisar o caso do porko assim que receber da f p f a lista dos clubes portugueses a entrar nas provas europeias...........pode ser mesmo q se f@d#m

independentemente do ano em que ocorreram os factos,

                      frisou o jornalista

O jornalista é maluco. Se isso fosse assim, o Milan, que até cometeu o ilícito depois das bestas, também seria impedido de participar. E qualquer clube que fosse culpado de viciação de resultados a nível interno seria banido das provas da UEFA para todo o sempre - e isso é absolutamente implausível. Se a interpretação do articulado for estritamente literal, não enquadrada nos princípios gerais, chega-se à conclusão fantástica que qualquer clube culpado de corrupção nunca mais pode participar em provas da UEFA - porque está "cadastrado".

Eu gostava era que a UEFA fizesse uma declaração igual à do Milan, denunciando-os como corruptos perante todo o mundo.

Parece-me mais que o afastamento das competições europeias é o reflexo directo de ter sido provada a tentativa de corrupção. É a pena protogonizada pela UEFA. Cumprida a pena, volta a poder competir...

Acho que faz sentido. Como só se provou este ano, apenas este ano podem fazer cumprir a pena. Senão essa alinea era totalmente desnecessária porque muito dificilmente se conseguiria punir um clube por tentativa de corrupção na mesma época que tal acontece..

A outra questão que colocas, ao nível dos regulamentos serem pós-infracção...não sei. Não sou da área de direito.

[Filipe F]

Não acredito nisto, já foi muito tirarem-lhe os 6 pontos do campeonato...

[Pedro Neto]

Isto não tem nada a ver com retroactividades (e isso é aplicável a Leis, já em regulamentos é ao critério de quem os faz). Isto tem única e exclusivamente a ver com condições de entrada e uma delas é não ter cadastro de corrupção, ponto final. Retroactividade seria criar agora uma regra para clubes que corromperam perderem a taça desse ano e aplicá-la nas épocas anteriores.

Era o que eu estava para dizer. A UEFA não é um Tribunal, e os regulamentos não são leis. A questão da retroactividade não faz sentido na inscrição de uma competição.