Revisão Estatutos, 14Dez. Sáb

[O Património]

1 mês volvido e nada de data.

O documento está a ser preparado e deve ficar pronto até final do mês. É preciso garantir que fica tudo como foi aprovado e que não existe qualquer ilegalidade.

Depois de estar pronto deve decorrer um período para poder ser revisto e/ou analisado antes de ser votado.

Diria que será difícil haver votação antes do fim de fevereiro.

Depois da votação, se aprovados, segue-se validação pelo Ministério Público.

Depois de validados faz-se o registo e estão prontos para entrar em vigor.

Creio que a cronologia é esta, mas posso ter trocado a ordem de algum dos acontecimentos.

ou seja, a possibilidade de estarem em vigor nas próximas eleições é à tangente

Sendo aprovados em votação até final de fevereiro/início de março, lá pra abril/maio está feito. Dá tempo mais do que suficiente. A não ser que haja eleições antecipadas por algum motivo.

O MP é célere a tratar destes temas?

[Savicevic]

1 mês volvido e nada de data.

O documento está a ser preparado e deve ficar pronto até final do mês. É preciso garantir que fica tudo como foi aprovado e que não existe qualquer ilegalidade.

Depois de estar pronto deve decorrer um período para poder ser revisto e/ou analisado antes de ser votado.

Diria que será difícil haver votação antes do fim de fevereiro.

Depois da votação, se aprovados, segue-se validação pelo Ministério Público.

Depois de validados faz-se o registo e estão prontos para entrar em vigor.

Creio que a cronologia é esta, mas posso ter trocado a ordem de algum dos acontecimentos.

ou seja, a possibilidade de estarem em vigor nas próximas eleições é à tangente

Sendo aprovados em votação até final de fevereiro/início de março, lá pra abril/maio está feito. Dá tempo mais do que suficiente. A não ser que haja eleições antecipadas por algum motivo.

O MP é célere a tratar destes temas?

Não sei mas quero acreditar que a relevância do assunto fará com que haja essa celeridade. Até porque é só confirmar que estão dentro da lei.