Bruno Carvalho

[Oliveira1]

Bem eu também não percebo um boi de leis e isso mas o BC tem um parecer de um jurista de Coimbra que diz que ele tem todo o direito a candidatar-se e já mesmo antes de aparecer esse parecer o user pcnunes, que salvo erro é advogado, tinha dito que os estatutos não eram muito claros e que para ele o BC tinha direito a candidatar-se...

Os juristas são bem pagos para darem o parecer que quem lhes paga quer, ou acham que alguém vai pagar um dinheirão para ter um parecer que diga o que eles não querem.

É por isso que os juristas têm a mania que podem ler tudo como lhes dá mais jeito, mesmo que para isso tenham de tentar fazer dos outros parvos.

O dinheiro fala muito alto.

[GGG]

Retirado de um blog da nossa praça, tem o valor que tem:
"Importa lembrar que, há 3 anos, Carlos Quaresma não conseguiu concretizar a sua candidatura às eleições do Benfica pelo facto de a mesma não estar de acordo com os estatutos actualmente em vigor."

Nesse caso foram as assinaturas que servem de suporte a candidatura que não estavam de acordo com estatutos. Alguns nomes apresentados nem sócios eram!!

Isto não é a mesma que recolher assinaturas para a Associação de estudantes...

[Denim]

Bem eu também não percebo um boi de leis e isso mas o BC tem um parecer de um jurista de Coimbra que diz que ele tem todo o direito a candidatar-se e já mesmo antes de aparecer esse parecer o user pcnunes, que salvo erro é advogado, tinha dito que os estatutos não eram muito claros e que para ele o BC tinha direito a candidatar-se...

Os juristas são bem pagos para darem o parecer que quem lhes paga quer, ou acham que alguém vai pagar um dinheirão para ter um parecer que diga o que eles não querem.

É por isso que os juristas têm a mania que podem ler tudo como lhes dá mais jeito, mesmo que para isso tenham de tentar fazer dos outros parvos.

O dinheiro fala muito alto.

Se o jurista deu parecer favorável ao Carvalho é pq encontrou fundamentos pra que ele se possa candidatar...nao foi porque lhe deu na real gana!

[46Rossi]

Bem eu também não percebo um boi de leis e isso mas o BC tem um parecer de um jurista de Coimbra que diz que ele tem todo o direito a candidatar-se e já mesmo antes de aparecer esse parecer o user pcnunes, que salvo erro é advogado, tinha dito que os estatutos não eram muito claros e que para ele o BC tinha direito a candidatar-se...

Mas o que é um jurista tem a ver com os estatutos do Benfica que  foram sufragados pelos sócios? E em caso de não ser possivel a Bruno Carvalho avançar com a candidatura, impugnando o acto eleitoral, quanto tempo demoraria esse circo todo? Iamos estar eternamente a espera de um decisão judicial?

É a interpretação do homem dos estatutos...

Mas acho que é uma brecha qualquer que os estatutos têm que dá lugar a segundas interpretações mas não sei explicar bem... de qualquer forma e explicação do pcnunes está aí para trás, é só ter o trabalho de procurar...

Afinal estava noutro tópico, aqui está ela:

ora bem, depois de ler os Estatutos, relevo o artigo 8.º, artigo 12.º, n.º 1 al. d), n.º 2, 2.ª parte e n.º 3, e o artigo 23.º.

Vejamos:

Desde já, os estatutos não são claros e até certo ponto pode-se dizer que são contraditórios, e devem logo que possível, e penso que após a confusão que se vai gerar é o que vai acontecer, serem revistos.


