Rui Costa, Presidente do Sport Lisboa e Benfica

[Royal_Flush]

Caros, bom dia

Vejo muita confusão neste fórum sobre o tema e acho que posso dar uma ajudinha (para contexto, sou jurista, embora não seja especialista em direito desportivo, por isso interpretem o meu texto com essa ressalva).

Resumidamente: A Benfica SAD, LFV e Paulo Gonçalves são acusados dos crimes de corrupção ativa em concurso com o crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem (estar em concurso significa que estão em causa os mesmos factos - se não for possível condenar por corrupção, que tem uma prova mais exigente, tentarão a condenação pela oferta ou recebimento indevido de vantagem, que não tem uma moldura penal tão grave) e fraude fiscal qualificada.

A fraude fiscal geralmente encontra-se sempre associada a crimes de corrupção (à partida a malta quando corrompe não declara os valores ao fisco...) por isso vou deixar isso de lado da minha análise. Em todo o caso, tenham apenas em conta que se houver condenação por corrupção, certamente haverá também por fraude fiscal - no entanto, poderá haver condenação por fraude fiscal mesmo que não exista condenação por corrupção. A sanção para a Benfica SAD associada a este crime será sempre pecuniária (multa) e não desportiva.

Quanto à corrupção e ao recebimento/oferta indevida de vantagem: basicamente são a mesma coisa, com uma diferença: na corrupção, tens de demonstrar a conexão entre um pagamento e uma contrapartida (ilícita) desse pagamento. Ou seja, no caso de corrupção desportiva, não basta provares que o jogador X cometeu autogolo a favor do clube Y - tens de demonstrar que o jogador X fez autogolo porque clube Y lhe deu algo em troca. Esta conexão muitas vezes é difícil de estabelecer, daí a corrupção ser muito difícil de provar. É por essa razão que muitas vezes o MP tenta as condenações pelo crime de recebimento/oferta indevida - Aqui só tens de provar que alguém ofereceu ou recebeu de alguém uma vantagem ilícita. Se clube Y pagou a jogador X para marcar autogolo a seu favor, poderá ser condenado, mesmo que o jogador X nada tenha feito.

Os factos: A acusação não é muito clara, mas o que está em causa é sobretudo isto: A Benfica SAD, por intermédio dos chalupas do costume, financiava o VFC de diversas formas, designadamente através de negócios inflacionados por jogadores (Bruno Varela, João Amaral, Willyan, etc). Fazia-o (aparentemente) de duas formas: 1) injetava o dinheiro diretamente no VFC através de negócios duvidosos (por exemplo, pagar por um direito de preferência de um jogador), ou 2) colocava lá jogadores em condições muito favoráveis e sem aparente contrapartida (terá sido o caso, por exemplo, do Willyan). Nada disto é novo, e, em parte, LFV já assumiu que fazia isto não em defesa dos interesses da Benfica SAD, mas em benefício de clubes terceiros. (NOTA: há também uma dimensão da acusação que tem que ver com contratos simulados, mas essa parte é demasiado complexa para um post aqui; em todo o caso, não altera em nada o que escrevo abaixo)

A acusação: Não parecem restar muitas dúvidas que estes negócios são duvidosos e que não beneficiaram em nada o Benfica. Isso é, aliás, muitas vezes falado aqui no fórum e até na comunicação social. LFV terá dito em interrogatório que faria estes negócios para ajudar os clubes em crise e melhorar a qualidade do nosso campeonato. O que o MP diz é que o Benfica faria estes negócios para receber, em contrapartida, vantagens ilícitas. Mas aqui é a grande fragilidade da acusação - estas vantagens para o Benfica, de acordo com a acusação, consistiam no apoio do VFC ao SLB nas Assembleias Gerais da Liga (o que até é razoável de assumir, mas duvidoso que seja ilícito) e, passo a citar, "a pretensão de obter, nos jogos entre ambos [Benfica e V. Setúbal], resultados que satisfizessem os respetivos interesses desportivo". Mas acusação acaba aqui, não aponta nenhum lance, nenhum momento, nem sequer um jogo em que o Benfica tenha sido beneficiado por este esquema. Tendo em conta os jogos entre o SLB e o VFC nesse período, dificilmente algum juiz irá acreditar que o VFC andava a abrir as pernas contra o SLB (entre 2016 e 2019, o SLB perde 1 vez com o VFC, empata 3, e tem várias vitórias muito sofridas).

