Revisão dos Estatutos do Sport Lisboa e Benfica

[cfriacas]

À data de hoje, temos 53 assinaturas e, no mínimo, 765 votos.

Pedia aos primeiros signatários da petição que alterem os dados para contemplar o campo sócio efetivo/correspondente e o número de anos de associado.

VIVA O BENFICA!

Os correspondentes (e mesmo efectivos com MENOS de 10 anos de Sócio) não faz sentido sequer assinarem um pedido de AGE.
Só vão criar entropia para determinar o número de votos respeitante ao total das assinaturas.....

[J_PN]

As assinaturas têm que ser físicas. Salvo erro, o Servir o Benfica referiu isso quando angariou assinaturas para a AGE.

Assinaturas físicas numa altura destas do campeonato em que estamos a entrar na era do digital, mais uma coisa para mudar nos estatutos.

Tens razão, mas quanta % da população já tem assinatura digital? Muito pouca.

Qualquer pessoa pode ter chave móvel digital.

E quando faz o cartão pode ou não activar a assinatura. E se não o fez, pode ir a uma loja do cidadão para a activar.

Eu tenho assinatura digital. Vai lá meter a malta acima de 50 a fazer isso.

[cfriacas]

Podem-me explicar como funcionam os tais 50 votos nas casas do Benfica? Os votos acumulam com os de socios que bofam nas mesmas? Ha outras situações como essas? Qual a relaçao entre anos de sócios e votos?

Fui delegado nas eleições de 2021.

Vários presidentes de casa vieram votar na mesa onde eu estive e tinham um "cartão especial" que lhes tinha sido enviado por correio. Esse cartão "vale" 50 votos, independentemente do nº de anos da Casa.

Por azar também meteram água e houve um presidente de casa que vinha com o cartão de outra casa... depois a mesa (composta exclusivamente por FUNCIONÁRIOS do Clube) teve que resolver o problema.....

[cfriacas]

Surpreso pela pouca adesão que está a ter.
Tudo manda bocas que temos de mudar mas pelos vistos é só mesmo para mandar bocas.
Fazer algo para isso, tá quieto.

35 assinantes até agora. Muito pouco

Precisamos de 200 sócios com antiguidade superior a 25 anos para convocar uma AG

Pela experiência da AGE de 2021, também tem que se contar com os Sócios de 20 votos. Em 2021 foram mais de 330. Os que tinham 50 votos foram bem menos de 200.

[cfriacas]

Surpreso pela pouca adesão que está a ter.
Tudo manda bocas que temos de mudar mas pelos vistos é só mesmo para mandar bocas.
Fazer algo para isso, tá quieto.

As assinaturas não são instantâneas.
As assinaturas para a AGE de 2021 levaram MESES a recolher, juntar, etc.

Ter dezenas de assinaturas em poucos dias é muito bom. Mas o método não é o melhor. Deveria ser em papel, e haver também um PDF que as pessoas conseguissem assinar digitalmente (ou com chave móvel digital ou com cartão de cidadão). Assinaturas digitalizadas valem zero, btw.

[cfriacas]

As assinaturas têm que ser físicas. Salvo erro, o Servir o Benfica referiu isso quando angariou assinaturas para a AGE.

Assinaturas físicas numa altura destas do campeonato em que estamos a entrar na era do digital, mais uma coisa para mudar nos estatutos.

Isso da era é muito relativo.....

O voto electrónico também é "moderno". Não dá é garantias de uma eleição "limpa", sem qualquer "truque".

[cfriacas]

As assinaturas têm que ser físicas. Salvo erro, o Servir o Benfica referiu isso quando angariou assinaturas para a AGE.

Assinaturas físicas numa altura destas do campeonato em que estamos a entrar na era do digital, mais uma coisa para mudar nos estatutos.

Tens razão, mas quanta % da população já tem assinatura digital? Muito pouca.

Qualquer pessoa pode ter chave móvel digital.

E quando faz o cartão pode ou não activar a assinatura. E se não o fez, pode ir a uma loja do cidadão para a activar.

Eu tenho assinatura digital. Vai lá meter a malta acima de 50 a fazer isso.

Sim, é um excelente ponto. Daí nada melhor que as assinaturas em papel. )

[cfriacas]

As assinaturas têm que ser físicas. Salvo erro, o Servir o Benfica referiu isso quando angariou assinaturas para a AGE.