A favor da alegada tese da actual direcção do Benfica jogam os artigos 23.º ao estipular que, (...)"perfaçam pelo menos cinco anos de filiação associativa ininterrupta nessa categoria (de sócios efectivos)" (parêntesis meus), e o elemento literal e espirito do legislador (aparente) através do artigo 8.º, "Podem ser sócios auxiliares (...)".

ora, a questão é: o ser sócio auxiliar, designadamente, correspondente, não é uma necessidade, uma obrigatoriedade,  é uma faculdade que os Estatutos conferem aos adeptos do Benfica que queiram ser sócios, mas que devido à distância de Lisboa não irão muito provavelmente viver tanto o dia-a-dia do Clube, e que, por uma questão de discriminação positiva, pagam menos mas também não têm tantos direitos, qual seja, o de serem eleitos para os órgãos sociais do Clube.

Acresce que o referido artigo 23.º parece indiciar claramente (estamos no capítulo da orgânica do Clube) que a antiguidade que conta para o desempenho do cargo para o qual se foi eleito que está expressa como sendo de 5 anos, é na categoria de sócio efectivo.


A favor da tese do Bruno Carvalho, temos o artigo 12.º, designadamente, os termos conjugados do n.º 1 al. d), n.º 2, 2.ª parte e n.º 3.
Neste normativo (n.º 1) estão estabelecidos os direitos dos sócios, independentemente da qualidade que apresentem. Nos números seguintes, assistimos a um conjunto de excepções designadamente para a separação dos direitos que os sócios efectivos terão e que, por exemplo, os sócios auxiliares não terão. Desta "especialização" da norma, ressalta para o aqui nos interessa, o n.º 2, 2.ª parte e o n.º 3, e destes resulta que, "(...)só os sócios efectivos com mais de 5 anos consecutivos de filiação associativa gozam do direito consignado na alínea d) (...)" (n.º 2, 2.ª parte), e que, "Ao sócio auxiliar que passe a efectivo são concedidos todos os direitos inerentes a esta categoria, desde que naquela qualidade preencha as conduções previstas no número anterior." (n.º 3).


Ora, neste n.º 3 do artigo 12.º parece desde logo estarmos perante um critério não só qualitativo mas também quantitativo, isto é, ao fazer referência ao n.º anterior, o n.º 2, está-nos a dizer o n.º 3 que os sócios auxiliares que passem para efectivos passarão a ter todos os direitos destes, acrescentando ainda o critério quantitativo temporal, ou seja, desde que por exemplo, tenha 5 anos de sócio auxiliar, o que leva a crer que a antiguidade se manterá e por essa via, deve ser considerada transmissível.


Confesso que, se tivesse que fazer um parecer juridico sobre esta matéria, é possível claramente defender ambas as posições.

Todavia, estou claramente tentado a ser favorável às pretensões do Bruno Carvalho, já que, por uma questão sistémica e sistemática, pois no que aos direitos dos sócios diz respeito, o BC claramente que preenche os requisitos e é elegível, mantendo-se a sua antiguidade que tinha na qualidade de sócio auxiliar, agora na qualidade de sócio efectivo.

O artigo 23º já vem num capítulo que via, sobretudo, definir a Orgãnica do Clube, o modo como ele estará constituído, e não no que aos direitos diz respeito.
Aliás, a favor deste argumento, veja-se os vocábulos utilizados no artigo 12.º e no artigo 23.º: no art. 12.º, n.º 1 al. d) fala-se no direito de ser eleito; no artigo 23.º fala-se em quem desempenhará funções em órgãos sociais.


Parece-me, embora seja equívoco, que BC terá razão, e a favor da democracia, a sua candidatura deve ser aceite.


P.S.- Como já referi, muito, mas muito dificilmente votaria no BC...   

[Oliveira1]

Bem eu também não percebo um boi de leis e isso mas o BC tem um parecer de um jurista de Coimbra que diz que ele tem todo o direito a candidatar-se e já mesmo antes de aparecer esse parecer o user pcnunes, que salvo erro é advogado, tinha dito que os estatutos não eram muito claros e que para ele o BC tinha direito a candidatar-se...

Os juristas são bem pagos para darem o parecer que quem lhes paga quer, ou acham que alguém vai pagar um dinheirão para ter um parecer que diga o que eles não querem.

É por isso que os juristas têm a mania que podem ler tudo como lhes dá mais jeito, mesmo que para isso tenham de tentar fazer dos outros parvos.