Tudo somado, parece-me evidente que o MP andava a construir a narrativa desde 2018 que o SLB andava basicamente a pagar ao VFC para perder os jogos contra si. A dada altura, perceberam que não existia nenhuma prova disso ter acontecido, e abandonaram essa narrativa, mas foram deixando aqui e ali alguns indícios disso, que depois a comunicação social extrapola. Esta estratégia do MP não é nova, e tem como objetivo não passar a ideia para fora que "a montanha pariu um rato". Aconteceu muito recentemente no caso da Madeira e na Operação Influencer (recordam-se do famoso "parágrafo" que mandou abaixo o Costa? - é basicamente a mesma coisa, não havia prova nenhuma de envolvimento do PM mas atiraram o barro à parede e a comunicação social delirou). O problema é que o MP investe muito tempo e recursos em investigações sem pés na cabeça mas depois quer dar a ideia que fizeram o seu trabalho e que a culpa dos gatunos não irem presos é dos juízes. É apenas política, e nem sequer tem nada que ver com futebol.

A consequência: a Benfica SAD quase certamente irá requerer a instrução do processo (para quem não sabe, a instrução é basicamente um mini julgamento em que o juiz vai olhar para isto e decidir se tem ou não pernas para andar). É provável que alguns crimes caiam nesta fase, designadamente a corrupção, e quase de certeza que o juiz vai criticar as implicações desportivas que o MP está a querer retirar do caso. Também é possível que a Benfica SAD deixe de estar acusada mas muito improvável - um dos coautores era o presidente da SAD, a agir em sua representação, por isso mesmo que a SAD até possa ter sido lesada, é muito difícil defender que LFV não representava o Benfica.
Por isso, o processo irá quase de certeza seguir para julgamento e parece existir base para condenações (embora o mais certo é que seja pelos crimes de fraude fiscal, que será bem mais fácil de provar). A Benfica SAD até poderá ter de pagar uma multa, mas é muito improvável que exista aqui alguma sanção a nível desportivo, uma vez que não há qualquer indício (nem sequer acusação) de manipulação de resultados desportivos. Por isso podem todos ficar descansados, o Benfica não vai parar à distrital... e mesmo que isso fosse acontecer levaria uns bons 10 a 15 anos.

No meio de tudo isto, ironicamente a Benfica SAD parece ter sido a maior lesada, quer a nível financeiro (uma vez que o dinheiro, efetivamente, saiu dos cofres), quer a nível desportivo, uma vez que contratou vários atletas sem qualquer categoria e que não acrescentaram nada. Mas notem, o presidente do clube (e da SAD) tem todos os poderes para o representar, por isso quando faz trafulhices deste tipo, não é (apenas) o LFV quem faz trafulhices, é o Benfica quem as faz também. Trocado por miúdos, é perfeitamente possível que a Benfica SAD seja condenada mesmo que tenha sido lesada por estes negócios.

Por isso é que é preciso muito cuidado com quem se escolhe para liderar o clube.

Excelente post.

Mas só uma pequena nota: a corrupção não implica que o acto ilícito tenha efectivamente sido praticado.

A corrupção activa basta-se com a oferta ou promessa de uma oferta indevida para a prática de determinado acto (que no caso de corrupção desportiva tem de ser necessariamente ilícito: destinado a alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva). Mesmo que o destinatário da promessa não venha a cometer o acto, a corrupção activa consuma-se. Tal como a corrupção passiva se basta com a soliticação de uma oferta para prática de um acto ilícito, sem necessidade que a contraparte venha efectivamente a pagar o valor solicitado.

A diferença para a oferta da vantagem indevida, e como disseste bem, é a necessidade de haver conexão entre a oferta e um determinado acto específico que se queria obter. Tem de ser feita prova dessa conexão. Ou seja, na corrupção tem de se provar que o corruptor queria obter em troca pela oferta determinada acção por parte do corrupto. Mas já não exige que esse acto tenha sido praticado. Na oferta indevida basta provar que a oferta foi concedida ou prometida, sem necessidade de provar a conexão dessa oferta a qualquer categoria de actos.

[Il trattore]

E aquando da detenção do vigarista o noçu Rui lhe enviou um abraço solidário em plena TV? Chegou a ser comovente.