Os estatutos não são claros, mas teremos de avançar nesse sentido sim, para não existirem dúvidas. E sócios efetivos. Esta pode ser uma forma de sondar e identificar os sócios signatários para depois se convocar uma ação presencial.

Permite-me discordar. Os estatutos são claros. Para convocar uma AGE apenas contam os sócios efectivos (e maiores de idade) -- e com quotas em dia!!!

Depois da entrega das assinaturas ao Presidente da Mesa, as assinaturas têm que ser validadas pelos serviços do Clube.

[cfriacas]

Caríssimo consócio,

Muito obrigado pela iniciativa.

No entanto, questiono: em que medida são válidas as subscrições da petição? Recordo-me do Movimento Servir o Benfica andar a recolher assinaturas físicas precisamente para efeitos de marcação de uma AG extraordinária.

Recordo, ainda, a limitação a sócios efetivos, o que significa que a Mesa da AG tudo fará para dificultar a concretização daquela.

Nessa medida, sinto algum desconforto em subscrever por esta via sem ter a certeza da sua validade para os efeitos propostos.

Um grande abraço de solidariedade pela iniciativa, muitíssimo necessário e aspeto a que também tenho dado enfoque.

Para os que quiserem aprofundar, deixo um artigo de um membro da Comissão de Revisão dos Estatutos do Sport Lisboa e Benfica, Raquel Vaz Pinto, que é arrasador e, como sempre, passou despercebido, no qual se confirma que a proposta da Comissão foi colocada na gaveta: https://tribuna.expresso.pt/opiniao/2023-07-20-Os-Estatutos-E-Pluribus-Unum-do-Sport-Lisboa-e-Benfica-fd01f9e5

Bom dia caro consócio,

Obrigado pela resposta.

Quanto à legalidade da recolha de assinatura por esta via, assumo que tenha de se verificar a cobertura legal da petição online. Os estatutos não mencionam a não possibilidade de recolha de assinaturas por via eletrónica, mas caso esta seja inviável terá de se promover um evento presencial para recolha de assinaturas. Não obstante, penso que já tenham existido no passado petições para a Assembleia da República por esta via, que têm o seguinte enquadramento legal https://peticaopublica.com/info/legislation.aspx

No que respeita à qualidade dos sócios, onde é mencionado nos estatutos que apenas sócios efetivos poderão convocar uma AG extraordinária? Neste caso, os sócios correspondentes não podem exercer este direito?

Obrigado pelo contributo.

Os correspondentes não têm o direito estatutário (os Estatutos precisam mesmo de ser alterados!) de solicitar Assembleias Gerais Extraordinárias. Mas uma vez que sejam realizadas, já podem votar nos assuntos que delas constarem!

[cfriacas]

Eu também sou sócio correspondente... Já agora pergunto e durante uma assembleia também posso participar e votar? Ou só os sócios efectivos...

Sim, sendo AG ou AGE, os sócios correspondentes podem votar.
Essa qualidade só lhes dará um máximo de 20 votos, ao contrário dos efectivos que atingem os 50 votos com 25 anos de associado.

Cada Sócio correspondente, se desejar, pode solicitar para passar a efectivo. Isso tem naturalmente um impacto no valor das quotas (de 100/ano para 156/ano).

[cfriacas]

É CARREGAVAR NELES QUE ELES CAEM!!!!!

Era importante alguém com notariedade cavalgar isto para outros patamares. Temos jogo em casa este fim de semana.. seria uma excelente oportunidade para recolher assinaturas.

Ao que é do meu conhecimento há outra recolha de assinaturas para uma AGE a decorrer. Mas do que sei não tem a ver com os Estatutos e sim com a aprovação das actas das AG em atraso desde 2019.

[Imortal10]

É CARREGAVAR NELES QUE ELES CAEM!!!!!

Era importante alguém com notariedade cavalgar isto para outros patamares. Temos jogo em casa este fim de semana.. seria uma excelente oportunidade para recolher assinaturas.

Ao que é do meu conhecimento há outra recolha de assinaturas para uma AGE a decorrer. Mas do que sei não tem a ver com os Estatutos e sim com a aprovação das actas das AG em atraso desde 2019.

Sim. Já tive conhecimento da mesma.