O dinheiro fala muito alto.

Se o jurista deu parecer favorável ao Carvalho é pq encontrou fundamentos pra que ele se possa candidatar...nao foi porque lhe deu na real gana!

Não lhe deu na real gana, deu-lhe foi na real grana.

[Gnr. Keenan]

Obrigado pelo re-post Rossi.
O nº3 do artigo 12 parece ser o fundamento do Bruno Carvalho, e de facto interpretando-o bem parece-me que ele terá uma certa razão.
Estou com o pcnunes, a bem da democracia esta candidatura deve ser aceite.

[JoMi¹¹]

O senhor bruno carvalho ainda não se registou no fórum?

[Tarzan_SLB]

Obrigado pelo re-post Rossi.
O nº3 do artigo 12 parece ser o fundamento do Bruno Carvalho, e de facto interpretando-o bem parece-me que ele terá uma certa razão.
Estou com o pcnunes, a bem da democracia esta candidatura deve ser aceite.

Talvez, mas continuo com muitas dúvidas.

[ARREB1MBA]

Obrigado pelo re-post Rossi.
O nº3 do artigo 12 parece ser o fundamento do Bruno Carvalho, e de facto interpretando-o bem parece-me que ele terá uma certa razão.
Estou com o pcnunes, a bem da democracia esta candidatura deve ser aceite.

Os estatutos são claros em dizer que é preciso ser sócio efectivo há 5 anos. Ele é sócio correspondente há 6 anos e sócio efectivo há 1 ano, como tal não cumpre os requisitos.

MAS, tendo em conta que ele ontem disse que ia apresentar providência cautelar caso não aceitassem a sua candidatura, o melhor é aceitá-la e deixar que tenha os seus 10% de votos nas eleições. Pelo menos o assunto fica logo arrumado e evita-se uma novela desnecessária.

[raztilho]

os benfiquistas estão tão saturados do lfv e tão ávidos por um novo presidente que qualquer gajo que se candidate é forte candidato. Tudo menos o vieira, e este nao foge à excepção. Mas muito sinceramente, entre este e o vieira, acho q o último, apesar de tudo, tem mais credibilidade.

[FlyMan]

Este só quer é ganhar protagonismo à custa do Benfica e nem isso consegue disfarçar pois aproveita todas as desculpas para "aparecer"... 
É preferivel ficar o que la está, pois ja conhece os cantos à casa! 

[ARREB1MBA]

os benfiquistas estão tão saturados do lfv e tão ávidos por um novo presidente que qualquer gajo que se candidate é forte candidato.

Não subestimes os benfiquistas. Os benfiquistas já sofreram na pele o que é ter um mau presidente (Vale e Azevedo) e isso tornou-os mais espertos e inteligentes.
Por esse mesmo motivo é que numa eleição unicamente entre Bruno Carvalho e LFV, o Bruno Carvalho não passa dos 10%.

[Peficago]

TU NÃO SERVES!

[raztilho]

os benfiquistas estão tão saturados do lfv e tão ávidos por um novo presidente que qualquer gajo que se candidate é forte candidato.

Não subestimes os benfiquistas. Os benfiquistas já sofreram na pele o que é ter um mau presidente (Vale e Azevedo) e isso tornou-os mais espertos e inteligentes.
Por esse mesmo motivo é que numa eleição unicamente entre Bruno Carvalho e LFV, o Bruno Carvalho não passa dos 10%.

Espero que tenhas razão!

[pedro6250]

podes tratar por tu...

eu ja disse gostava de nao votar VIEIRA.... mas se for B. Carvalho candidato voto vieira.. se nao haver outros...

agora DSOliveira.. é super competente... ja tem provado... queria eu perceber tanto da coisa como esse homem...  e olha q temos a mesma profissao...

vou dormir... q trablho amanha... feriados nao é pa todos..lol

Abraços.. Votem em quem quiser.. desde q seja em consciencia...

Abraços

Estou de acordo, prefiro Vieira