[OMonarca]

Rui Costa em tribunal a dizer que não sabia de nada

[ISO]

A melhor é mesmo os sapos já nadarem a falar em indemnizações...
 

[S-Line]

A melhor é mesmo os sapos já nadarem a falar em indemnizações...
 

Quê ? Vão pagar o que devem ao país ?!

Valentes !!!

[ISO]

Felizmente que não sou "jurista", mas se o Benfica vier a sofrer alguma coisa com esta acusação perfeitamente ridícula, é mesmo melhor despedir todos os advogados que lá andam a mamar!

[!N$4N3_J7]

Se quisesse realmente o bem do Benfica era acabar a revisão dos estatutos o mais rapidamente possível, convocar eleições antecipadas e não se recandidatar

[ISO]

Se quisesse realmente o bem do Benfica era acabar a revisão dos estatutos o mais rapidamente possível, convocar eleições antecipadas e não se recandidatar

E daqui a 2 anos estava na Almirante Reis à porta da Sopa dos Pobres...

[Mestre30]

TEMOS DE FAZER CAIR ESTE IDIOTA!!!

RAPIDAMENTE!!!

O problema não é só ele o problema são os idiotas que provavelmente votariam nele outra vez

Provavelmente não. Votam nele outra vez. Zero dúvidas.

[iloy]

Tal como tenho dito ninguém è parvo e até os rivais não querem ver o Benfica na segunda liga!
Só falam em perder títulos ou pagar indemnizaçao.
Pois claro, só um parvo pode achar que o tugao e os clubes português da primeira divisão podiam sobreviver sem o maior clube do país com todo o poder econômico a volta.

[Moreno82]

"O Porto não precisa de comprar árbitros para ganhar ao Estrela."

"O Benfica precisa de comprar adversários para perder com o Vitória."

e aquele jogo no Estoril que o Porto estava a perder ao intervalo e depois só depois de 2 meses foi jogada a segunda parte e o Porto ganhou tendo o próprio treinador do Estoril dito que os jogadores nem se mexiam? Curioso é o facto de nesse espaço de 2 meses terem pago 700 mil euros ao Estoril por uma "dívida" que nem aparecia no relatório de contas?

esse é o maior escândalo dos últimos anos e nunca ninguém investigou

ainda hoje falei nisto. processo foi arquivado

Verdade! E mais verdade, ou mesmo escândalo, é a última visita do fcp ao marítimo pagou uma tranche da transferência do Pepe caceteiro!



Onde saiu este reparo da "comadre":
https://www.noticiasaominuto.com/desporto/2183844/sporting-questiona-divida-paga-pelo-fc-porto-antes-do-jogo-com-o-maritimo

São escândalos atrás de escândalos!

Infelizmente não temos gentalha a defender os grandes pergaminhos da nossa grande instituição e a maior de Portugal!

Sinceramente, cansado de ladroes camuflados no nosso clube que roubam, dos bananas e dos "paladinos" da verdade desportiva, nomeadamente os "dragatos"!
Corte institucional para ontem, mesmo com a federação e liga...

ficam a dever a todos e depois quando dá jeito pagam a dívida...interessante e nada estranho. Nada digno de ser investigado. A justiça neste país só tem olhos para o Benfica. Tenho nojo desta república das bananas

Basicamente é uns dos "modus operandi", técnica usual e bastante
promiscuidade à mistura!

Foi assim no intervalo do jogo do Estoril(da bancada) com pagamento atrasado do lica e outro jogador que não me lembro agora. Olha se fosse o Benfica a fazer isso... que vergonha! Eles querem danos de reputação para poderem igualar ou ter alguma margem.
A fpf e liga, também tem os seus interesses no dano do Benfica.

Não esqueço o chinfrim todo, no ano dos vouchers e fomos campeões, espero o mesmo tipo de resposta da equipa e dos adeptos!

É assim que temos fazer no campo e no apoio nas bancadas!

[bencross26]

Caros, bom dia

(não citei o post todo)

Cheguei agora a casa, encontrei este post e concordo integralmente. Tive de analisar este tema com cuidado e, não fazendo eu penal, concordo integralmente com o que disseste. Excelente post.

Acrescentar apenas que além das vantagens (i) no confronto direto entre Benfica e Vitória; e (ii) nas assembleias gerais da liga; (iii) é ainda feita referência ao facto de o Benfica poder beneficiar do Vitória ter um incentivo para jogar melhor contra os rivais do Benfica. O gajo que escreveu (implicitamente) na acusação que o Benfica beneficiou por o Vitória ter um incentivo para jogar bem contra o Porto deve ter-se partido a rir.