[cfriacas]

Sport Lisboa e Benfica | Convocatória de AG Extraordinária - Revisão Estatutária
Para: Presidente da Assembleia Geral do Sport Lisboa e Benfica
No âmbito do previsto no número 3 do Artigo 55.º dos Estatutos do Sport Lisboa e Benfica "As reuniões extraordinárias da Assembleia Geral podem ser da iniciativa do Presidente da Mesa, a pedido da Direcção ou do Conselho Fiscal, ou de um número de sócios efectivos no pleno gozo dos seus direitos, cujos proponentes, na sua totalidade e com observância dos demais preceitos estatutários, perfaçam pelo menos dez mil votos".

Neste contexto, na qualidade de sócio do Sport Lisboa e Benfica, venho por este meio criar uma petição com o objetivo de recolher os dez mil votos necessários para a convocação de uma reunião extraordinária da Assembleia Geral do Sport Lisboa e Benfica.

O objetivo da convocação é discutir e aprovar uma alteração aos estatutos do Sport Lisboa e Benfica, tendo por base uma proposta apresentada pelo "Movimento Servir o Benfica" por considerar que esta representa o passo lógico para modernizar e aproximar o clube dos seus sócios e afastar os conflitos de interesses dos membros dos órgãos sociais no desempenhar das suas funções.

A proposta de alteração dos estatutos pode ser consultada no seguinte website: https://www.servirobenfica.pt/uploads/1/3/3/2/133248124/estatutos_slb__proposta_sob_.pdf

Recorde-se que este processo de atualização estatutária foi prometido pelo presidente Rui Manuel César Costa, durante a sua campanha eleitoral para as eleições de 2021 e reiterado posteriormente. Foi, inclusive, apresentada uma proposta de alteração estatutária pela atual Direção do Sport Lisboa e Benfica. Não obstante, é indicado na comunicação da proposta dos novos estatutos que a marcação de uma reunião extraordinária para discussão e aprovação destes apenas ocorrerá no próximo mandato, isto é, em data posterior às próximas eleições a ocorrer em 2025 (ver https://www.slbenfica.pt/pt-pt/agora/noticias/2023/07/14/clube-benfica-documento-proposta-revisao-de-estatutos).
Por existirem matérias de urgente revisão estatutária, com impacto no processo eleitoral, a data não me parece de todo razoável. Os sócios devem ser chamados a deliberar em momento anterior às próximas eleições.

Desta forma, urge iniciar a discussão deste importantíssimo passo rumo à dinamização do associativismo do clube, o qual se sugere que deva não só considerar a proposta de alteração dos estatutos do "Movimento Servir o Benfica" como também a proposta apresentada pela atual Direção. O Benfica deve, acima de tudo, ser democrático e aberto à discussão de todos os sócios.

Posteriormente à recolha das assinaturas necessárias dos associados, será cumprido o estabelecido no número 3 do Artigo 55.º dos Estatutos do Sport Lisboa e Benfica "O pedido dos sócios previsto no número anterior será entregue ao Presidente da Mesa e, para ser considerado, terá de conter cabal fundamentação dos assuntos a sujeitar à discussão."

Pedimos que seja adicionado o número de associado na assinatura da petição.

Saudações Benfiquistas.

VIVA O BENFICA!

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT120776

Assinem e passem a palavra!

A iniciativa parece-me totalmente meritória.

Contudo receio que a forma seja um problema.

A recolha das assinaturas, para ser aceite pela Mesa da Assembleia Geral, devia ocorrer em papel, ao mesmo tempo que deveria existir um PDF para ser assinado digitalmente (com chave móvel digital, ou assinatura digital qualificada com o cartão de cidadão). Também deveriam definir uma morada, para onde as pessoas conseguissem enviar por carta a sua assinatura.

Foi assim que em 2021 foram recolhidas mais de 330 assinaturas a representar mais de 11 mil votos, para tornar possível a realização da única AGE solicitada pelos Sócios nas últimas décadas.


Carlos Friaças
(Sócio 7130)

[MrJohnny]

Parabéns pela iniciativa.

Elaborem um documento oficial para entregar na Mesa da AG e contem com a minha assinatura nas datas/locais marcados.

[ruicouto10]

Daqui socio efetivo com 17 anos socio.
PETIÇÃO ASSINADA