De sublinhar ainda que, mesmo que o Benfica fosse condenado por corrupção ativa (não me parece, pois a acusação não faz referência a um único caso em que o Vitória ou um jogador tenha sido influenciado para beneficiar os interesses do Benfica; para se preencher o tipo de crime, a vantagem teria de ser "para um qualquer acto ou omissão destinados a alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva") poderia, ainda assim, não ser aplicada a pena suspensão de participação em competição desportiva. Pois a pena não pode exceder a medida da culpa - um juiz poderia considerar que houve corrupção ativa (uma vez mais, não vejo como mas não faço penal) e mesmo assim considerar a suspensão manifestamente excessiva.

Obrigado pelo post, pois cheguei a casa e foi bom ver que não interpretei mal a coisa durante o dia. Concordo a 100% com o que escreveste.

Obrigado pelas palavras simpáticas! Depois de escrever o post também li essa que o VFC tinha "incentivos" para ganhar aos rivais e ri-me um bocadinho. Já sabem malta, nada de torcer pelos clubes pequenos contra os rivais, para não sermos acusados de corrupção...

O ponto que fizeste sobre a sanção desportiva também é muito relevante, agradeço o acrescento. De facto, mesmo que se chegasse à conclusão que existiu corrupção com manipulação de resultados (o que não vai acontecer), isso muito dificilmente iria implicar afastamento das provas. Aliás, seria uma situação bizarra em que a sanção principal (multa) seria provavelmente irrisória, e a sanção acessória completamente catastrófica (é que nem está em causa descer de divisão, era mesmo não poder competir em provas por 3 anos). Basicamente seria o fim de qualquer clube, era completamente desproporcional. Até acredito que os media todos que adoram fazer headlines com a possibilidade de afastamento do SLB saibam disto, mas o clickbait é uma tentação...

PS: Uau, vi agora que o post tem quase 300 likes, muito obrigado! e eu aqui a pensar que ninguém ia ler abraços para todos

[nikas]

Se quisesse realmente o bem do Benfica era acabar a revisão dos estatutos o mais rapidamente possível, convocar eleições antecipadas e não se recandidatar

E daqui a 2 anos estava na Almirante Reis à porta da Sopa dos Pobres...

Burro como é, era certinho.

[ff77]

"...a comarca que deduziu a acusação ao Benfica tem como procurador-coordenador o filho de João Palma, que, por sua vez, é também o presidente da Assembleia Geral do Sporting." in Polvo das Antas

(vejam também vídeos no Hugogil e Benficabook de especialistas na TV a explicarem que é uma acusação fantasiosa sem provas/indícios, especialmente na corrupção desportiva)

Não há provas de nada... se houvesse já tinham publicado há muito.. quem lhes dera terem algo para fazer notícia.

O que existe é um punhado de procuradores do ministério público que são antis e têm lançado acusações baseadas em denuncias anónimas e qualquer coisinha da qual consigam montar uma narrativa minimamente possivel, levando a títulos sensacionalistas na imprensa e manchando o nome do Benfica com o julgamento imediato da maioria das pessoas.

Quem souber que diga o nome desse procurador-coordenador e do procurador ligado a este processo e já agora a todos os outros que sairam desde a reunião da santa aliança no Altis em 2016 quando começaram a combater a hegemonia do glorioso de forma criminosa.

É preciso fazer uma lista destes procuradores e expor na net.. dantes só havia TV e jornais, mas hoje em dia podemos combate-los na net, expondo os seus nomes e informando as pessoas.

Mentira.
A comarca que deduziu a acusação é a comarca do porto.

Tomei a fonte do Polvo das Antas como correcta.
Mas pelos vistos pode não ser... pode partilhar essa fonte para descobrirmos qual está certa?

A fonte é o Despacho de Encerramento do Inquérito que é assinado por ela.

[ricardoslb1988]

TEMOS DE FAZER CAIR ESTE IDIOTA!!!

RAPIDAMENTE!!!

O problema não é só ele o problema são os idiotas que provavelmente votariam nele outra vez

Provavelmente não. Votam nele outra vez. Zero dúvidas.

Se o Lage conseguir um novo milagre o banana vai continuar no poleiro com 90% dos votos.